Nomeação, Agente: Jorge Ausgusto Cardoso do Nascimento, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Antonio Mancio Lima, Cargo: Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Leitão Machado, Cargo: Secretária de Cultura, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

LEI N°1.744, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que indica.

REGULAMENTA A LEI N° 1.676, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, ESTABELECENDO NORMAS PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), E ORIENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.

Institui o Regime de Substituição Tributária

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC,dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código tributário do Município e dá outras providências