CONCEDER, ao(à) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula nº 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar criança acolhida na realização do exame de Ressonância Magnética na Clínica Omnimagem, em Fortaleza - CE, no dia 25 de maio de 2026.
Agente: Vivianne Rabelo Ferreira
Cargo: Diretora do Acolhimento Institucional
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula nº 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir criança ao Centro de Reabilitação de Russas - CE, no dia 22 de maio de 2026, a fim de realizar sessão de Terapia Ocupacional.
Agente: FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO
Cargo: Motorista
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS RABELO ROCHA, matrícula nº 1396759, ocupante do cargo de EDUCADOR/CUIDADOR SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar criança acolhida em sessão de Terapia Ocupacional realizada no dia 22 de maio de 2026, no Centro de Reabilitação de Russas - CE.
Agente: FRANCISCO DE ASSIS RABELO ROCHA
Cargo: Auxiliar de Educador/cuidador
OUTORGAR ao SR. GLAUBER BARBOSA CASTRO, o troféu DIVINO ESPIRITO SANTO, honraria destinada a homenagear os filhos de Morada Nova, e ao senhor FRANCISCO OSMAR DÍOGENES BAQUIT, a Comenda AMIGO DE MORADA NOVA, honraria destinada a homenagear cidadãos brasileiros, naturais de outros Municípios, Estados ou Países, cuja atividades ou atuação contribui para o engrandecimento de nossa terra.
Agente: COLETIVA
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA ANA JÉSSICA RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA Nº 1391398, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 20 de maio de 2026.
Agente: MARIA ANA JESSICA RODRIGUES SILVA
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 1396214, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 19 de maio de 2026, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
Agente: FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA MARTINS
Cargo: Agente Administrativo
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I, no valor de 700,00 (setecentos reais), no mês de maio, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.
Coletiva: MARIA DAS GRACAS FERNANDES BEZERRA, FRANCISCA TALINNE NOBRE DE MORAIS
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de 300,00 (trezentos reais), no mês de maio, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.
Coletiva: Andreza Modesto de Oliveira, ARISIO SOARES ANDRADE, BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, FRANCISCO CLEIDSON GIRAO, FRANCISCO WILSON RABELO, FRED DA SILVA, GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, GLAUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA, GLAUCIRENE ANDRADE BRITO CRUZ, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, IVONISIO DE MATOS NOBRE, IVO OLIVEIRA DE FREITAS, JOSE EDINIR DE LIMA, JOSE REGINALDO DIAS RABELO, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA, Leonel Lemos Maia, MARCELO JORGE DOS SANTOS PEREIRA DIOGENES, MARDONIO
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de 500,00 (quinhentos reais), no mês de maio, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.
Coletiva: ALAN DELON ARAUJO RUBENS, ANA PRISCILA NOBRE GIRAO, CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE, Cristiann Saara Viana dos Santos, DAVI NOGUEIRA LIMA, DYEGO LEMOS ANDRADE, EDUARDA BENICIO BRAGA, ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, Francisca Glauciliane Fernandes Bezerra Maia, FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE, FRANCISCO CLAUDEMIR MOURA DE OLIVEIRA, FRANCISCO CLERISTON DE ARAUJO RAULINO, FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS VENANCIO FREITAS, FRANCISCO THIAGO SILVA CHAVES, GASPAR MOREIRA DA SILVA RABELO, GEINA KELLE
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de 1.000,00 (mil reais), no mês de maio, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.
Coletiva: ANA QUEILA NOBRE RABELO, APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, CAIO CASTRO NAVARRO, DARLENE QUEIROZ RABELO, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, EDILENE NOBRE MACHADO, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, EMILLI GEANE VIEIRA LOPES, ERICO VINICIUS CARNEIRO TEMOTEO, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO, FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA, FRANCISCO ROGERIO RAMOS VIEIRA, FRANCISCO UILQUE AGUIAR LOPES, FRANCISCO WEBERTON RABELO LIMA, HELIDA GADELHA DE OLIVEIRA, IGOR CAS
CONCEDER A CESSÃO da servidora ANA JÉSSICA SANTOS LEITE, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula Nº 1392549, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Eusébio-CE, conforme o Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, sem ônus para o cadente, que será ressarcido pelo cessionário.
Agente: ANA JESSICA SANTOS LEITE
Cargo: Assistente Social
CONCEDER A CESSÃO da servidora FRANCISCA WILLIANE DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, Matrícula Nº 0062382, lotada na Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia SEDUCTEC, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará até a data de 31/12/2028.
