PORTARIA Nº 001.25.02/2025 SEDUCTEC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre designação da Comissão Organizadora Municipal referente a realização da chamada pública para seleção da composição de banco de Formadores Municipais do Programa APRENDIZAGEM NA IDADE CERTAPAIC Integral, eixo educação infantil.
CONCEDER A CESSÃO da servidora RAYANE RABELO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Matricula Nº 0060767 pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.
CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816} lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS CE, no dia 19 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.
CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 05 de fevereiro de 2025t com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de FEVEREIRO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de FEVEREIRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, à servidora GEINA KELLE CHAVES RUBENS, ocupante do cargo MONITOR CULTURAL, matrícula 1318934, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/03/2025 a 02/04/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2023 a 03/08/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2025.
CONCEDER, à servidora MARIA LENI BANDEIRA VIEIRA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1323792, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/03/2025 a 02/04/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2025.
CONCEDER, ao servidor EDMILSON FERNANDO DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1390709, GOZO DE FÉRIAS no período de 06/03/2025 a 05/04/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2025.
CONCEDER, ao servidor RONYS VALE BATISTA, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396219, 3 (três) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o art. 44, inciso I da Lei Municipal 1.126, de 19 de junho de 2020.
NOMEAR RAIMUNDO RENATO SAMPAIO AMANCIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SÍMBOLO CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN
NOMEAR ARLYSON SARAIVA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL B, Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR GILKA GEANNE BARRETO NOGUEIRA LOURENÇO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SÍMBOLO CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.
NOMEAR TONY ROMARIO NOGUEIRA DE BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SÍMBOLO CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no mês de fevereiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: PRISCILLA REGIA NOGUEIRA NANTUA, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, FRANCISCO XAVIER NOGUEIRA NETO, MARA SAMIA FELIX LOPES, NATIANNE MONIQUE LIMA DE ANDRADE, WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA, MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL, JEFFERSON ESIO BEZERRA CAVALCANTE, KATYA CIBELLY BENTO MAIA, LIVIA ARAUJO ALMEIDA MENDONCA, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, LAISE MAIHARA CARNEIRO LIMA SOUSA, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TIMOTEO, JOSE LOPES DE OLIVEIRA NETO, ELISANDRA SAMPAIO LIMA SILVA, ISZIA CLAUDIA DA SILVA ALMEIDA, JOSE THIA
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de fevereiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLOGIA FG III, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de fevereiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: FRANCISCA ANDRELANIA DE SOUSA RAULINO, ANNE JAQUELINE RAULINO SILVA, AMARA BENTO LIMA, JOSEFA JOSILENE DE SOUSA
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE1 no dia 13 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.
CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE1 no dia 13 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.
CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 12 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do SEMINARIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA 2025.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
NOMEAR MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, como PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL CMAS E MARIA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA como VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, até o fim do Mandato do Biênio 2024-2026.
CONCEDER A CESSÃO da servidora HELIDA CRISTINA GUERREIRO COUTINHO, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia SEDUCTEC, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Amontada, conforme Convênio de Nº 04/2025, com ressarcimento do município cedente.
NOMEAR WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR PAULO JOEL DA SILVA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.
NOMEAR MARIA ANDREIA DE SOUSA SILVA MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SEJUV.
NOMEAR FELIPE ALVES DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, Símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: FELIPE ALVES DE FREITAS
Cargo: CHEFE NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
NOMEAR JOSE JOSIELIO NOGUEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SEJUV.
NOMEAR WEMYLLA CRIZ RABELO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SEJUV.
