EXONERAR, JOSE WEDER BASILIO RABELO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

EXONERAR, JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo APM, constante na lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD.

conduzir servidores desta secretaria á cidade de FORTALEZA – CE, para participar do Seminário sobre “Trabalho Escravo contemporâneo: por que ainda falamos disso?”, no período de 28 de janeiro de 2026, em Fortaleza – CE.

participar do Seminário sobre “Trabalho Escravo contemporâneo: por que ainda falamos disso?”, no período de 28 de janeiro de 2026, em Fortaleza – CE.

para participar do Seminário sobre “Trabalho Escravo contemporâneo: por que ainda falamos disso?”, no período de 28 de janeiro de 2026, em Fortaleza – CE.

conduzir servidores desta secretaria á cidade de FORTALEZA – CE, para participar do Seminário sobre “Trabalho Escravo contemporâneo: por que ainda falamos disso?”, no período de 28 de janeiro de 2026, em Fortaleza – CE.

acompanhar adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 27 de JANEIRO DE 2026, na cidade de RUSSAS – CE.

acompanhar adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 27 de janeiro de 2026, na cidade de RUSSAS – CE.

conduzir adolescente, acompanhado de Conselheiros Tutelares, para realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 27 de janeiro de 2026, na cidade de RUSSAS – CE.

conduzir manifestantes desta Secretaria à cidade de FORTALEZA – CE, para receber a patrulha MARIA DA PENHA, no dia 21 de janeiro 2026.

conduzir usuário desta Secretaria à cidade de FORTALEZA – CE, para realização de perícia médica, no dia 19 de janeiro 2026.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio no que dispõe o art. 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) MARIA DILZANIR BESERRA DOS SANTOS, matrícula n° 1305735, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 a 15/05/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JANEIRO DE 2026.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) ANA LUISA RABELO SILVA, matrícula n° 61522, ocupante do cargo de ENTREVISTADOR/DIGITADOR, 4 (quatro) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o inciso I do art. 44, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020.

conduzir criança da cidade de Redenção no dia 13/01/2026 ás 9:30 da manhã, para buscar uma criança e entregar a genitora que reside na barreira do rio, setor k, em Morada Nova.

para realizar o translado de uma criança da cidade de Redenção-CE, para entregar a genitora que reside na barreira do rio, setor K, em Morada Nova-CE.

realizar o translado de uma criança da cidade de Redenção-CE, para entregar a genitora que reside na barreira do rio, setor K, em Morada Nova-CE.

para conduzir familiares desta Secretaria à cidade de FORTALEZA – CE, para visita de adolescente cumprindo medida socio educativa, no dia 09 de janeiro 2026.

por transportar materiais gráficos da cidade de FORTALEZA – CE a cidade de MORADA NOVA - CE, no dia 08 de janeiro 2026.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, corresponde a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para realizar o transporte de material proveniente da cidade de FORTALEZA – CE, com destino ao munícipio de MORADA NOVA – CE, no dia 19 de dezembro de 2025, material este a ser utilizado na Confraternização dos servidores desta Secretaria.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula n° 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, corresponde a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para transportar criança acolhida ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na cidade de RUSSAS – CE, no dia 19 de dezembro de 2025, para realização de Consulta Médica.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir usuário desta Secretaria ao INSS, na cidade de FORTALEZA – CE, para realização de perícia médica, no dia 19 de dezembro de 2025.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) JANNAINA FERNANDES LOIOLA, matrícula n° 61537, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no CRAS, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Seminário Regional sobre o Reordenamento do Programa Criança Feliz, no dia 18 de dezembro de 2025, na cidade de Fortaleza – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) JANNAINA FERNANDES LOIOLA, matrícula n° 61537, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no CRAS, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Seminário Regional sobre o Reordenamento do Programa Criança Feliz, no dia 18 de dezembro de 2025, na cidade de Fortaleza – CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir servidores desta Secretaria ao Seminário Regional sobre Reordenamento do Programa Criança Feliz, na cidade de FORTALEZA – CE, no dia 18 de dezembro 2025

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir usuário desta Secretaria ao INSS, na cidade de FORTALEZA – CE, para realização de perícia médica, no dia 17 de dezembro de 2025.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir Presidente do IMAMN ao evento de Solenidade da Agenda Verde, na cidade de FORTALEZA – CE, no dia 15 de dezembro de 2025.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), com a finalidade de conduzir familiares de adolescentes apreendidos ao Centro Socioeducativo, na cidade de FORTALEZA – CE, no dia 12 de dezembro de 2025.