Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 21 registros Informações atualizadas em: 20/07/2026 - 13:55:18

CONVÊNIO: 007/2025 16/05/2025 ANDAMENTO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE

Concedente: RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS

Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: S/N 01/04/2025 ANDAMENTO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.

Concedente: NAUMI GOMES DE AMORIM

Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: S/N 26/02/2025 ANDAMENTO

Termo de CESSÃO DE SERVIDORA entre os municípios de Morada Nova/CE e Jaguaretama/CE

Concedente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 012/2025 11/02/2025 ANDAMENTO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE.

Concedente: JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JUNIOR

Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Vigencia: 11/02/2027

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 04/2025 03/02/2025 ANDAMENTO

Termo de CESSÃO DE SERVIDORES entre os municípios de Morada Nova/CE e Amontada/CE

Concedente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Convenente: FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 004 13/01/2025 ANDAMENTO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E MORADA NOVA

Concedente: FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO

Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: PORTARIA 02.01.040 02/01/2025 ANDAMENTO

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: MUNICIPAL

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: S/N 02/01/2025 REALIZADO

TERMO DE ADESÃO AO FUNDO DE GARANTIA-SAFRA QUE CELEBRA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PERANTE O ESTADO DO CEARÁ PARA O ANO AGRÍCOLA 2024/2025.

Concedente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Convenente: ELMANO DE FREITAS DA COSTA

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: OFÍCIO 09012025/004 02/01/2025 CADASTRADO

Solicitação de indicação ou confirmação de representantes nos conselhos fiscal e consultivo CPSMR

Concedente: DAMIANA RABELO

Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: Contrato de Comodato 0012025 02/01/2025 CADASTRADO

Contrato de Comodato que, entre si, celebram a Safe Consig Tecnologia da Informaçõa LTDA e o Município de Morada Nova/CE

Concedente: RODRIGO PORTELA

Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 05/2025 02/01/2025 ANDAMENTO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE PARA FINS DE POSSIBILITAR A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Concedente: SÁVIO GURGEL NOGUEIRA

Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 020/2025 02/01/2025 ANDAMENTO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES que celebram entre si o MUNICÍPIO DE HORIZONTE e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA

Concedente: MANOEL GOMES DE FARIAS NETO

Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 016 02/01/2025 ANDAMENTO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 01/2025 02/01/2025 ANDAMENTO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES

Concedente: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 001/2025 02/01/2025 ANDAMENTO

Convênio de cooperação mútua que entre si celebram o município de Morada Nova/CE e o município de Alto Santo/CE para cessão de servidores

Concedente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Convenente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 001/2024 02/01/2025 ANDAMENTO

TERMO ADIVITO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO N 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO JAGUARETAMA E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PARA A CESSÃO DE SERVIDORES, NA FORMA QUE INDICA.

Concedente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 46/2021 18/12/2024 REALIZADO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA

Concedente: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

Convenente: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 117/2024 08/02/2024 ANDAMENTO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA CEARÁ POR ELAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DAS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PARA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

Concedente: ELMANO DE FREITAS DA COSTA

Convenente: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Vigencia: 31/12/2026

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 1026/2024 02/01/2024 CADASTRADO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE CESSÃO DE SERVIDORES CELEBRADO ENTRE SI O TRIBUNAL REGIONAL 7 REGIÃO E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE

Concedente: NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA

Convenente: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 919769/2021 21/12/2021 ANULADO

Educaçao em Saude Ambiental .o objeto ora proposto está plenamente alinhado com os objetivos e diretrizes do programa, uma vez que o projeto tem o intuito de promover a educação para a sustentabilidade, estimulando o cultivo da mata presente na comunidade de Juazeiro de Baixo.

Concedente: MIGUEL DA SILVA MARQUES

Convenente: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: FEDERAL

CONVÊNIO: 69/2021 22/10/2021 ANDAMENTO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PARA CESSÃO DE SERVIDORES

Concedente: MANOEL PINHEIRO FREITAS

Convenente: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 27/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Morada Nova, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de AGOSTO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 27/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Morada Nova, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de JULHO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 25/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Morada Nova, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste na competência de JUNHO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Morada Nova, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes

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