NOMEAR JOSÉ LEONARDO DANTAS MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA FINANCEIRA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
Agente: JOSE LEONARDO DANTAS MARTINS
Cargo: Assessor da Diretoria Financeira
EXONERAR FRANCISCO ROMARIO COUTINHO DAMASCENO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO PREVIDENCIARIO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
Agente: Francisco Romario Coutinho Damasceno
Cargo: Diretor Executivo Previdênciário
NOMEAR FRANCISCO ROMARIO COUTINHO DAMASCENO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO PREVIDENCIARIO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
Agente: Francisco Romario Coutinho Damasceno
Cargo: Diretor Executivo Previdênciário
EXONERAR WERIC ERLON DE FREITAS ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO PREVIDENCIARIO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal Nº 2, de 04 de julho de 2022, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
Agente: Weric Erlon de Freitas Araujo
Cargo: Assistente Técnico Previdenciário
NOMEAR WERIC ERLON DE FREITAS ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA PREVIDENCIARIA, constante na Lei Complementar Municipal Nº 5, de 12 de maio de 2025, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.
Agente: Weric Erlon de Freitas Araujo
Cargo: Assessor da Diretoria Previdenciaria
TORNAR SEM EFEITO as Portarias Nº 3007-A/2025 e Nº 3007-B/2025
Agente: COLETIVA
NOMEAR MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDAO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEDUCTEC, SÍMBOLO APM, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDAO
Cargo: Secretária da Educação
EXONERAR DERIC SAMUEL VIANA DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Agente: Deric Samuel Viana de Castro
Cargo: Chefe de Núcleo de Controle e Fiscalização
EXONERAR JOSE WILTON DE AMORIM LOPES FILHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, SÍMBOLO CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
Agente: Jose Wilton de Amorim Lopes Filho
Cargo: Assessor do Setor de Programas e Projetos Socioassistenciais
NOMEAR JOSE WILTON DE AMORIM LOPES FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Agente: Jose Wilton de Amorim Lopes Filho
Cargo: Chefe do Nucleo de Controle e Fiscalização
Fica delegada à servidora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, matrícula Nº 60930, a função de Ordenador de despesas da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, com abrangência sobre os atos de gestão orçamentaria, financeira, patrimonial e contratual no âmbito da referida Pasta.
Agente: ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE
Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro
DESIGNAR, o servidor MARCELO JORGE DOS SANTOS PEREIRA DIOGENES, matrícula 61563, ocupante do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS, para exercer, em caráter temporário, a função de FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria da Assistência Social, no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, em substituição à servidora FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, devido ao gozo de férias regulamentares.
Agente: MARCELO JORGE DOS SANTOS PEREIRA DIOGENES
Cargo: Coordenador de Compras e Contratos
CONCEDER A CESSÃO da servidora CASSIA RABELO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 60662, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de BANABUIÚ, com ressarcimento ao município cedente.
Agente: CASSIA RABELO DA SILVA
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 0601-A/2025, de 06 de janeiro de 2025, que DESIGNA o servidor WAGNER LIMA DE ANDRADE, do serviço de responder interinamente pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: WAGNER LIMA DE ANDRADE
Cargo: Secretário Executivo Educacional
EXONERAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
Agente: ALICIA CAVALCANTE ROCHA
Cargo: Assistente Operacional
NOMEAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
Agente: ALICIA CAVALCANTE ROCHA
Cargo: Mobilizador do Selo Unicef
EXONERAR, a pedido, NEILA MARIA ARAUJO E SILVA ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: Neila Maria de Araujo e Silva
Cargo: Professor
NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PROPAGANDA NOS TERMOS DO ART 9º, §4° DA LEI FEDERAL N° 12.232/2010.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, a(o) servidor(a) GEANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula 1396760, ocupante do cargo de CUIDADOR(A) SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de acompanhar criança acolhida para realizar consulta médica.
Agente: GEANE DE ASSIS ALMEIDA
Cargo: Educador Cuidador
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança acolhida para realizar consulta médica.
Agente: FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA
Cargo: Motorista
CONCEDER, a(o) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de acompanhar criança acolhida para realizar consulta médica.
Agente: Vivianne Rabelo Ferreira
Cargo: Diretora do Acolhimento Institucional
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA EVILANIA DA CUNHA, matrícula 1396110, ocupante do cargo de AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança acolhida para realizar consulta médica na Policlínica.
Agente: MARIA EVILANIA DA CUNHA
Cargo: Educador Cuidador
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS CE, no dia 28 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança acolhida para realizar consulta médica na Policlínica.
Agente: FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO
Cargo: Motorista
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO CE, no dia 18 de julho de 2025, com a finalidade de transportar servidores do acolhimento para realizar visita domiciliar na residência da avó paterna da criança acolhida, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.
Agente: MARIA JOSE BEZERRA
Cargo: Conselheira Tutelar
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ CE, no dia 24 de julho de 2025, com a finalidade de entregar criança à família extensa.
Agente: MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA
Cargo: Conselheira Tutelar
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA CE, no dia 24 de julho de 2025, com a finalidade de transportar a servidora Francisca Dalia de Sousa Matos Castro, para participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.
Agente: FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA
Cargo: Motorista
CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ CE, no dia 24 de julho de 2025, com a finalidade de transportar criança para família extensa.
Agente: REGINALDO MOURA CAVALCANTE
Cargo: Motorista
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA CE, no dia 24 de julho de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.
Agente: FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO
Cargo: Pedagoga
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS CE, no dia 23 de julho de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na PEFOCE para realizar exame.
Agente: FRANCISCA MARIA DE FREITAS
Cargo: Conselheira Tutelar
CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS CE, no dia 23 de julho de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na PEFOCE para realizar exame.
Agente: JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR
Cargo: Conselheiro Tutelar
