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Lista de Portarias Foram encontrados 4179 registros Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 11:03:39

NOMEAÇÃO: 1301F/2025 13/01/2025

NOMEAR, aos servidores nominalmente relacionados no Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL A, Simbolo CP – 1 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Coletiva: FATIMA MARIA NOVAIS, WILMA ALMEIDA NOBRE, GORETTE DE BRITO CHAGAS, ANGELA MARIA PINHEIRO, MARIA LEIRANDI DE QUEIROZ

NOMEAÇÃO: 1301H/2025 13/01/2025

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL C, Símbolo CP-3 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Coletiva: FRANCISCA ELIENE COSTA CARNEIRO, ELAINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, MARILIA BANDEIRA SARAIVA

NOMEAÇÃO: 1301I/2025 13/01/2025

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL D, Símbolo CP-4 constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Coletiva: VALERIA FERREIRA DOS ANJOS, VERONEIDE FERREIRA DOS ANJOS RIBEIRO, MARIA ELISIANE CAVALCANTE, MARIA DIAS DE OLIVEIRA, FRANCISCA ELIZANGELA AMANCIO DA SILVA

EXONERAÇÃO: 1001A/2025 10/01/2025

EXONERAR MARIA ISABEL FALCÃO CAVALCANTE SILVA, ocupante função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE, pertencente ao quadro do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE.

Agente: MARIA ISABEL FALCAO CAVALCANTE

Cargo: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 1001B/2025 10/01/2025

NOMEAR DHYENNY KELLY MAIA NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

Agente: DHYENNY KELLY MAIA NOGUEIRA

Cargo: CHEFE DO NUCLEO DE APOIO LOGISTICO E AO ESPORTE

NOMEAÇÃO: 1001D/2025 10/01/2025

NOMEAR ILZA NOGUEIRA PEIXOTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO - NIVEL B, Símbolo CP-2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Agente: ILZA NOGUEIRA PEIXOTO

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL B

NOMEAÇÃO: 1001E/2025 10/01/2025

NOMEAR, EDMAR RABELO DE FREITAS JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO - NIVEL C, Símbolo CP-3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Agente: EDMAR RABELO DE FREITAS JUNIOR

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL C

NOMEAÇÃO: 1001F/2025 10/01/2025

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR - NIVEL A, Símbolo CDE - 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Coletiva: MARIA ADILA CABRAL NOBRE, ROSANGE MARY RODRIGUES DE FRANCA

NOMEAÇÃO: 1001G/2025 10/01/2025

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR - NIVEL B, Símbolo CDE - 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Coletiva: FRANCISCO GILDEMAR FERREIRA DA COSTA, ANTONIO EDNARDO DA PENHA, MARIA EDINEUDA ANASTACIO DE FREITAS SILVA, CARLOS OTAVIO BARRETO, JACSON DA SILVA, PAULINHA PAIXAO ALMEIDA ROCHA MARTINS, FRANCISCA VIGENIA MOREIRA VIRGINIO

NOMEAÇÃO: 1001H/2025 10/01/2025

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL - C, Símbolo CDE - 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Coletiva: KASSIA EMANUELLA ANDRADE RODRIGUES, GLAUBERLUCIA GIRAO LOPES DE MOURA, MARCIO GLEYDSON DE SOUSA FREITAS, FRANCILENE GOMES PEREIRA, NACELIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, ANTONIA CRISTINA OLIVEIRA, ANA CRISTINA SOUZA SILVA BEZERRA, MARIA ELIZABETE RODRIGUES RAULINO

NOMEAÇÃO: 1001I/2025 10/01/2025

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL - D, Símbolo CDE - 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Coletiva: GEIZA CRISTINA DE OLIVEIRA, FRANCISCA EVANI DE SOUSA MAIA, DIANA LUCIA NOBRE, MARLI QUINTO DE SOUSA, MARIA DE FATIMA CARNEIRO TEMOTEO, MARIA CARMELITA DE FREITAS OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 1001K/2025 10/01/2025

