Data: 21/05/2025
Descrição: O município de Morada Nova-Ceará, através da Secretaria da Administração, vem por
meio desta e no uso das suas atribuições legais declarar para todos os fins e efeitos, que
apesar a existência de legislação municipal, cito Lei n° 1.911, de 11 de setembro de 2019
e DECRETO n° 009, de 13 de fevereiro de 2020, não se faz existente contratação de
estudantes ou estagiários com contrato de estágio no período de janeiro de 2025 até o
presente momento. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis
nos registros da folha de pagamento e representa a situação atual dos contratos de
estágio neste município.
Qualquer informação anterior ou posterior a esse período não é abrangida por esta
declaração. Atestamos, portanto, que não existem estudantes ou estagiários ativos ou
que tenham tido vínculo de estágio com este ente municipal durante o período
mencionado.
Exercício: 2025
