CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816! lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA ... CE, no dia 01 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutela, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R.$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025. com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula 60884, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar1 matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta. reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 01 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os Conselheiros que participarão do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 05 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS ... CE, no dia 05 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE

NOMEAR, JOSE LINDOMAR DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL A, símbolo CP -1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

EXONERAR, a pedido, FRANCISJUNIOR DE OLIVEIRA PEREIRA ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde – SESA.

Nomear, os servidores constantes do Anexo Unico, para comporem a Comissão de Avaliação de Bens imoveis, conforme Lei Municipal Nº 1.637, de 16 de dezembro de 2013, ficando designado que os atos devem ser tomados pela maioria dos membros.

EXONERAR, a pedido, ANTONIO KLAUBER DE FREITAS ESTEVAM ocupante do cargo efetivo de FONOAUDIOLOGO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde – SESA.

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de AQUIRAZ. CE, no dia 04 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolesceste à família extensa

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de AQUIRAZ. CE, no dia 04 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolesceste à família extensa.

CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de AQUIRAZ - CE, no dia 04 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os conselheiros na entrega do adolescente à família extensa.

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula 60884J lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA - CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolescente à família extensa.

CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA - CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolescente à família extensa.

CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA - CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os conselheiros na entrega do adolescente à família extensa.

CONCEDER, à ÉRICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais}, referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE

CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

Fica expressamente vedado o uso de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Morada Nova - CE para qualquer atividade de natureza particular ou estranha ao interesse público.

NOMEAR, MARIA OCELIA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA - 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

CONCEDER A CESSÃO da servidora ADRIANA ALINE ARAUJO COSTA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, MATRICULA Nº 1395655, pertencente ao quadro da SECRETARIA DE SAUDE – SESA do Município de Morada Nova, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Enfermagem CENFE – DAS-6, do Hospital Geral Dr. Cesar Cals, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA EVANILZA DOS SANTOS DE FREITAS, ocupante do cargo de PROFESSORA, MATRICULA Nº 1390837, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Jaguaribara, conforme Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, sem ônus para a entidade de origem.

NOMEAR, CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

CONCEDER A CESSÃO da servidora THAIS VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

NOMEAR ALINE CRISTINE FREITAS DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL C, Símbolo CP-3 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR MARIA JOSÉ DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR FRANCISCO REGINALDO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

NOMEAR ANA PRISCILA NOBRE GIRÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT

NOMEAR THAÍS SAMYLLE RABELO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CULTURA E TURISMO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.