O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, representada neste ato, pelo Secretário da Educação, o Sr. Edilson Santiago de Oliveira, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração pública, atendendo ao que dispõe a Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021, c/c o Decreto Estadual nº 34.258 de 23 de setembro de 2021, com o objetivo de recompor, acelerar conteúdos e competências de Língua Portuguesa e Matemática, com base nas matrizes de referência do SAEB e do SPAECE, propósitos estabelecidos pelo Pacto pela Aprendizagem no Estado de Ceará, RESOLVE:
| Data | Descrição | Número/Exercício | Mais |
| 09/03/2023 | CLASSIFICAÇÃO FINAL | 002/2023 | |
| 16/02/2023 | EDITAL | 02/2023 |
