CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO, ocupante do cargo de AGENTE DE OCUPAÇÃO E RENDA, Matricula Nº 1305441 pertencente ao quadro da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT do município de Morada Nova, para prestar serviços neste Poder Legislativo, no Gabinete da Presidência.

NOMEAR JOSE GLAYDSON BRITO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR MARIA EDILENE DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL C, símbolo CP 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR MARIA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, como PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA como VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, até o fim do Mandato do Biênio 2025-2026.

EXONERAR, a pedido, RICARDO ELIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE INGLÊS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR ANTONIO CESAR DE SOUSA SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CP 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR JOSE ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NUCLEO DE GESTÃO DE CONSELHOS E PROJETOS TÉCNICOS, símbolo CDA 6, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Mu

Art. 1º NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação de Morada Nova - CMEMN, órgão emanado de lei, autônomo, integrante da estrutura do poder público municipal representativo da sociedade local, para o triênio 2025-2028.

EXONERAR, a pedido, SANDY RABELO LIMA ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde – SESA.

EXONERAR, a pedido, RONYS VALE BATISTA ocupante do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social - SAS.

CONCEDER à servidora Francisca Eliane de Sabóia Raulino, coordenadora da Educação Infantil, CPF nº 629.361.073-34, o pagamento de duas diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a participação da 1 ª Reunião Técnica Programas de Parental idade Positiva, a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11 e 12 de março de 2025.

CONCEDER ao servidor TOMÉ E SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, Matricula Nº 1308700, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, a licença para o desempenho de mandato classista, sem prejuízo da remuneração, na APEOC – Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará, e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceara, com início em 10 de março de 2025 até o término do mandato do cargo de Vice-Presidente Regional do Baixo Jaguaribe.

NOMEAR JOSE SERGIO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO OPERACIONAL (BANDA MUSICAL), símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

NOMEAR ELIDER ALVES DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NUCLEO DE GESTAO OPERACIONAL Símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NUCLEO DE GESTAO OPERACIONAL Símbolo CDA 8, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 0603-J/2025, de 06 de março de 2025, que EXONERA a servidora MARIA EDILENE ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, Símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR JOSE SERGIO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO OPERACIONAL (BANDA MUSICAL), símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

NOMEAR SERGIO MATOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO OPERACIONAL (BANDA MUSICAL), símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

NOMEAR FRANCISCA DAS GRAÇAS NOBRE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC.

NOMEAR ERICO VINICIUS CARNEIRO TEMOTEO, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

NOMEAR JOSE SANDRO PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

EXONERAR AURENIVIA MARIA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, símbolo CDA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SUPRIMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR YGOR CASTRO PONCIANO LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SUPRIMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR YGOR CASTRO PONCIANO LIMA, do cargo de provimento em comissão de AGENTE ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, símbolo CDA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR EDILENE NOBRE MACHADO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR EDILENE NOBRE MACHADO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS E PROJETOS EDUCACIONAIS, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.