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Lista de Portarias Foram encontrados 4871 registros

EXONERAÇÃO: 1404B/2026 14/04/2026

EXONERAR ALINE ISLIA ALMEIDA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN

Agente: Aline Islia Almeida de Sousa

Cargo: Assistente Técnico

EXONERAÇÃO: 1404A/2026 14/04/2026

EXONERAR ERBENE RABELO ALVES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

Agente: Erbene Rabelo Alves

Cargo: Diretor Executivo de Educação Ambiental e Articulação Social

NOMEAÇÃO: 1004C/2026 10/04/2026

NOMEAR, WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HRFGO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: Weslley Belmino de Oliveira

Cargo: Diretor Administrativo Financeiro do Hrfgo

EXONERAÇÃO: 1004B/2026 10/04/2026

EXONERAR, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TEMOTEO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HRFGO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: Thais Cristina de Oliveira Timoteo

Cargo: Diretor Administrativo Financeiro do Hrfgo

EXONERAÇÃO: 1004A/2026 10/04/2026

EXONERAR, WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: Weslley Belmino de Oliveira

Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental

NOMEAÇÃO: 1004D/2026 10/04/2026

NOMEAR, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TEMOTEO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA RURAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: Thais Cristina de Oliveira Timoteo

Cargo: Coordenadora da Atenção Primária Rural

EXONERAÇÃO: 1004E/2026 10/04/2026

EXONERAR, LILIA ANDRADE DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: Lilia Andrade de Oliveira

Cargo: Assessor Técnico I

EXONERAÇÃO: 1004F/2026 10/04/2026

EXONERAR, MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: Maria do Socorro Lima Vieira

Cargo: Coordenador da Vigilância da Saúde do Trabalhador

NOMEAÇÃO: 1004G/2026 10/04/2026

NOMEAR, MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

Agente: Maria do Socorro Lima Vieira

Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental

EXONERAÇÃO: 1004I/2026 10/04/2026

EXONERAR, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA RURAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

Agente: Dielly Anny Medeiros Maia

Cargo: Coordenadora da Atenção Primária Rural

NOMEAÇÃO: 1004J/2026 10/04/2026

NOMEAR, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

Agente: Dielly Anny Medeiros Maia

Cargo: Assessor Técnico I

EXONERAÇÃO: 0104E/2026 01/04/2026

EXONERAR, MILTON SALDANHA DE QUEIROZ NETO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Agente: Milton Saldanha de Queiroz Neto

Cargo: Chefe de Setor

NOMEAÇÃO: 0104D/2026 01/04/2026

NOMEAR, JOSÉ VALDENILSON CARNEIRO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Agente: Jose Valdenilson Carneiro

Cargo: Chefe de Setor

NOMEAÇÃO: 0104B/2026 01/04/2026

NOMEAR, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI

Agente: Cristiano Ferreira Almeida

Cargo: Assistente Técnico

NOMEAÇÃO: 0104A/2026 01/04/2026

NOMEAR, VICTA NOBRE DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI

Agente: Victa Nobre de Andrade

Cargo: Diretor Administrativo Financeiro

EXONERAÇÃO: 3103D/2026 31/03/2026

EXONERAR, EDUARDA BENÍCIO BRAGA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI

Agente: Eduarda Benicio Braga

Cargo: Chefe de Nucleo de Projetos Especiais

EXONERAÇÃO: 3103C/2026 31/03/2026

EXONERAR, JOSÉ VALDENILSON CARNEIRO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO INSPEÇÃO MUNICIPAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI

Agente: Jose Valdenilson Carneiro

Cargo: Chefe de Núcleo de Inspeção Municipal

EXONERAÇÃO: 3103B/2026 31/03/2026

EXONERAR, VICTA NOBRE DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI.

Agente: Victa Nobre de Andrade

Cargo: Assistente Técnica

EXONERAÇÃO: 3103A/2026 31/03/2026

EXONERAR, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - SEAGRI

Agente: Cristiano Ferreira Almeida

Cargo: Diretor Administrativo Financeiro

TORNAR SEM EFEITO: 2003A/2026 20/03/2026

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 1803-F/2026, de 18 de março de 2026 que exonerou a servidora FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI, e a Portaria Nº 1903-A/2026 de 19 de março de 2026, que nomeou a mesma servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Agente: Francisca Maria Rodrigues Beserra de Andrade

Cargo: Assessor Governamental

CONCEDER: 1803G/2026 18/03/2026

CONCEDER, à servidora FRANCISCA WILLIANE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, no valor de 500,00 (quinhentos reais), pelo período de MARÇO A DEZEMBRO DE 2026, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.

