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Lista de Portarias Foram encontrados 4536 registros Informações atualizadas em: 28/10/2025 - 15:04:42

NOMEAÇÃO: 0703K/2025 07/03/2025

NOMEAR FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATISTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, símbolo CDA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS

NOMEAÇÃO: 0703M/2025 07/03/2025

NOMEAR JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR

NOMEAÇÃO: 0703N/2025 07/03/2025

NOMEAR GILNEI NEVES NEPOMUCENO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO OPERACIONAL DO CENSO ESCOLAR, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: GILNEI NEVES NEPOMUCENO

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO OPERACIONAL DO CENSO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 0703O/2025 07/03/2025

EXONERAR ANTONIO CESAR DE SOUSA SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: ANTONIO CESAR DE SOUSA SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR

NOMEAÇÃO: 0703P/2025 07/03/2025

NOMEAR VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR OPERACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Agente: VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS

Cargo: AUDITOR OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 0703Q/2025 07/03/2025

NOMEAR MARCELO ANTONY CHAVES DE MATOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO REGENCIA (BANDA MUSICAL), símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

Agente: MARCELO ANTONY CHAVES DE MATOS

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO REGÊNCIA DA BANDA DE MÚSICA

NOMEAÇÃO: 0603AO/2025 06/03/2025

NOMEAR JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 0603AP/2025 06/03/2025

NOMEAR ARISIO SOARES ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Símbolo CDA 9, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Agente: ARISIO SOARES ANDRADE

Cargo: SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

NOMEAÇÃO: 0603AQ/2025 06/03/2025

NOMEAR JACINTO CRUZ NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NUCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, Símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: JACINTO CRUZ NETO

Cargo: ASSISTENTE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO

NOMEAÇÃO: 0603AR/2025 06/03/2025

NOMEAR CANDIDO RABELO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA BRIGADA DE INCÊNDIO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Agente: CANDIDO RABELO NETO

Cargo: COORDENADOR DA BRIGADA DE INCÊNDIO

EXONERAÇÃO: 0603AS/2025 06/03/2025

EXONERAR JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 0603V/2025 06/03/2025

NOMEAR JOSE ALVERLAN VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES DE PARTICIPAÇÃO E LAZER, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

Agente: JOSE ALVERLAN VIANA

Cargo: COORDENADOR DE ESPORTE PARTICIPAÇÃO E LAZER

EXONERAÇÃO: 0603Y/2025 06/03/2025

EXONERAR HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRATICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

Agente: HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE PRATICAS ESPORTIVAS

NOMEAÇÃO: 0603X/2025 06/03/2025

NOMEAR FRANCISCO DENIS MOTA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE ESPORTE E JUVENTUDE, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

Agente: FRANCISCO DENIS MOTA DA SILVA

Cargo: CHEFE DO NUCLEO ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 0603Z/2025 06/03/2025

NOMEAR HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR (CENTRO DE ATENÇÃO AO TURISTA), símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

Agente: HERISSON RICARDO LIMA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE SETOR DE ATENÇÃO AO TURISTA

NOMEAÇÃO: 0603AA/2025 06/03/2025

CONCEDER, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico junto a Comissão de Processos Administrativos, ao servidor efetivo, ocupante do cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO, ZENALTO BEZERRA JÚNIOR, Matricula Nº 1390799, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo período de Março a Dezembro de 2025, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Agente: ZENALTO BEZERRA JUNIOR

Cargo: PROCURADOR MUNICIPAL

CONCEDER: 0603AB/2025 06/03/2025

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico junto a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, concedida como pro labore, pelo período de Março a Dezembro de 2025, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Coletiva: ADINE FERREIRA BEZERRA, FRANCISCO FREDSON CAVALCANTE DE LIMA

CONCEDER: 0603AC/2025 06/03/2025

CONCEDER, gratificação por desempenho de FUNÇÃO – GDF, ao servidor efetivo, ocupante do cargo de MOTORISTA DE CATEGORIA D, REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Matricula Nº 1393472, que atua junto ao Conselho Tutelar realizando viagens intermunicipais, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo período de Março a Dezembro de 2025, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Agente: REGINALDO MOURA CAVALCANTE

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 0603AD/2025 06/03/2025

EXONERAR os servidores nominalmente o anexo único, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Coletiva: FATIMA MARIA NOVAIS, GORETTE DE BRITO CHAGAS, ANGELA MARIA PINHEIRO

EXONERAÇÃO: 0603AE/2025 06/03/2025

EXONERAR a servidora MARIA ERISMAR DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL D Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: MARIA ERISMAR DE LIMA

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL D

NOMEAÇÃO: 0603AF/2025 06/03/2025

NOMEAR aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Coletiva: FRANCISCA EVENIA TERTULINO DA COSTA, SANMARA GOMES SILVA, GEILCE MARIA DE OLIVEIRA SILVA

NOMEAÇÃO: 0603AG/2025 06/03/2025

NOMEAR, ANA PAULA DE BARROS CARNEIRO VITORIANO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL B Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: ANA PAULA DE BARROS CARNEIRO VITORIANO

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL B

NOMEAÇÃO: 0603AH/2025 06/03/2025

NOMEAR, MARIA NILDETE NOBRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL D Símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: MARIA NILDETE NOBRE

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL D

EXONERAÇÃO: 0603AI/2025 06/03/2025

EXONERAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO EDUCACIONAL Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: WAGNER LIMA DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL

CONCEDER: 0603AK/2025 06/03/2025

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no mês de março, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações

Coletiva: PRISCILLA REGIA NOGUEIRA NANTUA, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, FRANCISCO XAVIER NOGUEIRA NETO, MARA SAMIA FELIX LOPES, NATIANNE MONIQUE LIMA DE ANDRADE, WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA, MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL, JEFFERSON ESIO BEZERRA CAVALCANTE, KATYA CIBELLY BENTO MAIA, LIVIA ARAUJO ALMEIDA MENDONCA, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, LAISE MAIHARA CARNEIRO LIMA SOUSA, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TIMOTEO, JOSE LOPES DE OLIVEIRA NETO, ELISANDRA SAMPAIO LIMA SILVA, NIVIA CARLA BEZERRA DE ALMEIDA, RAIMUNDO

CONCEDER: 0603AL/2025 06/03/2025

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de março, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Coletiva: MARIA LAECE ANIBAL, FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE, ANA QUEILA NOBRE RABELO, JOSE RICARDO DO NASCIMENTO JUNIOR, FRANCISCO EDVAN DE SOUSA, JOSE ELMAR DE FREITAS, JOSE NAILTON DA SILVA ARAUJO

CONCEDER: 0603AN/2025 06/03/2025

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de março, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Coletiva: CRISTIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS, JOSE FRANKSON BEZERRA MESSIAS, ARTENIO TIMOTEO DE OLIVEIRA, FRANCISMA GOMES NOGUEIRA JUNIOR, CRISMAN NUNES CHAGAS

EXONERAÇÃO: 0603A/2025 06/03/2025

EXONERAR SINTHIA INGRID LIMA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Agente: SINTHIA INGRID LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR

NOMEAÇÃO: 0603B/2025 06/03/2025

NOMEAR WANNY KELLEN DE FREITAS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

Agente: WANNY KELLEN DE FREITAS SANTOS

Cargo: CHEFE DE SETOR

NOMEAÇÃO: 0603C/2025 06/03/2025

NOMEAR VICTA REGIA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

Agente: VICTA NOBRE DE ANDRADE

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICA

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