NOMEAR MAURICIO DA SILVA RODRIGUES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, Símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Agente: MAURICIO DA SILVA RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

NOMEAÇÃO: 1001L/2025 10/01/2025

NOMEAR SOLANGE MARIA RODRIGUES DE FRANÇA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Agente: SOLANGE MARIA RODRIGUES DE FRANCA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

NOMEAÇÃO: 1001M/2025 10/01/2025

NOMEAR EDILENE NOBRE MACHADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

Agente: EDILENE NOBRE MACHADO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

CESSÃO: 1001C/2025 09/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor MARIO CLETO SALES MOURA, Matricula Nº 1377965 pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer a Função Comissionada de Supervisor Assistente do Setor de Cálculo e Informação na Justiça Federal (29ª Vara Federal), sem ônus para o cedente.

Agente: MARIO CLETO SALES MOURA

Cargo: SUPERVISOR

CESSÃO: 0901A/2025 09/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula Nº 1392542, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções, junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme do Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para entidade de origem.

Agente: RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 0901B/2025 09/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora FRANCISCA SILVANY DOS SANTOS, ocupante do cargo PROFESSOR, matrícula Nº 1330608, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções, junto ao Município de BREJO SANTO, conforme do Convênio Nº 007/2025, sem ônus para entidade de origem.

Agente: FRANCISCA SILLVANY DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

CESSÃO: 0901C/2025 09/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MAURA NEUMA NOBRE BARROS, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula Nº 1371347, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na função Comissionada – FC-04 - Calculista, sem ônus para o cedente.

Agente: MARIA NEUMA NOBRE BARROS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 0901D/2025 09/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora ELIENE PEREIRA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula Nº 1371363, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na função Comissionada – FC-03 – Assistente Administrativo, sem ônus para o cedente.

Agente: ELIENE PEREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSORA

CESSÃO: 0801D/2025 09/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora BRENA WALLEANNY PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: BRENA WALLEANNY PEREIRA LIMA

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0801A/2025 08/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor JOAO PAULO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PISCOLOGO, matrícula Nº 1393195, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.

Agente: JOAO PAULO DO NASCIMENTO

Cargo: PSICÓLOGO

CESSÃO: 0801B/2025 08/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora RAFAELE PEREIRA BEZERRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula Nº 1392094, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.

Agente: MARIA RAFAELE PEREIRA BEZERRA

Cargo: ENFERMEIRA

CESSÃO: 0801E/2025 08/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor GUSTAVO AMURIM VIANA, ocupante do cargo de CHEFE DE NUCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: GUSTAVO AMURIM VIANA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 0801F/2025 08/01/2025

NOMEAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Agente: ALICIA CAVALCANTE ROCHA

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 0801G/2025 08/01/2025

NOMEAR, a partir de 08 de janeiro de 2025, JAIRO MICHAEL DE SOUSA NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.

Agente: JAIRO MICHAEL DE SOUSA NOGUEIRA

Cargo: COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

NOMEAÇÃO: 0801H/2025 08/01/2025

NOMEAR, CRISTIANN SARA VIANA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO DA REGULAÇÃO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DA REGULAÇÃO

NOMEAÇÃO: 0801I/2025 08/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, LUANA KECIA GIRÃO RABELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE REGULAÇÃO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: LUANA KECIA GIRAO RABELO

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO DE REGULAÇÃO

NOMEAÇÃO: 0801J/2025 08/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MATHEUS RABELO DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO MATADOURO PUBLICO DE MORADA NOVA, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

Agente: MATHEUS RABELO DE ANDRADE

Cargo: DIRETOR DO MATADOURO PÚBLICO

CESSÃO: 0801K/2025 08/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor WALLISON RABELO CRUZ, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Morada Nova, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: WALLISON RABELO CRUZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 0701A/2025 07/01/2025

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, LEIDIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

Agente: LEIDIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETORA GERAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOCIAIS

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