CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir criança à Clínica Omnimagem na cidade de Fortaleza - CE, no dia 25 de maio de 2026, a fim de realizar exame de Ressonância Magnética.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula nº 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar criança acolhida na realização do exame de Ressonância Magnética na Clínica Omnimagem, em Fortaleza - CE, no dia 25 de maio de 2026.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula nº 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir criança ao Centro de Reabilitação de Russas - CE, no dia 22 de maio de 2026, a fim de realizar sessão de Terapia Ocupacional.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS RABELO ROCHA, matrícula nº 1396759, ocupante do cargo de EDUCADOR/CUIDADOR SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar criança acolhida em sessão de Terapia Ocupacional realizada no dia 22 de maio de 2026, no Centro de Reabilitação de Russas - CE.

CONCEDER A CESSÃO da servidora ANA JÉSSICA SANTOS LEITE, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula Nº 1392549, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Eusébio-CE, conforme o Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, sem ônus para o cadente, que será ressarcido pelo cessionário.

CONCEDER A CESSÃO da servidora FRANCISCA WILLIANE DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, Matrícula Nº 0062382, lotada na Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia – SEDUCTEC, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará até a data de 31/12/2028.

NOMEAR, FAGNER FLAYNER PEREIRA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS II, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

NOMEAR, MAYARA MAGNA RABELO SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

NOMEAR, JOÃO DAMIÃO DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

EXONERAR, JOÃO DAMIÃO DA SILVA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) JANNAINA FERNANDES LOIOLA, matricula nº 61537, ocupante do cargo de PEDAGOGA, lotado(a) no CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SEDE, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do evento de entrega dos tablets e fardamentos destinados ao Agente Social Mais Infância do município, realizado no dia 12 de maio de 2026, em Fortaleza - CE.

NOMEAR ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

CESSAR, a partir desta data, os efeitos da Portaria Nº 1203-C/2026, de 12 de março de 2026, que designou o servidor EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, ocupante do cargo de Secretário da Articulação Institucional, para responder interinamente pela Secretaria da Administração.

EXONERAR, ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA. do cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

CONCEDER, ao(à) sevidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula nº 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir criança acolhida ao Centro de Reabilitação de Russas - CE, no dia 08 de maio de 2026, a fim de realizar sessão de Terapia Ocupacional.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) GEANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula nº 1396760, ocupante do cargo de EDUCADOR/CUIDADOR SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar criança acolhida em sessão de Terapia Ocupacional, no dia 08 de maio de 2026, no Centro de Reabilitação de Russas -CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) MARINA EMANUELA DA SILVA GIRÃO, matrícula nº 62417, ocupante do cargo de DIRETORA DA CASA DA MULHER, lotado(a) na CASA DA MULHER MORADANOVENSE, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Fórum de Mulheres na Saúde, no dia 07 de maio de 2026, em Fortaleza - CE

NOMEAR, PAULO TOMÉ NOBRE NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, Símbolo CDA 9, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL, Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR, A PEDIDO, o servidor VITOR EMANUEL DE SOUZA MARTINS, matrícula Nº 1396023, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 04 de maio de 2026.

EXONERAR PAULO TOMÉ NOBRE NETO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NUCLEO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAGAO, CIENCIA E TECNOLOGIA — SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO da servidora ALINE GIRÃO BARRETO BEZERRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 1332457, lotada na Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCTEC, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Recanto Psicopedagógico, conforme Convênio supramencionado.

EXONERAR, a pedido, MARIA ISABELLA EPIFANIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

NOMEAR, ALINE ISLIA ALMEIDA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

EXONERAR, a pedido, AUCINEIDE FERREIRA DE LIMA ANDRADE, ocupante efetivo de MONITOR CULTURAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.