CONCEDER, a(o) servidor(a) ALAN DELON ARAUJO RUBENS, matrícula n° 1304976, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS CE, no dia 20 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da visita regional do Projeto Conselhos em Rede do Ministério Público do Ceará.
Agente: ALAN DELON ARAUJO RUBENS
Cargo: Agente Administrativo
CONCEDER, a(o) servidor(a) GABRIELA SENA OLIVEIRA, matrícula n° 1396095, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotado(a) no CRAS (SEDE), 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS CE, no dia 20 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da visita regional do Projeto Conselhos em Rede do Ministério Público do Ceará.
Agente: GABRIELA SENA OLIVEIRA
Cargo: Psicóloga
CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA CE, no dia 19 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir os Conselheiro Tutelares para receber os materiais do Programa Selo ALECE, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Agente: REGINALDO MOURA CAVALCANTE
Cargo: Motorista
CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA CE, no dia 19 de agosto de 2025, com a finalidade de receber os materiais do Programa Selo ALECE, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Agente: JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR
Cargo: Conselheiro Tutelar
CONCEDER, a ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA CE, no dia 19 de agosto de 2025, com a finalidade de receber os materiais do Programa Selo ALECE, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Agente: ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA
Cargo: Conselheira Tutelar
CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA CE, no dia 19 de agosto de 2025, com a finalidade de receber os materiais do Programa Selo ALECE, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Agente: MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA
Cargo: Conselheira Tutelar
Alterar o horário de funcionamento do CADASTRO ÚNICO, vinculado à Secretaria da Assistência Social, que passará a cumprir, a partir de 1° de setembro de 2025, dois turnos de expediente, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, sendo 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais.
Agente: COLETIVA
Alterar, a partir de 01 de setembro de 2025, o regime de trabalho dos servidores lotados no Acolhimento Institucional Novo Lar, que passarão a cumprir, escala de plantão 12x36, sendo 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, em forma de revezamento, de modo a assegurar o funcionamento 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante toda a semana.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE DE DEUS DIOGENES, matrícula 1332210, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CREAS, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de LIMOEIRO DO NORTE CE, no dia 18 de agosto de 2025, com a finalidade de transportar usuário para realização de Perícia Médica no INSS.
Agente: JOSE DE DEUS DIOGENES
Cargo: Motorista
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de AGOSTO DE 2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de AGOSTO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de AGOSTO DE 2025, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.
Agente: COLETIVA
CONCEDER, a(o) servidor(a) ELENICE MARIA MAIA DE LIMA, matrícula 1393471, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 15/09/2025 a 29/09/2025 e 08/12/2025 a 22/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.
Agente: ELENICE MARIA MAIA DE LIMA
Cargo: Assistente Social
CONCEDER, a(o) servidor(a) FLAVIA CARNEIRO BEZERRA, matrícula 1396102, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 02/09/2025 a 11/09/2025, 09/12/2025 a 18/12/2025 e 24/03/2026 a 02/04/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 02/09/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.
Agente: FLAVIA CARNEIRO BEZERRA
Cargo: Assistente Social
CONCEDER, a(o) servidor(a) GABRIELA SENA OLIVEIRA, matrícula 1396095, ocupante do cargo de PSICOLOGA, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 03/09/2025 a 12/09/2025 e 04/12/2025 a 23/12/2025, referente ao período aquisitivo de 19/07/2024 a 19/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.
Agente: GABRIELA SENA OLIVEIRA
Cargo: Psicóloga
CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 03/08/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.
Agente: REGINALDO MOURA CAVALCANTE
Cargo: Motorista
CONCEDER, a(o) servidor(a) TARCITO MARGERY LIMA CRUZ, matrícula 1380680, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 01/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.
Agente: TARCITO MARGERY LIMA CRUZ
Cargo: Agente Administrativo
CONCEDER, a(o) servidor(a) VALBERG DOS ANJOS MIRANDA, matrícula 1392587, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 29/12/2022 a 29/12/2023, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de AGOSTO DE 2025.
Agente: VALBERG DOS ANJOS MIRANDA
Cargo: Agente Administrativo
NOMEAR BEATRIZ BERNARDINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.
Agente: BEATRIZ BERNARDINO DA SILVA
Cargo: Mobilizador do Selo Unicef
NOMEAR TONY ROMARIO NOGUEIRA DE BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO LOGÍSTICO, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
Agente: TONY ROMARIO NOGUEIRA DE BRITO
Cargo: Chefe do Setor de Apoio Logístico
NOMEAR GERALDO ADSON LIMA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN.
Agente: GERALDO ADSON LIMA DA SILVA
Cargo: Assistente Técnico
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: PRISCILLA REGIA NOGUEIRA NANTUA, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, MARA SAMIA FELIX LOPES, NATIANNE MONIQUE LIMA DE ANDRADE, WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA, MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL, JEFFERSON ESIO BEZERRA CAVALCANTE, KATYA CIBELLY BENTO MAIA, ERICO VINICIUS CARNEIRO TEMOTEO, LIVIA ARAUJO ALMEIDA MENDONCA, LUANA KECIA GIRAO RABELO, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, JOSE LOPES DE OLIVEIRA NETO, LAISE MAIHARA CARNEIRO LIMA SOUSA, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TIMOTEO, SONILEUDA NOBRE DA CUNHA, ELISANDRA SAMPAIO
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: MARIA LAECE ANIBAL, FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE, ANA QUEILA NOBRE RABELO, ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, GEINA KELLE CHAVES RUBENS, VICTOR MICKAEL GOMES SILVA, JOSE RICARDO DO NASCIMENTO JUNIOR, JOSE REGINALDO DIAS RABELO, JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, GLAUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA, PIETRO FALCAO DA PENHA, Jessica Rodrigues da Silva, JOSE ELMAR DE FREITAS, Maini Micherley Silva Soares, WANDERSON SARAIVA MELO, ANA PRISCILA NOBRE GIRAO, RERYSSON NIGEL DO NASCIMENTO VIANA, THAIS SAMYLLE RABELO D
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: Cristiann Saara Viana dos Santos, IVONISIO DE MATOS NOBRE, JOSE ELENILSON ALVES, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, ROMARIO GIRAO SILVA, ALAN DELON ARAUJO RUBENS, DAVI NOGUEIRA LIMA, JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de agosto, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
Coletiva: IVO OLIVEIRA DE FREITAS, FRANCISCO WILSON RABELO, FRED DA SILVA
NOMEAR a Comissão Responsável pela Construção do Plano Plurianual de Assistência Social PPA, referente ao quadriênio 2026 a 2029.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, a servidora MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ, matrícula 61516, ocupante do cargo de PSICOLOGA, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETORA DO CREAS da Secretaria da Assistência Social - SAS, no período de 18/08/2025 a 27/08/2025, em substituição à servidora SINEIA DE SOUSA SALES, devido ao gozo de férias regulamentares.
Agente: MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ
Cargo: Psicóloga
CONCEDER, a ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS CE, no dia 14 de agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na PEFOCE para realização de Exame de Lesão Corporal.
Agente: ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA
Cargo: Conselheira Tutelar
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS CE, no dia 14 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir adolescente periciando a PEFOCE para realização de Exame de Lesão Corporal.
Agente: FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO
Cargo: Motorista
CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS CE, no dia 14 agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na PEFOCE para realização de Exame de Lesão Corporal.
Agente: JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR
Cargo: Conselheiro Tutelar
