Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1280579
Vigência: 29/06/2026
Data da celebração: 11/07/2023
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
Responsável: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Informações do objeto
Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa.
Justificativa
A implementação inicial do tempo integral.
Links adicionais
0117/2023DATA: 11/02/2026 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO
DATA: 10/02/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 11/07/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |