CARTA DE SERVIÇOS - HRFGO
A Secretaria de Cultura e Turismo do município de Morada Nova vem trabalhando em estreita colaboração com os artistas locais e o legislativo municipal desde 2023. Neste período, em que a lei do fomento e a Política Nacional Aldir Blanc estavam em tramitação, foram encaminhados diversos projetos de lei, incluindo o Cultura Viva. Durante o processo de diálogo com a sociedade civil, adotamos uma abordagem inclusiva e participativa para garantir que todas as vozes fossem ouvidas e consideradas. Primeiramente, realizamos uma ampla divulgação do evento, utilizando diversos canais de comunicação, como redes sociais, e-mails e contatos diretos com organizações e grupos culturais locais. Algumas reuniões foram planejadas e estruturada com o Conselho Municipal de Política Cultural de forma a permitir a participação de diferentes segmentos da sociedade civil, incluindo artistas, produtores culturais, gestores públicos, representantes de comunidades locais e demais interessados na área cultural. Durante as sessões de diálogo, foram abordados temas relevantes para o desenvolvimento cultural da nossa comunidade, como políticas culturais, acesso à cultura, formação artística, fomento à produção cultural e espaços culturais. Cada participante teve a oportunidade de expressar suas demandas, apresentar propostas e compartilhar suas experiências, contribuindo assim com um diagnóstico completo e definição de prioridades para a construção do PAAR. Ao final do processo, consolidamos todas as contribuições recebidas em um relatório síntese, que servirá como base para a elaboração de políticas públicas culturais mais alinhadas às necessidades e aspirações da sociedade civil.
ADITIVO AO PLANO EMERGENCIAL DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FRENTE À PANDEMIA DA DOENÇA PELO SARS-COV-2 (COVID-19).
Dá nova redação aos artigos 33, 35 e 36 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017, modifica os artigos 53, III, 57 e 58 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, altera o art. 2º da Lei 1.724/2015 e estabelece outras providências.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
