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Lista de Portarias Foram encontrados 4733 registros Informações atualizadas em: 21/01/2026 - 08:51:53

DIÁRIA: PORTARIA N 0505A2025/2025 05/05/2025

Capacitação SINAFLOR e SINAFLOR+, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, em Fortaleza/CE.

Agente: SIDNEY SILLAS SILVA ARAUJO

Cargo: ANALISTA AMBIENTAL

DIÁRIA: 0205A/2025 02/05/2025

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, Jotado(a) no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 02 de maio de 2025, com a finalidade de entregar criança acolhida à família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

Agente: FRANCISCA MARIA DE FREITAS

Cargo: DIRETOR DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

DIÁRIA: 0205B/2025 02/05/2025

CONCEDER, à servidora VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1391469, lotada no CREAS, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 04 de maio de 2025, com a finalidade de recolher criança acolhida da família extensa1 em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

Agente: VIVIANNE RABELO FERREIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CESSÃO: 0205A/2025 02/05/2025

CONCERDER A CESSÃO do servidor, LIBIO SOUSA DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, Matrícula Nº 1300952, pertencente ao quadro da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – AMT, para exercer suas funções junto ao Município de Caucaia, conforme Termo de Cooperação Técnica, sem ônus para o cedente, que será ressarcido pelo cessionário.

Agente: LIBIO SOUSA DOS SANTOS ALVES

Cargo: AGENTE DE TRANSITO

NOMEAÇÃO: 0205B/2025 02/05/2025

NOMEAR LETICIA DA SILVA SABOIA RABELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

Agente: LETICIA DA SILVA SABOIA RABELO

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

EXONERAÇÃO: 0205D/2025 02/05/2025

EXONERAR CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

Agente: CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

EXONERAÇÃO: 0205E/2025 02/05/2025

EXONERAR MARILIA XIMENES ANDRADE CASTRO NAVARRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Agente: MARILIA XIMENES ANDRADE CASTRO NAVARRO

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 0205F/2025 02/05/2025

NOMEAR CAIO CASTRO NAVARRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Agente: CAIO CASTRO NAVARRO

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 0205G/2025 02/05/2025

NOMEAR ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO UNIDADE DE BAIAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

Agente: ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO UNIDADE DE BAIAS

NOMEAÇÃO: 0205H/2025 02/05/2025

NOMEAR RAIMUNDO DE CASTRO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE MELHORAMENTO GENÉTICO, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

Agente: RAIMUNDO DE CASTRO NETO

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO DE MELHORAMENTO GENÉTICO

NOMEAÇÃO: 0205I/2025 02/05/2025

NOMEAR MARIA DE FATIMA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Agente: MARIA DE FATIMA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DISTRITAL

NOMEAÇÃO: 0205J/2025 02/05/2025

NOMEAR MIRELA DOS SANTOS DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

Agente: MIRELA DOS SANTOS DE FREITAS

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICA

NOMEAÇÃO: 0205K/2025 02/05/2025

NOMEAR EDUARDO SARAIVA RABELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Agente: EDUARDO SARAIVA RABELO

Cargo: DIRETOR DISTRITAL

NOMEAÇÃO: 0205L/2025 02/05/2025

NOMEAR MILTON SALDANHA DE QUEIROZ NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Agente: MILTON SALDANHA DE QUEIROZ NETO

Cargo: CHEFE DE SETOR

NOMEAÇÃO: 0205M/2025 02/05/2025

NOMEAR JOSÉ VALDENILSON CARNEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

Agente: JOSE VALDENILSON CARNEIRO

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 0205C/2025 02/05/2025

EXONERAR ANTONIO CLEBIO RAULINO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Agente: ANTONIO CLEBIO RAULINO

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

DIÁRIA: 3004A/2024 30/04/2025

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 30 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclampsia no Hospital Regional do Sertão Central.

Agente: JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 3004B/2025 30/04/2025

CONCEDER, à MARIA JOSE BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 30 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclampsia no Hospital Regional do Sertão Central.

Agente: MARIA JOSE BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 3004C/2025 30/04/2025

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, em 30 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de uma criança acolhida à Avó paterna, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

Agente: FRANCISCA MARIA DE FREITAS

Cargo: DIRETORA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

DIÁRIA: 2904A/2025 29/04/2025

CONCEDER, à MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, Assessor(a) de Gestão do SUAS, matrícula nº 60783, lotada na sede da Secretaria, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA- CE, no período de 29 a 30 de abril de 2025, com a finalidade de participar do seminário de implementação e fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Agente: MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS

Cargo: ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS

DIÁRIA: 2504A/2025 25/04/2025

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, em 25 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de adolescente acolhido à família extensa, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

Agente: FRANCISCA MARIA DE FREITAS

Cargo: DIRETORA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

DIÁRIA: 2504B/2025 25/04/2025

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, em 27 de abril de 2025, com a finalidade de recolher adolescente acolhido à família extensa, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

Agente: FRANCISCA MARIA DE FREITAS

Cargo: DIRETORA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

CESSÃO: 2404A/2025 24/04/2025

INTERROMPER A CESSÃO da servidora HELIDA CRISTINA GUERREIRO COUTINHO, ocupante do cargo de PISCÓLOGO, Matricula Nº 1396012, que estava exercendo suas atividades no município de Amontada-CE, com início em 10 de fevereiro de 2025.

Agente: HELIDA CRISTINA GUERREIRO COUTINHO

Cargo: PSICÓLOGO

DIÁRIA: 2304A2025/2025 23/04/2025

CONCEDER, ao servidor EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, Secretário do Governo e Articulação, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando RS 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para participar da XXIV Marcha dos Gestores e legislativos Municipais do dia 24 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.

Agente: EMMANUEL GONCALVES DE CASTRO ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DIÁRIA: 2204A2025/2025 22/04/2025

CONCEDER à prefeita NAIARA CARNEIRO CASTRO, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais do dia 24 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.

Agente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 2204A/2025 22/04/2025

NOMEAR A EQUIPE DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO do Município de Morada Nova, com a finalidade de avaliar e emitir parecer técnico sobre a pré-qualificação de licitantes.

Coletiva: FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE, WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA

DIÁRIA: 1804A/2025 18/04/2025

CONCEDER, à MARIA JOSE BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60415, lotada no Conselho Tutelar, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de QUIXERAMOBIM - CE1 no período de 19 a 20 de abril de 20251 com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclampsia no Hospital Regional do Sertão Central

Agente: MARIA JOSE BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 1804B/2025 18/04/2025

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotada no Conselho Tutelar, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no período de 19 a 20 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclarnpsia no Hospital Regional do Sertão Central.

Agente: ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 1704A/2025 17/04/2025

CONCEDER, à VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1391469, lotada no CREAS, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, em 17 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de adolescente acolhido à família extensa, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova­CE.

Agente: VIVIANNE RABELO FERREIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 1704B/2025 17/04/2025

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais}, referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, em 17 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de adolescente acolhido à família extensa, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

Agente: FRANCISCA MARIA DE FREITAS

Cargo: DIRETORA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

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