O município de Morada Nova-Ceará, através da Secretaria da Administração, vem por meio desta e no uso das suas atribuições legais declarar para todos os fins e efeitos, que apesar a existência de legislação municipal, cito Lei n° 1.911, de 11 de setembro de 2019 e DECRETO n° 009, de 13 de fevereiro de 2020, não se faz existente contratação de estudantes ou estagiários com contrato de estágio no período de janeiro de 2025 até o presente momento. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da folha de pagamento e representa a situação atual dos contratos de estágio neste município. Qualquer informação anterior ou posterior a esse período não é abrangida por esta declaração. Atestamos, portanto, que não existem estudantes ou estagiários ativos ou que tenham tido vínculo de estágio com este ente municipal durante o período mencionado.

A Secretaria Municipal de Administração - SEAD, no uso de suas atribuições legais e administrativas, DECLARA, para os devidos fins, que, após consulta aos registros, arquivos físicos e sistemas de controle disponíveis no âmbito desta Pasta, não foram localizadas informações relativas à contratação de estagiários no exercício do ano de 2023. Registra-se que esta declaração reflete os dados constantes nos bancos de informações atualmente acessíveis e disponíveis nesta Secretaria na presente data, ressalvada a possibilidade de identificação superveniente de registros, documentos ou informações eventualmente não inseridos, arquivados de forma diversa, ou decorrentes de inconsistências materiais, falhas de alimentação sistêmica, vícios ocultos ou qualquer outra situação administrativa alheia ao conhecimento atual desta Pasta. Por ser expressão da verdade, segundo os elementos disponíveis até o momento, firma-se a presente declaração para os fins que se fizerem necessários. Morada Nova/CE, 26 de maio de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração - SEAD, no uso de suas atribuições legais e administrativas, DECLARA, para os devidos fins, que, após consulta aos registros, arquivos físicos e sistemas de controle disponíveis no âmbito desta Pasta, não foram localizadas informações relativas à contratação de estagiários no exercício do ano de 2022. Registra-se que esta declaração reflete os dados constantes nos bancos de informações atualmente acessíveis e disponíveis nesta Secretaria na presente data, ressalvada a possibilidade de identificação superveniente de registros, documentos ou informações eventualmente não inseridos, arquivados de forma diversa, ou decorrentes de inconsistências materiais, falhas de alimentação sistêmica, vícios ocultos ou qualquer outra situação administrativa alheia ao conhecimento atual desta Pasta. Por ser expressão da verdade, segundo os elementos disponíveis até o momento, firma-se a presente declaração para os fins que se fizerem necessários. Morada Nova/CE, 26 de maio de 2026.

A Secretaria Municipal de Administração - SEAD, no uso de suas atribuições legais e administrativas, DECLARA, para os devidos fins, que, após consulta aos registros, arquivos físicos e sistemas de controle disponíveis no âmbito desta Pasta, não foram localizadas informações relativas à contratação de estagiários no exercício do ano de 2021. Registra-se que esta declaração reflete os dados constantes nos bancos de informações atualmente acessíveis e disponíveis nesta Secretaria na presente data, ressalvada a possibilidade de identificação superveniente de registros, documentos ou informações eventualmente não inseridos, arquivados de forma diversa, ou decorrentes de inconsistências materiais, falhas de alimentação sistêmica, vícios ocultos ou qualquer outra situação administrativa alheia ao conhecimento atual desta Pasta. Por ser expressão da verdade, segundo os elementos disponíveis até o momento, firma-se a presente declaração para os fins que se fizerem necessários. Morada Nova/CE, 26 de maio de 2026.