CONCEDER, à servidora VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1391469, lotada no CREAS, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 23 de maio de 2025, com a finalidade de entregar criança acolhida à família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, à servidora VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1391469, lotada no CREAS, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 25 de maio de 2025, com a finalidade de recolher criança acolhida da família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60424, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ - CE, no dia 24 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente na Delegacia Regional

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ - CE, no dia 24 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente na Delegacia Regional

CONCEDER, ao servidor REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula nº 1393472, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ - CE, no dia 24 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir os Conselheiros Tutelares em ocorrência com adolescente na Delegacia.

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60424, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 25 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE.

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 25 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente para realizar exames na PEFOCE.

OUTORGAR ao REVERENDISSIMO PADRE CRISTIANO HENRIQUE DE SOUSA, o troféu DIVINO ESPIRITO SANTO, honraria destinada a homenagear os filhos de Morada Nova, e ao senhor JOSÉ AMILCAR DE ARAUJO SILVEIRA, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, a Comenda AMIGO DE MORADA NOVA, honraria destinada a homenagear cidadãos brasileiros, naturais de outros Municípios, Estados ou Países, cuja atividades ou atuação contribui para o engrandecimento de nossa terra.

CONCEDER, À FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60424, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS - CE, no dia 21 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE.

CONCEDER, À MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60884, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS - CE, no dia 21 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE.

CONCEDER, ao servidor REGINALCO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula nº 1393472, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS - CE no dia 21 de maio de 2025, com a finalidade de transportar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE, juntamente com os Conselheiros Tutelares.

DESIGNAR os seguintes servidores para compor a COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.

CONCEDER, a servidora EUZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, 03 (TRÊS) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS} no valor total de R$ 525,00 (Quinhentos E VINTE E CINCO REAIS), com a finalidade de participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, que ocorrerá em Brasília - DF, nos dias 19 a 21de maio de 2025, conforme Art. 58 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000

CONCEDER, à servidora FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotado(a) no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 16 de maio de 2025, com a finalidade de entregar criança acolhida à família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, à servidora FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotado(a) no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 18 de maio de 2025, com a finalidade de recolher criança acolhida da família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de MAIO DE 2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de MAIO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, ao servidor FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1332201, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 02/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de MAIO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, ao servidor JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES, ocupante do cargo AUX. DE EDUCADOR/CUIDADOR, matrícula 1396443, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 25/01/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de MAIO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

Dispõe sobre a designação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do municipio de Moarada Nova e da outras providências.

NOMEAR IVONEIDE DA SILVA RAULINO LEMOS do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL D, símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO do servidor ALYSSON JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de ANIMADOR CULTURAL, Matrícula Nº 1395367, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de TABULEIRO DO NORTE/CE, conforme o Termo Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores, sem ônus para a entidade de origem.

GLAUBER BARBOSA DE CASTRO FILHO, Secretário d e Planejamento e Finanças, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para participar da XXIV Marcha a Brasília e m Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasilia/DF.

CONCEDER, CONCEDER à prefeita NAIARA CARNEIRO CASTRO, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasilia/DF.

CONCEDER, CONCEDER ao vice-prefeito RAFAEL DE OLIVEIRA GABÁGLIO, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 d e maio de 2025, em Brasília/DF.

CONCEDER ao Procurador-Geral do Município FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.

Participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasilia/DF.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.