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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
20240029-SEINFRA
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO HÉLIO SARAIVA RABELO ME
07.022.895/0001-04
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS SETORES E DEPARTAMENTOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
08/01/2024
24.129,23
08/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240027/0028-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO HÉLIO SARAIVA RABELO ME
07.022.895/0001-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS SETORES E DEPARTAMENTOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
08/01/2024
408.233,36
08/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240026-FUNDEB
CONTRATO ORIGINAL
MG DOS SANTOS LIMA LTDA
15.200.851/0001-55
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC
AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO A SEREM INSTALADAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
05/01/2024
139.498,20
05/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240039-SESA
CONTRATO ORIGINAL
C A LIMA SERVIÇOS LTDA EPP
11.955.165/0001-33
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA
AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
04/01/2024
103.040,00
04/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240022/0023/0024/0025-SAS
CONTRATO ORIGINAL
A DE ABREU SOARES EIRELI ME
21.975.781/0001-00
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (FARDAMENTOS E AFINS, VESTIMENTAS; SAPATOS; MATERIAIS DE CAMA E MESA), A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
03/01/2024
326.969,50
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240019-AMT
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA.
03/01/2024
1.875,00
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240018-SEJUV
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
800,00
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240017-SECULT
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
4.035,00
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240015/0016-SAS
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
14.265,00
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240013/0014-SESA
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
17.975,00
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240012-SEAI
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
4.510,00
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240011-SEAD
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
3.670,00
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240010-SEAGRI
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
2.450,00
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240009-SEDEM
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - SEDEM
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
695,00
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240008-SEFIN
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
3.275,00
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240007-IMAMN
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA.
03/01/2024
2.750,00
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240006-IPREMN
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA.
03/01/2024
275,00
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240005-SEINFRA
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
695,00
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240003/0004-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
78.230,00
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240001-SAS
CONTRATO ORIGINAL
MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA EPP
03.604.544/0001-50
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS , ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, E, DECRETO N° 18/2018.
02/01/2024
119.000,00
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230648-SEAGRI
CONTRATO ORIGINAL
M S E SILVA TREINAMENTOS
17.895.262/0001-64
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.
29/12/2023
231.960,00
29/12/2023
29/12/2024
VIGENTE
20230644-SEJUIV
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
29.320,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230642/0643-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
3.302.100,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230641-SEAD
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
13.302,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230640-SEAI
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
183.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230639-SEINFRA
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
2.284.540,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230638-SEFIN
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
87.960,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230637-SEDEM
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - SEDEM
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
20.868,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230636-SECULT
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
28.470,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230635-IPREMN
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
7.440,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230633/0634-IMAMN
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
666.240,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230632-AMT
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
254.630,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230630/0631-SESA
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
2.846.520,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230628/0629-SAS
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
508.310,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230627-SEAGRI
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
3.959.520,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230625-SEAI
CONTRATO ORIGINAL
A V NERI DA SILVA EVENTOS
20.268.052/0001-50
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL (SHOW ARTÍSTICO) EM PALCO, A SER REALIZADO NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), POR OCASIÃO DO EVENTO FESTIVO DE PASSAGEM DE ANO - RÉVEILLON 2024, TENDO COMO ATRAÇÃO O CANTOR, COMPOSITOR E INSTRUMENTALISTA VICENTE NERY, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, CONFORME ENQUETE DE OPINIÃO PÚBLICA PREVIAMENTE REALIZADA, EM ANEXO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.
20/12/2023
140.000,00
20/12/2023
31/01/2024
20230626-SEAI
CONTRATO ORIGINAL
J. L. COSTA ESTEVAM ME
32.216.752/0001-80
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
11/12/2023
109.133,47
11/12/2023
31/12/2023
20230620/0621-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS ME
09.148.315/0001-55
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
11/12/2023
11.327,46
11/12/2023
31/12/2023
20230617-SEFIN
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.196.112/0001-84
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER OS INTERESSES DESTA MUNICIPALIDADE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROCEDER COM A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.
11/12/2023
716.523,80
11/12/2023
11/12/2024
VIGENTE
20230616-SESA
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.196.112/0001-84
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELA UNIÃO FEDERAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS PLANOS DE SAÚDE À UNIÃO FEDERAL, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, VALOR ESTE A SER DEVIDAMENTE CORRIGIDO DESDE A DATA EM QUE DEVIDO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.
11/12/2023
1.030.432,52
11/12/2023
11/12/2024
VIGENTE

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