EXONERAR ALINE CRISTINE FREITAS SILVA do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL C, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER, a(o) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM – CE, no dia 07 de agosto de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de Acolhimento, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova - CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM– CE, no dia 07 de agosto de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de Acolhimento, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova – CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, matrícula 1393194, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM – CE, no dia 07 de agosto de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de Acolhimento, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova - CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM – CE, no dia 07 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir equipe técnica para realização de visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de Acolhimento, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova – CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 07 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir usuário para realização de Perícia Médica no INSS.

EXONERAR, a pedido, CINTIA FERNANDES CUNHA, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

CONCEDER, a(o) servidor(a) JESSICA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 60829, ocupante do cargo de DIRETOR DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 04 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da Cerimônia de Entrega dos Kits de apoio aos trabalhos dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, concedidos pelo Governo Estado do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 04 de agosto de 2025, com a finalidade de transportar os membros do Conselho da Mulher para participar da Cerimônia de Entrega dos Kits de apoio aos trabalhos dos Conselhos Municipais, concedidos pelo Governo Estado do Ceará.

CONCEDER A CESSÃO do servidor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Tabuleiro do Norte, conforme Convênio Nº 007/2025, sem ônus para a entidade de origem.

NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE do cargo efetivo de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR JULIO CESAR LIMA VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR AUTARQUICO, símbolo PA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

NOMEAR JULIO CESAR LIMA VIEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO AUTARQUICO, símbolo AJA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

NOMEAR MARDONIO MODESTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão do ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

NOMEAR HEITOR DE ALMEIDA E SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

EXONERAR FRANCISCA JOSEFA LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

NOMEAR FRANCISCA JOSEFA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

EXONERAR JOSÉ LEONARDO DANTAS MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

NOMEAR JOSÉ LEONARDO DANTAS MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA FINANCEIRA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

EXONERAR FRANCISCO ROMARIO COUTINHO DAMASCENO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO PREVIDENCIARIO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

NOMEAR FRANCISCO ROMARIO COUTINHO DAMASCENO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO PREVIDENCIARIO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

EXONERAR WERIC ERLON DE FREITAS ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO PREVIDENCIARIO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

NOMEAR WERIC ERLON DE FREITAS ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA PREVIDENCIARIA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.

TORNAR SEM EFEITO as Portarias Nº 3007-A/2025 e Nº 3007-B/2025

NOMEAR MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDAO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC, SÍMBOLO APM, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR DERIC SAMUEL VIANA DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

EXONERAR JOSE WILTON DE AMORIM LOPES FILHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, SÍMBOLO CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

NOMEAR JOSE WILTON DE AMORIM LOPES FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Fica delegada à servidora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, matrícula Nº 60930, a função de Ordenador de despesas da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, com abrangência sobre os atos de gestão orçamentaria, financeira, patrimonial e contratual no âmbito da referida Pasta.

DESIGNAR, o servidor MARCELO JORGE DOS SANTOS PEREIRA DIOGENES, matrícula 61563, ocupante do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS, para exercer, em caráter temporário, a função de FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria da Assistência Social, no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, em substituição à servidora FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, devido ao gozo de férias regulamentares.