Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exerxício de 2018, e dá outras providências.

Acrescenta a alínea “E” ao inciso III, no art. 10 da Lei Municipal nº 1.589/12, de 15 de março de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Credito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 127.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Cria o Comitê de Investimentos para a gestão dos recursos do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.

Altera a Lei 1.510/2009 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “Programa Certificação Escola Verde” no âmbito das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, com redação dada pela Lei Nº 1.578, de 18 de novembro de 2011, na forma que indica, e dá outras providências.

Cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador e dá outras providências.

Modifica o art. 6º da Lei nº 1.747/2016, de 31 de outubro de 2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Decreta luto oficial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de todos os detentores de Cargos de Direção e Assessoramento dos órgãos e entidades que integram a Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonio Mancio Lima, Cargo: Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria: Gabinete do Prefeito - Gp

Nomeação, Agente: José Marcondes Nobre de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc

Exoneração, Agente: José Marcondes Nobre de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica - Seduc