| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20240012-SEAI CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 4.510,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240011-SEAD CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 3.670,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240010-SEAGRI CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 2.450,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240009-SEDEM CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - SEDEM AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 695,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240008-SEFIN CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 3.275,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240007-IMAMN CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 2.750,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240006-IPREMN CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 275,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240005-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 695,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240003/0004-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 78.230,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240001-SAS CONTRATO ORIGINAL |
MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA EPP 03.604.544/0001-50 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS , ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, E, DECRETO N° 18/2018. |
02/01/2024 119.000,00 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20230648-SEAGRI CONTRATO ORIGINAL |
M S E SILVA TREINAMENTOS 17.895.262/0001-64 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS. |
29/12/2023 231.960,00 |
29/12/2023 29/12/2024 VIGENTE | |
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20230644-SEJUIV CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 29.320,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20230642/0643-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 3.302.100,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20230641-SEAD CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 13.302,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20230640-SEAI CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 183.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20230639-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 2.284.540,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20230638-SEFIN CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 87.960,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20230637-SEDEM CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - SEDEM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 20.868,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20230636-SECULT CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 28.470,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20230635-IPREMN CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 7.440,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20230633/0634-IMAMN CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 666.240,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20230632-AMT CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 254.630,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20230630/0631-SESA CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 2.846.520,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20230628/0629-SAS CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 508.310,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20230627-SEAGRI CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 3.959.520,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20230625-SEAI CONTRATO ORIGINAL |
A V NERI DA SILVA EVENTOS 20.268.052/0001-50 |
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL (SHOW ARTÍSTICO) EM PALCO, A SER REALIZADO NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), POR OCASIÃO DO EVENTO FESTIVO DE PASSAGEM DE ANO - RÉVEILLON 2024, TENDO COMO ATRAÇÃO O CANTOR, COMPOSITOR E INSTRUMENTALISTA VICENTE NERY, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, CONFORME ENQUETE DE OPINIÃO PÚBLICA PREVIAMENTE REALIZADA, EM ANEXO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. |
20/12/2023 140.000,00 |
20/12/2023 31/01/2024 | |
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20230626-SEAI CONTRATO ORIGINAL |
J. L. COSTA ESTEVAM ME 32.216.752/0001-80 |
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
11/12/2023 109.133,47 |
11/12/2023 31/12/2023 | |
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20230620/0621-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS ME 09.148.315/0001-55 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
11/12/2023 11.327,46 |
11/12/2023 31/12/2023 | |
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20230617-SEFIN CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER OS INTERESSES DESTA MUNICIPALIDADE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROCEDER COM A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. |
11/12/2023 716.523,80 |
11/12/2023 11/12/2024 VIGENTE | |
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20230616-SESA CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELA UNIÃO FEDERAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS PLANOS DE SAÚDE À UNIÃO FEDERAL, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, VALOR ESTE A SER DEVIDAMENTE CORRIGIDO DESDE A DATA EM QUE DEVIDO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. |
11/12/2023 1.030.432,52 |
11/12/2023 11/12/2024 VIGENTE | |
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20230611-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
PROVALE ENERGIA LTDA 10.664.921/0001-02 |
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS COMUNS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM O PROPÓSITO DE IMPLEMENTAR DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTREUTUTURA. |
05/12/2023 880.957,48 |
05/12/2023 03/02/2024 | |
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20230607-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
MEIDOMUNDO COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA 13.941.434/0001-38 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A EQUIPAR OS DIVERSOS SETORES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
05/12/2023 81.157,57 |
05/12/2023 03/02/2024 | |
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20230646-FMS CONTRATO ORIGINAL |
COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA 35.778.337/0001-09 |
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇOS INERENTES AO SISTEMA DE SAÚDE (COMPLEMENTANDO O PREGÃO Nº 005/2022), DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL 1991 DE 28 DE ABRIL DE 2021. |
01/12/2023 6.370.172,72 |
01/12/2023 01/12/2024 VIGENTE | |
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20230614-FMS CONTRATO ORIGINAL |
C A LIMA SERVIÇOS LTDA EPP 11.955.165/0001-33 |
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. |
01/12/2023 14.000,00 |
01/12/2023 31/12/2023 | |
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20230612-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA ME 15.135.365/0001-09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (VESTUARIO), CONTRIBUIRÁ PARA IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES JUNTO AOS SETORES DA SECRETARIA, DISTINGUINDO AS FUNCIONALIDADES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS A SEREM DESENVOLVIDOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
30/11/2023 82.901,00 |
30/11/2023 31/12/2023 | |
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20230603-SEJUV CONTRATO ORIGINAL |
RENOVA E INOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 21.604.666/0001-29 |
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO/PERMANENTE), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
24/11/2023 41.151,67 |
24/11/2023 31/12/2023 | |
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20230593-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME 26.512.270/0001-75 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVICOS DE ARBITRAGEM, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS INTERCLASSE E INTERCOLEGIAIS, EM TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DE QUADRA E INDIVIDUAIS, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
22/11/2023 43.228,30 |
22/11/2023 22/11/2024 VIGENTE | |
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20230591-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
E JOTA COMERCE LTDA 45.132.753/0001-99 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DO CONVENIO 0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 1280579, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. |
21/11/2023 25.137,00 |
21/11/2023 31/12/2023 | |
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20230590-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
MR TECH INFORMÁTICA LTDA EPP 48.000.136/0001-28 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DO CONVENIO 0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 1280579, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. |
21/11/2023 18.630,00 |
21/11/2023 31/12/2023 | |
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20230589-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
DISTRISUPRI - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ME 10.210.196/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DO CONVENIO 0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 1280579, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. |
21/11/2023 18.400,00 |
21/11/2023 31/12/2023 |