Agente: FRANCISCA WILLIANE DA SILVA
Cargo: Secretária Escolar
NOMEAR, FAGNER FLAYNER PEREIRA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS II, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.
Agente: FAGNER FLAYNER PEREIRA SILVA
Cargo: Diretor do Cras Ii
NOMEAR, MAYARA MAGNA RABELO SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Agente: MAYARA MAGNA RABELO SILVA ALMEIDA
Cargo: Diretor Administrativo Financeiro
NOMEAR, JOÃO DAMIÃO DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Agente: JOAO DAMIAO DA SILVA JUNIOR
Cargo: Chefe de Setor
EXONERAR, JOÃO DAMIÃO DA SILVA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Agente: JOAO DAMIAO DA SILVA JUNIOR
Cargo: Diretor Administrativo Financeiro
CONCEDER, ao(à) servidor(a) JANNAINA FERNANDES LOIOLA, matricula nº 61537, ocupante do cargo de PEDAGOGA, lotado(a) no CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SEDE, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do evento de entrega dos tablets e fardamentos destinados ao Agente Social Mais Infância do município, realizado no dia 12 de maio de 2026, em Fortaleza - CE.
Agente: JANNAINA FERNANDES LOIOLA
Cargo: Pedagoga
NOMEAR ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SEAD.
Agente: ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA
Cargo: Secretária da Administração
CESSAR, a partir desta data, os efeitos da Portaria Nº 1203-C/2026, de 12 de março de 2026, que designou o servidor EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, ocupante do cargo de Secretário da Articulação Institucional, para responder interinamente pela Secretaria da Administração.
Agente: EMMANUEL GONCALVES DE CASTRO ANDRADE
Cargo: Secretário de Articulação Institucional
EXONERAR, ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA. do cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
Agente: ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA
Cargo: Auditor de Regularidade dos Atos e Gestão
CONCEDER, ao(à) sevidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula nº 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir criança acolhida ao Centro de Reabilitação de Russas - CE, no dia 08 de maio de 2026, a fim de realizar sessão de Terapia Ocupacional.
Agente: FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO
Cargo: Motorista
CONCEDER, ao(à) servidor(a) GEANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula nº 1396760, ocupante do cargo de EDUCADOR/CUIDADOR SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar criança acolhida em sessão de Terapia Ocupacional, no dia 08 de maio de 2026, no Centro de Reabilitação de Russas -CE.
Agente: GEANE DE ASSIS ALMEIDA
Cargo: Auxiliar de Educador/cuidador
CONCEDER, ao(à) servidor(a) MARINA EMANUELA DA SILVA GIRÃO, matrícula nº 62417, ocupante do cargo de DIRETORA DA CASA DA MULHER, lotado(a) na CASA DA MULHER MORADANOVENSE, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Fórum de Mulheres na Saúde, no dia 07 de maio de 2026, em Fortaleza - CE
Agente: MARINA EMANUELA DA SILVA GIRAO
Cargo: Diretora da Casa da Mulher
NOMEAR, PAULO TOMÉ NOBRE NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, Símbolo CDA 9, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: PAULO TOME NOBRE NETO
Cargo: Assessor do Núcleo Assitência ao Educando
NOMEAR, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL, Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE
Cargo: Assessor Técnico Educacional
EXONERAR, A PEDIDO, o servidor VITOR EMANUEL DE SOUZA MARTINS, matrícula Nº 1396023, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 04 de maio de 2026.
Agente: VITOR EMANUEL DE SOUZA MARTINS
Cargo: Agente Comunitária de Saúde
EXONERAR PAULO TOMÉ NOBRE NETO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: PAULO TOME NOBRE NETO
Cargo: Assessor Técnico Educacional
EXONERAR EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NUCLEO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAGAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SEDUCTEC.
Agente: EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE
Cargo: Assessor do Núcleo Assitência ao Educando
CONCEDER A CESSÃO da servidora ALINE GIRÃO BARRETO BEZERRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 1332457, lotada na Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia SEDUCTEC, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Recanto Psicopedagógico, conforme Convênio supramencionado.
Agente: ALIENE GIRAO BARRETO BEZERRA
Cargo: Professora
EXONERAR, a pedido, MARIA ISABELLA EPIFANIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: MARIA ISABELLA EPIFANIO DE SOUSA
Cargo: Assistente Social
