NOMEAR, a servidora ODILENE MENDONÇA DA CUNHA PARENTE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: ODILENE MENDONCA DA CUNHA PARENTE
Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel a
EXONERAR a servidora FRANCIÉLIA SARAIVA ALVES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: FRANCIELIA SARAIVA ALVES RODRIGUES
Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel a
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio no que dispõe o art. 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, ao(à) servidor(a) MARIA DILZANIR BESERRA DOS SANTOS, matrícula n° 1305735, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 a 15/05/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JANEIRO DE 2026.
Agente: MARIA DILZANIR BESERRA DOS SANTOS
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
CONCEDER, ao(à) servidor(a) ANA LUISA RABELO SILVA, matrícula n° 61522, ocupante do cargo de ENTREVISTADOR/DIGITADOR, 4 (quatro) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o inciso I do art. 44, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020.
Agente: ANA LUISA RABELO SILVA
Cargo: Digitador
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de JANEIRO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: FRANCISCO WILSON RABELO, FRED DA SILVA, IVO OLIVEIRA DE FREITAS, VANIA CASSIA DE ANDRADE SILVA
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de janeiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: Cristiann Saara Viana dos Santos, DAVI NOGUEIRA LIMA, HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, IVONISIO DE MATOS NOBRE, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, MARIA ARISTONIA CAVALCANTE DE SENA, ROMARIO GIRAO SILVA
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de janeiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: ALAN DELON ARAUJO RUBENS, ANA PRISCILA NOBRE GIRAO, ANA QUEILA NOBRE RABELO, ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, ARISIO SOARES ANDRADE, Carlos Breno Evangelista Girão, ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO, FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE, FRANCISCA DALVANI FERNANDES, FRANCISCO CLEIDSON GIRAO, GASPAR MOREIRA DA SILVA RABELO, GEINA KELLE CHAVES RUBENS, GLAUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA, JOSE CLEUDO DE OLIVEIRA, JOSE EDINIR DE LIMA, JOSE ELMAR DE FREITAS, JOSE
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de JANEIRO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA, ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE, APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, CAIO CASTRO NAVARRO, CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, DARLENE QUEIROZ RABELO, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, DYEGO LEMOS ANDRADE, EDILENE NOBRE MACHADO, ELEVONY KENNEDY DE ANDRADE PONTES, ELISANDRA SAMPAIO LIMA SILVA, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, EMILLI GEANE VIEIRA LOPES, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, Erbene Rabelo Alves, ERICO VINICIUS CARNE
NOMEAR BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA, como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDPI, e RENATO MAIA MOURÃO como Vice-Presidente, para o mandato do Biênio 2025-2027.
Coletiva: BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA, RENATO MAIA MOURAO
conduzir criança da cidade de Redenção no dia 13/01/2026 ás 9:30 da manhã, para buscar uma criança e entregar a genitora que reside na barreira do rio, setor k, em Morada Nova.
Agente: FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO
Cargo: Motorista
para realizar o translado de uma criança da cidade de Redenção-CE, para entregar a genitora que reside na barreira do rio, setor K, em Morada Nova-CE.
Agente: MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA
Cargo: Conselheira Tutelar
realizar o translado de uma criança da cidade de Redenção-CE, para entregar a genitora que reside na barreira do rio, setor K, em Morada Nova-CE.
Agente: ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA
Cargo: Conselheira Tutelar
CONCEDER O AFASTAMENTO do servidor GLAUBER PINHEIRO LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II PORTUGUÊS, Matricula Nº 1390854, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, para a realização do curso de DOUTORADO em Administração com pesquisa intitulada Análise dos Projetos de Sustentabilidade da Escola Pública e sua Implementação Contínua à Luz da Teoria Empresarial Socioeducacional (TESE) Replicável à Toda Educação Básica, com término em fevereiro de 2028.
Agente: GLAUBER PINHEIRO LIMA
Cargo: Professor
para conduzir familiares desta Secretaria à cidade de FORTALEZA CE, para visita de adolescente cumprindo medida socio educativa, no dia 09 de janeiro 2026.
Agente: FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA
Cargo: Motorista
CONCEDER, ao servidor FRANCISCO FREDSON CAVALCANTE DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR, matrícula 1301063, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico junto a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, no valor de 500,00 (quinhentos reais), concedida como pro labore, pelo período de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.
Agente: FRANCISCO FREDSON CAVALCANTE DE LIMA
Cargo: Digitador
por transportar materiais gráficos da cidade de FORTALEZA CE a cidade de MORADA NOVA - CE, no dia 08 de janeiro 2026.
Agente: FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA
Cargo: Motorista
EXONERAR ISABELE LIMA CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.
Agente: ISABELE LIMA CAVALCANTE
Cargo: Chefe de Setor
TORNAR SEM EFEITO, as portarias nº 0501-B/2026, de 05 de janeiro de 2026 e nº 0601-B, de 06 de janeiro de 2026.
Agente: COLETIVA
NOMEAR a partir de 08 de janeiro de 2026, ANTONIO RAULINO DA SILVA FILHO para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE PORTUGUÊS, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 20h/s com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: ANTONIO RAULINO DA SILVA FILHO
Cargo: Professor
NOMEAR ANA CELMA FERREIRA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL C, SÍMBOLO CDE 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: ANA CELMA FERREIRA DE FREITAS
Cargo: Diretor Escolar Nível C
NOMEAR, JOSE RAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.
Agente: JOSE RAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO
Cargo: Diretor de Segurança Pública e Defesa Civil
NOMEAR JOSE VANDERLEY NOGUEIRA FREIRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Agente: JOSE VANDERLEY NOGUEIRA FREIRE
Cargo: Assessor Técnico
NOMEAR FRANCISCO MARDEM RABELO E SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Agente: FRANCISCO MARDEM RABELO E SILVA
Cargo: Diretor Administrativo Financeiro
EXONERAR, a servidora, ANTONIA CRISTINA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL C, símbolo CDE 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: ANTONIA CRISTINA OLIVEIRA
Cargo: Diretor Escolar Nível C
CONCEDER A CESSÃO dos servidores públicos constantes no ANEXO ÚNICO desta portaria, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio.
Coletiva: LAIS BEZERRA RODRIGUES, MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES SARAIVA, ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA NETO, JOSE JEFFERSON CASTRO RABELO, ANDRESA DE AQUINO RAULINO, THIAGO SANRICK MAIA OLIVEIRA, ISLIA DIAS DE OLIVEIRA, FELIPE CAUA CAVALCANTE OLIVEIRA, AMANDA AMELIA DE SOUSA LIMA, TAIS BATISTA ANGELO, EBNA MIDIA DA SILVA SILVEIRA, MARCIA REGINA DE SENA, BRENA WALLEANNY PEREIRA LIMA, DHYENNY KELLY MAIA NOGUEIRA, GUSTAVO AMORIM VIANA, MARIA JOSE MONTEIRO RABELO, RAYANNE RABELO DOS SANTOS, NEUCIVALDO SILVA ALMEIDA, THAIS VI
EXONERAR, JOSE RAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.
Agente: JOSE RAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO
Cargo: Diretor da Defesa Civil Municipal
EXONERAR, JOSE VANDERLEY NOGUEIRA FREIRE, do ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Agente: JOSE VANDERLEY NOGUEIRA FREIRE
Cargo: Diretor Administrativo Financeiro
