CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE, no dia 03 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança acolhida à residência da avó paterna, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE, no dia 03 de julho de 2025, com a finalidade de entregar criança acolhida na residência da avó paterna, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 03 de julho de 2025, com a finalidade de transportar a servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro, para participar do Curso de Escuta Especializada.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 03 de julho de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 02 de julho de 2025, com a finalidade de participar do evento Pacto Câmara Legal.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 02 de julho de 2025, com a finalidade de participar do evento Pacto Câmara Legal.

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 02 de julho de 2025, com a finalidade de participar do evento Pacto Câmara Legal.

CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 02 de julho de 2025, com a finalidade de transportar Conselheiros Tutelares ao evento Pacto Câmara Legal.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 02 de julho de 2025, com a finalidade de transportar a coordenadora do Bolsa Família, no retorno a Morada Nova-CE, após sua participação em treinamento do Cadastro Único.

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARLENE FREITAS CHAGAS RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula Nº 1316095, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN.

NOMEAR KARINE SILVA SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

DESIGNAR a servidora KARINE SILVA SOUSA, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.

CONCEDER A CESSÃO do servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, matrícula Nº 1332023, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, simbologia DNS-1, na Secretaria Municipal de Gestão Regional – SEGER, com lotação no Instituto de Previdência do Município – IPM.

CONCEDER, a(o) servidor(a} FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula nº 61568\ ocupante do cargo de CONSELHEIRO{A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 60,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA -CE, no dia 30 de junho de 2025, com a finalidade departicipar da aula inaugural do programa Selo Alece.

CONCEDER, a(o) servidor(a} ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA matrícula n 0416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO{A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA -CE, no dia 30 de junho de 2025, com a finalidade de participar da aula inaugural do programa Selo ALECE

CONCEDER, a(o} servidor(a} MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula nº 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado{a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA -CE, no dia 30 de junho de 2025, com a finalidade de participar da aula inaugural do programa Selo ALECE.

CONCEDER, a(o} servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula 1393472J ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado{a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA - CE, no dia 30 de junho de 2025, com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares para a aula inaugural do programa Selo ALECE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA- 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R.$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS - CE, no dia 30 de junho de 2025, com a finalidade transportar adolescente periciando para realizar exame.

CONCEDER, a(o) servidor{a) MARIA JOSE BEZERRA, matrícula nº 60415, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de IR$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS - CE, no dia 30 de junho de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na PEFOCE para realizar exame.

CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula nº 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO{A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 112 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais}, referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS - CE, no dia 30 de Junho de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na PEFOCE para realizar exame.

NOMEAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, ALDEMIR BEZERRA SANTOS para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR – PEB II educação física, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horaria de 20 h/s, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.

CONCEDER, a(o) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 27 de junho de 2025, com a finalidade de entregar criança acolhida na residência da avó paterna, conforme determinado pela 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA -08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 {meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO -CE, no dia 27 de junho de 2025, com a finalidade de transportar criança acolhida à residência da avó paterna, conforme determinado pela 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia} diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO -CE, no dia 30 de junho de 2025, com a finalidade de recolher criança acolhida da residência da avó paterna, conforme determinado pela 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA -08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO -CE, no dia 30 de junho de 2025, com a finalidade de transportar criança acolhida em retomo da residência da avó paterna, conforme determinado pela 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, a(o} servidor(a) GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, matrícula 60828, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, lotado(a) no CADASTRO ÚNICO, 2 (duas) diárias completas no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e 1/2 (meia} diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente ao deslocamento e pernoite na cidade de FORTALEZA-CE, no período de 30 de junho a 02 de Julho de 2025, com a finalidade de participar da Capacitação do Sistema de Benefícios Cidadão -SIBEC, direcionado aos gestores do cadastro Único.

Suspender, em cumprimento à decisão judicial liminar, os efeitos da Portaria nº 1006-A/2025, exclusivamente no que tange à remoção da servidora MARIA DILZANIR BESERRA DOS SANTOS.

ONCEDER, ao servidor SIDNEY SILLAS SILVA ARAÚJO, matrícula 1300580, ocupante do cargo ANALISTA AMBIENTAL, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 100,00 (cem reais), para participar da capacitação SINAFLOR E SINAFLOR+, que aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2025 na sede da superintendência estadual de ambiente - SEMACE, em Fortaleza - Ceará.

JOSÉ THIAGO CHAGAS SALDANHA, matrícula 60411, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE CONT. FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 100.00 (cem reais), para participar da capacitação SINAFLOR E SINAFLOR+, que aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2025 na sede da superintendência estadual de ambiente - SEMACE, em Fortaleza - Ceará

CONCEDER A CESSÃO da servidora FRANCISCA GILMARA CAMPELO GIRÃO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula Nº 1300865, pertencente ao quadro da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI do Município de Morada Nova, para prestar serviços no Poder Legislativo do Estado de Ceará, sem ônus para a origem