Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4356 registros

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: 1.126/2000 19/06/2000

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CE

LEIS: 1.017/1996 17/05/1996

FERIADO MUNICIPAL - SEXTA FEIRA QUE ANTECEDE O DOMINGO DE PENTECOSTE (ESPÍRITO SANTO)

LEIS: 879/1990 05/04/1990

LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CEARA

LEIS: 496/1973 20/09/1973

FERIADO MUNICIPAL - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

LEIS: 204/1960 14/06/1960

FERIADO MUNICIPAL - DIA DO VAQUEIRO.

Portaria: 01/2024 02/01/0204

Responsável pela publicidade de portarias e demais atos jurídicos internos inerentes à Secretaria da Educação Básica de Morada Nova.

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