A Prefeitura Municipal de Morada Nova, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da administração pública previsto na constituição federal de 1988, além dos seguintes regramentos: Fundamentação: Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022; aplicável a: Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria, que não divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, no âmbito deste município.

A Prefeitura Municipal de Morada Nova, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Morada Nova, no exercício de 2022, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre a divulgação da Relação dos Licitantes E/ou Contratados Sancionados Administrativamente Pelo Poder Ou Órgão na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.