Data da rescisão: 18/11/2025

Termo de Rescisão Contratual conforme documento em anexo.

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 02/10/2025

ANULAR, em sua integralidade, o Pregão Eletrônico nº 090701/2025-DIVERSAS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, em cumprimento ao disposto na Portaria nº 2509-B/2025, bem como às determinações constantes do Despacho Singular nº 6402/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, proferido nos autos do Processo nº 23101/2025-5, e em razão da necessidade de correção de falhas no planejamento, notadamente a revisão dos quantitativos dos itens licitados. Determinar ao setor competente a adoção das providências administrativas necessárias à efetivação da presente anulação, inclusive com as devidas publicações oficiais. Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser juntado aos autos do processo administrativo de referência.

Data da rescisão: 02/10/2025

ANULAR, em sua integralidade, o Pregão Eletrônico nº 090701/2025-DIVERSAS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, em cumprimento ao disposto na Portaria nº 2509-B/2025, bem como às determinações constantes do Despacho Singular nº 6402/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, proferido nos autos do Processo nº 23101/2025-5, e em razão da necessidade de correção de falhas no planejamento, notadamente a revisão dos quantitativos dos itens licitados. Determinar ao setor competente a adoção das providências administrativas necessárias à efetivação da presente anulação, inclusive com as devidas publicações oficiais. Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser juntado aos autos do processo administrativo de referência.

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Data da rescisão: 31/12/1969

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