NOMEAR GILKA GEANNE BARRETO NOGUEIRA LOURENÇO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SÍMBOLO CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

NOMEAR TONY ROMARIO NOGUEIRA DE BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SÍMBOLO CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no mês de fevereiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de fevereiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLOGIA FG III, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de fevereiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE1 no dia 13 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE1 no dia 13 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 12 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do SEMINARIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA 2025.

DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.

NOMEAR MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, como PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS E MARIA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA como VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, até o fim do Mandato do Biênio 2024-2026.

CONCEDER A CESSÃO da servidora HELIDA CRISTINA GUERREIRO COUTINHO, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCTEC, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Amontada, conforme Convênio de Nº 04/2025, com ressarcimento do município cedente.

NOMEAR WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR PAULO JOEL DA SILVA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

NOMEAR MARIA ANDREIA DE SOUSA SILVA MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR FELIPE ALVES DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, Símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR JOSE JOSIELIO NOGUEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESPORTO E JUVENTUDE, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR WEMYLLA CRIZ RABELO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR JOSE EUDES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTO ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRATICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR FRANCISCO KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÕES, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

NOMEAR MARIA SILVANA GUIMARÃES DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL A, Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matricula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARH3ARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816! lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA ... CE, no dia 01 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutela, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R.$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025. com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula 60884, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar1 matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta. reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 01 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os Conselheiros que participarão do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 05 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS ... CE, no dia 05 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE