Instituir a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2025 de Morada Nova-CE.

Agente: COLETIVA

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Coordenadora do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM ... CE, no dia 21 de março de 2025, com a finalidade de entregar uma criança a avó paterna em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.

Agente: FRANCISCA MARIA DE FREITAS

Cargo: Coordenadora do Acolhimento

CONCEDER, à ALAN DELON ARAUJO RUBENS, Agente Administrativo, matrícula 1304976, lotado na Sede da SAS, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 21 de março de 2025, com a finalidade de participar da 1 º reunião descentralizada e ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-CE.

Agente: ALAN DELON ARAUJO RUBENS

Cargo: Agente Administrativo

CONCEDER, à MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, Assessora de Gestão do SUAS, matrícula 60783, lotada na Sede da SAS, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 21 de março de 2025, com a finalidade de participar da 1 º reunião descentralizada e ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-CE.

Agente: Marilia Oliveira Castro Martins

Cargo: Assessora de Gestão do Suas

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula 60884, lotada no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS .. CE, no dia 18 de março de 2025, com a finalidade de acompanhar um adolescente para realizar exames de crime sexual na PEFOCE.

Agente: MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA

Cargo: Conselheira Tutelar

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 60424, lotada no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 18 de março de 2025, com a finalidade de acompanhar um adolescente para realizar exames de crime sexual na PEFOCE.

Agente: FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE

Cargo: Conselheira Tutelar

NOMEAR VITORIA GABRIELA LIMA DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA - 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

Agente: VITORIA GABRIELA LIMA DE SOUSA

Cargo: Assistente Operacional

Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Morada Nova - CE, órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento de caráter permanente, tem a finalidade de assegurar a participação da comunidade, no processo de municipalização da merenda escolar, para o mandato de 02 (dois) anos.

Agente: COLETIVA

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Coordenadora do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 17 de março de 2025, com a finalidade de entregar uma criança a avó paterna em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.

Agente: FRANCISCA MARIA DE FREITAS

Cargo: Coordenadora do Acolhimento

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de MARÇO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

Agente: COLETIVA

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de MARÇO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

Agente: COLETIVA

CONCEDER, ao servidor RONYS VALE BATISTA, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396219, 9 (nove) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o art. 44, inciso I da Lei Municipal 1.126, de 19 de junho de 2020.

Agente: Ronys Vale Batista

Cargo: Orientador Social

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO, ocupante do cargo de AGENTE DE OCUPAÇÃO E RENDA, Matricula Nº 1305441 pertencente ao quadro da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT do município de Morada Nova, para prestar serviços neste Poder Legislativo, no Gabinete da Presidência.

Agente: MARIA DO SOCORRO LEITAO MACHADO

Cargo: Agente de Ocupação e Renda

NOMEAR JOSE GLAYDSON BRITO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

Agente: JOSE GLAYDSON BRITO DA SILVA

Cargo: Chefe de Praticas Esportivas

NOMEAR MARIA EDILENE DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL C, símbolo CP 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: MARIA EDILENE DE OLIVEIRA

Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C

NOMEAR MARIA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, como PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA como VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, até o fim do Mandato do Biênio 2025-2026.

Coletiva: Maria do Espirito Santo de Oliveira Rodrigues, BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA

EXONERAR, a pedido, RICARDO ELIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE INGLÊS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: Ricardo Elias da Silva

Cargo: Professor

NOMEAR ANTONIO CESAR DE SOUSA SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: ANTONIO CESAR DE SOUSA SANTOS

Cargo: Coordenador de Programas de Educação Complementar

EXONERAR JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CP 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA

Cargo: Coordenador de Programas de Educação Complementar

NOMEAR JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NUCLEO DE GESTÃO DE CONSELHOS E PROJETOS TÉCNICOS, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA

Cargo: Assistente Núcleo de Gestão de Conselhos e Projetos Técnicos

Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Mu

Agente: COLETIVA

Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação de Morada Nova - CMEMN, órgão emanado de lei, autônomo, integrante da estrutura do poder público municipal representativo da sociedade local, para o triênio 2025-2028.

Agente: COLETIVA

EXONERAR, a pedido, SANDY RABELO LIMA ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde – SESA.

Agente: Sandy Rabelo Lima

Cargo: Cirurgião Dentista

EXONERAR, a pedido, RONYS VALE BATISTA ocupante do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social - SAS.

Agente: Ronys Vale Batista

Cargo: Orientador Social

CONCEDER à servidora Francisca Eliane de Sabóia Raulino, coordenadora da Educação Infantil, CPF nº 629.361.073-34, o pagamento de duas diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a participação da 1 ª Reunião Técnica Programas de Parental idade Positiva, a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11 e 12 de março de 2025.

Agente: FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO

Cargo: Coodenadora da Educação Infatil

CONCEDER ao servidor TOMÉ E SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, Matricula Nº 1308700, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, a licença para o desempenho de mandato classista, sem prejuízo da remuneração, na APEOC – Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará, e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceara, com início em 10 de março de 2025 até o término do mandato do cargo de Vice-Presidente Regional do Baixo Jaguaribe.

Agente: TOME E SILVA

Cargo: Professor

NOMEAR JOSE SERGIO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO OPERACIONAL (BANDA MUSICAL), símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

Agente: JOSE SERGIO NOBRE

Cargo: Chefe de Núcleo Operacional da Banda de Música

NOMEAR ELIDER ALVES DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NUCLEO DE GESTAO OPERACIONAL Símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: ELIDER ALVES DE MOURA

Cargo: Assessor do Núcleo Gestão Operacional

NOMEAR EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NUCLEO DE GESTAO OPERACIONAL Símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE

Cargo: Assessor do Núcleo Gestão Operacional

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 0603-J/2025, de 06 de março de 2025, que EXONERA a servidora MARIA EDILENE ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, Símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: MARIA EDILENE ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA

Cargo: Diretor de Gestão de Recursos Humanos