CONCEDER, a(o) servidor(a) ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, matrícula n° 1302434, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/12/2025 a 15/12/2025 e 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) ELIADA DE LIMA BALBINO SOUSA, matrícula n° 1396222, ocupante do cargo de ORIENTADOR(A) SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/12/2025 a 10/12/2025 e 05/01/2026 a 24/01/2026, referente ao período aquisitivo de 07/11/2024 a 07/11/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de NOVEMBRO DE 2025, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de NOVEMBRO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de NOVEMBRO DE 2025, com esteio no que dispõe o art. 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS, DAVI NOGUEIRA LIMA, HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, IVONISIO DE MATOS NOBRE, JOSE ELENILSON ALVES, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, MARIA ARISTONIA CAVALCANTE DE SENA, ROMARIO GIRAO SILVA, MARDONIO MODESTO DA SILVA
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: ALAN DELON ARAUJO RUBENS, ANA PRISCILA NOBRE GIRAO, ANA QUEILA NOBRE RABELO, ARISIO SOARES ANDRADE, CARLOS BRENO EVANGELISTA GIRÃO, ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE, FRANCISCA DALVANI FERNANDES, FRANCISCO CLEIDSON GIRAO, GASPAR MOREIRA DA SILVA RABELO, GEINA KELLE CHAVES RUBENS, GLAUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA, JOSE CLEUDO DE OLIVEIRA, JOSE ELMAR DE FREITAS, JOSE GEORGE HARRISON RA
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de novembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE, APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, CAIO CASTRO NAVARRO, CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, DARLENE QUEIROZ RABELO, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, DYEGO LEMOS ANDRADE, EDILENE NOBRE MACHADO, ELEVONY KENNEDY DE ANDRADE PONTES, ELISANDRA SAMPAIO LIMA SILVA, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, EMILLI GEANE VIEIRA LOPES, ERICO VINICIUS CARNEIRO TEMOTEO, FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO, FRANCISCA GLAUCILIANE FERNANDES BEZERRA
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir familiares de adolescentes apreendidos ao Centro Socioeducativo, no dia 14 de novembro de 2025, em Fortaleza CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula n° 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar da aula do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará, no dia 13 de novembro de 2025, em Fortaleza CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, matrícula n° 61499, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PCF, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar da Oficina Regional dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância, no dia 13 de novembro de 2025, em Fortaleza CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir à servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro à FORTALEZA CE, no dia 13 de novembro de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Esculta Especializada.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir à servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro à FORTALEZA CE, no dia 13 de novembro de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Esculta Especializada.
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar adolescente na realização de Exame Médico Pericial na PEFOCE, no dia 12 de novembro de 2025, em Russas CE.
CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar adolescente na realização de Exame Médico Pericial na PEFOCE, no dia 12 de novembro de 2025, em Russas CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir Conselheiros Tutelar no acompanhamento de adolescente para realização de Exame Médico Pericial na PEFOCE, no dia 12 de novembro de 2025, em Russas CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir criança acolhida ao Hospital de Messejana, em FORTALEZA CE, no dia 12 de novembro de 2025, para realização de Consulta Ambulatorial de Cardiopediatria.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir usuário desta Secretaria à Fortaleza CE, no dia 10 de novembro de 2025, com a finalidade de realizar Perícia Médica no INSS.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, matrícula n° 60828, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, lotado(a) no CADASTRO ÚNICO, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), para participar do Seminário Bolsa Família em Ação Ceará, no período de 18 a 19 de novembro de 2025, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) VITÓRIA VIRNA GIRÃO CHAVES, matrícula n° 60687, ocupante do cargo de ADVOGADO(A), lotado(a) no CREAS, 02 (duas) diárias, sendo 01 (uma) diária integral e 01 (uma) diária correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para participar do Seminário sobre Trabalho Escravo Doméstico, no período de 06 a 07 de novembro de 2025, em Fortaleza CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) SINEIA DE SOUSA SALES, matrícula n° 1391470, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DE CREAS, lotado(a) no CREAS, 02 (duas) diárias, sendo 01 (uma) diária integral e 01 (uma) diária correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para participar do Seminário sobre Trabalho Escravo Doméstico, no período de 06 a 07 de novembro de 2025, em Fortaleza CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula n° 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar da aula do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará, no dia 06 de novembro de 2025, em Fortaleza CE.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir à servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro à Fortaleza CE, no dia 06 de novembro de 2025, com a finalidade de participar da aula do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.
NOMEAR DEBORA SOUZA FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, SÍMBOLO CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
NOMEAR RAIMUNDA ELISIENE CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS, SÍMBOLO CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
Agente: RAIMUNDA ELISIENE CAVALCANTE
Cargo: DIRETOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SUAS
NOMEAR MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SÍMBOLO CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
Agente: MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS
Cargo: CHEFE DO NUCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL
TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 0311-B/2025, de 03 de novembro de 2025.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a equipe do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária, no âmbito do Programa TERRA CIDADÃ, vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.
Coletiva: FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR, FRANCISCO WEBERTON RABELO LIMA, VICTA NOBRE DE ANDRADE
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para o deslocamento ao Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza CE, no dia 04 de novembro de 2025, com a finalidade de conduzir servidores desta Secretaria ao local de embarque para participação no 25° Encontro do CONGEMAS.
