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Lista de Portarias Foram encontrados 4536 registros Informações atualizadas em: 28/10/2025 - 15:04:42

NOMEAÇÃO: 1504D/2025 15/04/2025

NOMEAR FRANCISCO JOSE DE SOUSA ARAUJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

Agente: FRANCISCO JOSE DE SOUSA ARAUJO

Cargo: CHEFE DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

NOMEAÇÃO: 1504E/2025 15/04/2025

NOMEAR CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

Agente: CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

DIÁRIA: 1404A/2025 14/04/2025

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60884, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de LIMOEIRO DO NORTE - CE, em 14 de abril de 2025, com a finalidade de participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT.

Agente: MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 1404B/2025 14/04/2025

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60424, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia} diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de LIMOEIRO DO NORTE- CE, em 14 de abril de 2025, com a finalidade de participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT.

Agente: FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 1404C/2025 14/04/2025

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 14 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

Agente: ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 1404D/2025 14/04/2025

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 14 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

Agente: JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

CONCEDER: 1404A/2025 14/04/2025

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de ABRIL, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Coletiva: PRISCILLA REGIA NOGUEIRA NANTUA, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, FRANCISCO XAVIER NOGUEIRA NETO, MARA SAMIA FELIX LOPES, NATIANNE MONIQUE LIMA DE ANDRADE, WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA, MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL, JEFFERSON ESIO BEZERRA CAVALCANTE, KATYA CIBELLY BENTO MAIA, LIVIA ARAUJO ALMEIDA MENDONCA, DYCLARK FREITAS DE SOUSA ALVES, JOSE LOPES DE OLIVEIRA NETO, LAISE MAIHARA CARNEIRO LIMA SOUSA, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TIMOTEO, SONILEUDA NOBRE DA CUNHA, ELISANDRA SAMPAIO LIMA SILVA, NIVIA CARLA BEZ

CONCEDER: 1404B/2025 14/04/2025

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Coletiva: MARIA LAECE ANIBAL, FRANCISCA GLAUCIVANIA CAVALCANTE, ANA QUEILA NOBRE RABELO, ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE, FRANCISCO WILSON RABELO, FRED DA SILVA, ELIZONEIDE ABREU DAMASCENO, FRANCISCO CLEIDSON GIRAO, FRANCISCO EDVAN DE SOUSA, JOSE ELMAR DE FREITAS, JOSE NAILTON DA SILVA ARAUJO, JOSE RICARDO DO NASCIMENTO JUNIOR

CONCEDER: 1404C/2025 14/04/2025

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Coletiva: CRISTIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS, JOSE FRANKSON BEZERRA MESSIAS, ARTENIO TIMOTEO DE OLIVEIRA, FRANCISMA GOMES NOGUEIRA JUNIOR, CRISMAN NUNES CHAGAS, LUANA KECIA GIRAO RABELO, CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS, IVONISIO DE MATOS NOBRE, JOSE ELENILSON ALVES, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, REGINALDO MOURA CAVALCANTE, JOSE REGINALDO DIAS RABELO

CONCEDER: 1404D/2025 14/04/2025

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Coletiva: MARIA DAS GRACAS FERNANDES BEZERRA, FRANCISCA TALINNE NOBRE DE MORAIS

DIÁRIA: 1104A/2025 11/04/2025

CONCEDER, à VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matricula 1391469, lotada no CREAS, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 11 de abril de 2025, com a finalidade de visitar a família em estágio de convivência! em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.

Agente: VIVIANNE RABELO FERREIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 1104B/2025 11/04/2025

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais}, referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 11 de abril de 2025, com a finalidade de entregar uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.

Agente: FRANCISCA MARIA DE FREITAS

Cargo: AGENTE DE AÇÃO SOCIAL

DIÁRIA: 1104C/2025 11/04/2025

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 13 de abril de 2025, com a finalidade de recolher uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.

