CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de MARÇO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, ao servidor RONYS VALE BATISTA, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396219, 9 (nove) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o art. 44, inciso I da Lei Municipal 1.126, de 19 de junho de 2020.

Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Mu

Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação de Morada Nova - CMEMN, órgão emanado de lei, autônomo, integrante da estrutura do poder público municipal representativo da sociedade local, para o triênio 2025-2028.

CONCEDER à servidora Francisca Eliane de Sabóia Raulino, coordenadora da Educação Infantil, CPF nº 629.361.073-34, o pagamento de duas diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a participação da 1 ª Reunião Técnica Programas de Parental idade Positiva, a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11 e 12 de março de 2025.

NOMEAR JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR ARISIO SOARES ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Símbolo CDA 9, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

NOMEAR JACINTO CRUZ NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NUCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, Símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR CANDIDO RABELO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA BRIGADA DE INCÊNDIO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

EXONERAR JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR JOSE ALVERLAN VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES DE PARTICIPAÇÃO E LAZER, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

EXONERAR HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRATICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR FRANCISCO DENIS MOTA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE ESPORTE E JUVENTUDE, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR (CENTRO DE ATENÇÃO AO TURISTA), símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

CONCEDER, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico junto a Comissão de Processos Administrativos, ao servidor efetivo, ocupante do cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO, ZENALTO BEZERRA JÚNIOR, Matricula Nº 1390799, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo período de Março a Dezembro de 2025, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico junto a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, concedida como pro labore, pelo período de Março a Dezembro de 2025, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, gratificação por desempenho de FUNÇÃO – GDF, ao servidor efetivo, ocupante do cargo de MOTORISTA DE CATEGORIA D, REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Matricula Nº 1393472, que atua junto ao Conselho Tutelar realizando viagens intermunicipais, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo período de Março a Dezembro de 2025, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

EXONERAR os servidores nominalmente o anexo único, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR a servidora MARIA ERISMAR DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL D Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, ANA PAULA DE BARROS CARNEIRO VITORIANO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL B Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, MARIA NILDETE NOBRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL D Símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO EDUCACIONAL Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, como membros da Comissão de monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas com as Organizações Sociais da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria da Assistência Social.

PORTARIA Nº 002.25.02/2025 – SEDUCTEC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre designação da Comissão Organizadora Municipal referente a realização da chamada pública para seleção da composição de banco de Formadores Municipais do Programa APRENDIZAGEM NA IDADE CERTAPAIC Integral, eixo educação infantil.

PORTARIA Nº 001.25.02/2025 – SEDUCTEC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre designação da Comissão Organizadora Municipal referente a realização da chamada pública para seleção da composição de banco de Formadores Municipais do Programa APRENDIZAGEM NA IDADE CERTAPAIC Integral, eixo educação infantil.

CONCEDER A CESSÃO da servidora RAYANE RABELO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Matricula Nº 0060767 pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816} lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS – CE, no dia 19 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 05 de fevereiro de 2025t com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de FEVEREIRO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.