Agente: Francisca Williane da Silva

Cargo: Secretária Escolar

EXONERAÇÃO: 1803F/2026 18/03/2026

EXONERAR, FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA DE ANDRADE. do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Agente: Francisca Maria Rodrigues Beserra de Andrade

Cargo: Assessor Governamental

TORNAR SEM EFEITO: 1803E/2026 18/03/2026

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 1703-B/2026, de 17 de março de 2026 que designou a servidora MARIA ARISTONIA CAVALCANTE DE SENA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, para responder interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Agente: Maria Aristonia Cavalcante de Sena

Cargo: Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

CONCEDER: 1803D/2026 18/03/2026

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de fevereiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Coletiva: Francisco Wilson Rabelo, Fred da Silva, Ivo Oliveira de Freitas, Vania Cassia de Andrade Silva

CONCEDER: 1803A/2026 18/03/2026

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no mês de fevereiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Coletiva: Alexia Vivian Rodrigues de Souza, Aline Virginia Rabelo de Castro Andrade, Caio Castro Navarro, Darlene Queiroz Rabelo, Dielly Anny Medeiros Maia, Dyclark Freitas de Sousa Alves, Dyego Lemos Andrade, Edilene Nobre Machado, Elevony Kennedy de Andrade Pontes, Elisandra Sampaio Lima Silva, Eliziana Maria Damasceno Nobre, Emilli Geane Vieira Lopes, Erico Vinicius Carneiro Temoteo, Evendina Alice Castro de Andrade, Francisca Eliane de Saboia Raulino, Francisco Aldelan de Oliveira, Francisco Claudemir Moura de Ol

CONCEDER: 1803B/2026 18/03/2026

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de FEVEREIRO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Coletiva: Alan Delon Araujo Rubens, Ana Priscila Nobre Girao, Ana Queila Nobre Rabelo, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Carlos Eduardo Raulino Nobre, Cristiano Ferreira Almeida, Davi Nogueira Lima, Eduarda Benicio Braga, Erbene Rabelo Alves, Francisca Alberlene Lima Pinheiro, Francisca Talinne Nobre de Morais, Francisca Glauciliane Fernandes Bezerra Maia, Francisca Glaucivania Cavalcante, Francisco Cleriston de Araujo Raulino, Francisco Davi Castro de Oliveira, Francisco de Assis Venancio Freitas, Francisco Thiago Sil

CONCEDER: 1803C/2026 18/03/2026

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados em ANEXO UNICO gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de FEVEREIRO, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

Coletiva: Andreza Modesto de Oliveira, Barbara Sharyne Araujo da Silva, Cristiann Saara Viana dos Santos, Elizoneide Abreu Damasceno, Francisco Cleidson Girao, Glaucirene Andrade Brito Cruz, Herisson Ricardo Lima dos Santos, Iara de Freitas Souza Oliveira, Ivonisio de Matos Nobre, Jose Edinir de Lima, Jose Wagner dos Santos Lima, Marcelo Jorge dos Santos Pereira Diogenes, Mardonio Modesto da Silva, Raimundo Araujo Junior, Rerysson Nigel do Nascimento Viana, Romario Girao Silva

DESIGNAÇÃO: 1703B/2026 17/03/2026

DESIGNAR a servidora MARIA ARISTONIA CAVALCANTE DE SENA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, para responder interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, enquanto perdurar a necessidade da administração pública ou até ulterior deliberação.

Agente: Maria Aristonia Cavalcante de Sena

Cargo: Diretor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

NOMEAÇÃO: 1703C2026/2026 17/03/2026

NOMEAR, FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E A EMPREENDEDORISMO, SÍMBOLO APM, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 1.804, DE 22 DE MAIO DE 2017 E SUAS CONSOLIDAÇÕES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO.

Agente: Francisca Maria Rodrigues Beserra de Andrade

Cargo: Secretária de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

EXONERAÇÃO: 1603A/2026 16/03/2026

EXONERAR, JOSE WEDER BASILIO RABELO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

Agente: José Weder Basílio Rabelo

Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

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