Agente: FRANCISCA MARIA DE FREITAS

Cargo: DIRETORA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

DIÁRIA: 1104D/2025 11/04/2025

CONCEDER, à JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES, Auxiliar de Educador/Cuidador, matrícula nº 1396443, lotado no Acolhimento Institucional, ½ (meia} diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento a QUIXERAMOBIM-CE, em 13 de abril de 2025, para recolher criança da avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE

Agente: JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES

Cargo: AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR

DIÁRIA: 1104E/2025 11/04/2025

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ­CE, em 13 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança na Delegacia plantonista

Agente: ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 1104F/2025 11/04/2025

CONCEDER, à JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 60885, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ­CE, em 13 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança na Delegacia plantonista

Agente: JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 0904E/2025 09/04/2025

EXONERAR, a servidora MARILIA BANDEIRA SARAIVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL C, símbolo CP 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: MARILIA BANDEIRA SARAIVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL C

NOMEAÇÃO: 0904F/2025 09/04/2025

NOMEAR, GORETTE DE BRITO CHAGAS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL A, símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: GORETTE DE BRITO CHAGAS

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL A

EXONERAÇÃO: 0904C/2025 09/04/2025

EXONERAR, o servidor JOSÉ LINDOMAR DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL A símbolo CPA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Agente: JOSE LINDOMAR DE LIMA

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL A

EXONERAÇÃO: 0904D/2025 09/04/2025

EXONERAR aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL B Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Coletiva: CARLOS EUGENIO LIMA RODRIGUES, MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA NOBRE, ARLYSON SARAIVA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 0904A/2025 09/04/2025

NOMEAR JOYCE MAIA RAULINO LEMOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Agente: JOYCE MAIA RAULINO LEMOS

Cargo: CHEFE DE SETOR DA LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

NOMEAÇÃO: 0904B/2025 09/04/2025

NOMEAR LUCAS BARRETO SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA CMR, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Agente: LUCAS BARRETO SANTOS

Cargo: COORDENADOR DA CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM

DIÁRIA: 0404A/2025 04/04/2025

CONCEDER, à VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula 1391469, lotada no CREAS, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 04 de abril de 2025, com a finalidade de entregar uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.

Agente: VIVIANNE RABELO FERREIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 0404B/2025 04/04/2025

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 06 de abril de 2025, com a finalidade de recolher uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova/CE.

Agente: FRANCISCA MARIA DE FREITAS

Cargo: DIRETORA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

DIÁRIA: 0404C/2025 04/04/2025

CONCEDER, à PALOMA DE OLIVEIRA SILVA, Diretor(a) da Casa do Cidadão, matrícula nº 60807, lotada na Casa do Cidadão, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$100,00 {cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA - CE, no período de 02 a 04 de abril de 2025, com a finalidade de participar da capacitação do novo sistema de Identificação Civil, objetivando a habilitação para emissão da Carteira Nacional de Identificação (CIN).

Agente: PALOMA DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: DIRETORA DA CASA DO CIDADÃO

DIÁRIA: 0404D/2025 04/04/2025

CONCEDER, à FERNANDA DO NASCIMENTO BATISTA, Assessor(a) do Setor de Proteção Social Básica ou Especial, matrícula nº 60893, lotada na Casa do Cidadão, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA - CE, no período de 02 a 04 de abril de 2025, com a finalidade de participar da capacitação do novo sistema de Identificação Civil, objetivando a habilitação para emissão da Carteira Nacional de Identificação (CIN).

Agente: FERNANDA DO NASCIMENTO BATISTA

Cargo: ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0403E/2025 03/04/2025

NOMEAR, VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Agente: VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXONERAÇÃO: 0304A/2025 03/04/2025

EXONERAR, a pedido, EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, ocupante de cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

Agente: EDIGLE EMILIANO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 0304B/2025 03/04/2025

EXONERAR, FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Agente: FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXONERAÇÃO: 0304C/2025 03/04/2025

EXONERAR, VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR OPERACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Agente: VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS

Cargo: AUDITOR OPERACIONAL

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