CONCEDER, à MARIA JOSE BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 30 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclampsia no Hospital Regional do Sertão Central.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, em 30 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de uma criança acolhida à Avó paterna, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, à MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, Assessor(a) de Gestão do SUAS, matrícula nº 60783, lotada na sede da Secretaria, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA- CE, no período de 29 a 30 de abril de 2025, com a finalidade de participar do seminário de implementação e fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, em 25 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de adolescente acolhido à família extensa, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, em 27 de abril de 2025, com a finalidade de recolher adolescente acolhido à família extensa, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

INTERROMPER A CESSÃO da servidora HELIDA CRISTINA GUERREIRO COUTINHO, ocupante do cargo de PISCÓLOGO, Matricula Nº 1396012, que estava exercendo suas atividades no município de Amontada-CE, com início em 10 de fevereiro de 2025.

CONCEDER, ao servidor EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, Secretário do Governo e Articulação, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando RS 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para participar da XXIV Marcha dos Gestores e legislativos Municipais do dia 24 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.

CONCEDER à prefeita NAIARA CARNEIRO CASTRO, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais do dia 24 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.

NOMEAR A EQUIPE DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO do Município de Morada Nova, com a finalidade de avaliar e emitir parecer técnico sobre a pré-qualificação de licitantes.

CONCEDER, à MARIA JOSE BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60415, lotada no Conselho Tutelar, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de QUIXERAMOBIM - CE1 no período de 19 a 20 de abril de 20251 com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclampsia no Hospital Regional do Sertão Central

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotada no Conselho Tutelar, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no período de 19 a 20 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclarnpsia no Hospital Regional do Sertão Central.

CONCEDER, à VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1391469, lotada no CREAS, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, em 17 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de adolescente acolhido à família extensa, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova­CE.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais}, referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, em 17 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de adolescente acolhido à família extensa, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60424, lotada no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA-CE, em 16 de abril de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar em atendimento a mandado do Judiciário.

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotada no Conselho Tutelar,½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA-CE, em 16 de abril de 2025, com a finalidade de realizar visita domiciliar em atendimento a mandado do Judiciário.

CONCEDER, à VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1391469, lotada no CREAS, 1/2 {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, em 16 de abril de 2025, com a finalidade de realizar visita periódica para acompanhar família em estágio de convivência, atendendo determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, em 16 de abril de 2025, com a finalidade de realizar visita periódica para acompanhar família em estágio de convivência, atendendo determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, à servidora JARDENIA MARIA MENEZES BEZERRA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1300725, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/05/2025 a 30/05/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 a 15/05/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, à servidora PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES, ocupante do cargo PSICÓLOGA, matrícula 1393194, GOZO DE FÉRIAS no período de 19/05/2025 a 28/05/2025, e os demais dias, de 30/06/2025 a 09/07/2025 e, 11/08/2025 a 20/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/05/2024 a 02/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, à servidora VIVIANNE RABELO FERREIRA, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1391469, GOZO DE FÉRIAS no período de 10/05/2025 a 21/05/2025, e os demais dias, de 10/07/2025 a 19/07/2025 e, 21/11/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 30/07/2024 a 30/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

NOMEAR JOCELIO JOSE GIRÃO PINHEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

EXONERAR, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2025, RAQUEL CARVALHO BEZERRA ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR JOSE KAIO COELHO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

CONCEDER, ao servidor LUIZ FERREIRA LIMA NETO, Secretário de Cultura e Turismo, 03 diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para participar do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura, nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2025, em Joao Pessoa/PB.

NOMEAR ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR JOSE EUDES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

NOMEAR JOSE EUDES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ARQUIVO MUNICIPAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD.