CONCEDER A CESSÃO da servidora CASSIA RABELO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 60662, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de BANABUIÚ, com ressarcimento ao município cedente.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 0601-A/2025, de 06 de janeiro de 2025, que DESIGNA o servidor WAGNER LIMA DE ANDRADE, do serviço de responder interinamente pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

NOMEAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

EXONERAR, a pedido, NEILA MARIA ARAUJO E SILVA ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PROPAGANDA NOS TERMOS DO ART 9º, §4° DA LEI FEDERAL N° 12.232/2010.

CONCEDER, a(o) servidor(a) GEANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula 1396760, ocupante do cargo de CUIDADOR(A) SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de acompanhar criança acolhida para realizar consulta médica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança acolhida para realizar consulta médica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de acompanhar criança acolhida para realizar consulta médica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA EVILANIA DA CUNHA, matrícula 1396110, ocupante do cargo de AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança acolhida para realizar consulta médica na Policlínica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança acolhida para realizar consulta médica na Policlínica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE, no dia 18 de julho de 2025, com a finalidade de transportar servidores do acolhimento para realizar visita domiciliar na residência da avó paterna da criança acolhida, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 24 de julho de 2025, com a finalidade de entregar criança à família extensa.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 24 de julho de 2025, com a finalidade de transportar a servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro, para participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 24 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança para família extensa.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 24 de julho de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 23 de julho de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na PEFOCE para realizar exame.

CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 23 de julho de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na PEFOCE para realizar exame.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 23 de julho de 2025, com a finalidade de transportar adolescente periciando a PEFOCE para realizar exame.

Dispõe sobre ba instituição da política e termos de uso do portal institucional da prefeitura

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 22 de julho de 2025, com a finalidade de transportar palestrante para participar do Workshop Integra SUAS.

CONCEDER, a(o) servidor(a) PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, matrícula 1393194, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE, no dia 18 de julho de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar na residência da avó paterna da criança acolhida, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE, no dia 18 de julho de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar na residência da avó paterna da criança acolhida, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE, no dia 18 de julho de 2025, com a finalidade de transportar servidores do acolhimento para realizar visita domiciliar na residência da avó paterna da criança acolhida, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER A CESSÃO do servidor FRANCISCO ARIELTON MONTEIRO NOBRE, ocupante do cargo de MÚSICO, MATRÍCULA Nº 1395712, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de IBICUITINGA, conforme o Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 1323318, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de IBICUITINGA, conforme o Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JULHO DE 2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de JULHO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de JULHO DE 2025, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.

CONCEDER, a(o) servidor(a) EMANUEL MAIA LIMA AMBROSIO, matrícula 1394447, ocupante do cargo VIGIA - 08H HS, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025.