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Lista de contratos Foram encontradas 4638 registros Informações atualizadas em: 04/08/2026 - 15:05:48
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
20240012-SEAI/2024
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
Secretaria de Articulação Institucional
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
R$ 4.510,00
03/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20240011-SEAD/2024
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
Secretaria de Administração
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
R$ 3.670,00
03/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20240010-SEAGRI/2024
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
R$ 2.450,00
03/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20240009-SEDEM/2024
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
R$ 695,00
03/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20240008-SEFIN/2024
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
Secretaria de Planejamento e Finanças
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
R$ 3.275,00
03/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20240007-IMAMN/2024
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA.
03/01/2024
R$ 2.750,00
03/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20240006-IPREMN/2024
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA.
03/01/2024
R$ 275,00
03/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20240005-SEINFRA/2024
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
Secretaria da Infraestrutura
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
R$ 695,00
03/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20240003/0004-SEDUC/2024
CONTRATO ORIGINAL
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI
26.594.158/0001-20
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
03/01/2024
R$ 78.230,00
03/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20240001-SAS/2024
CONTRATO ORIGINAL
MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA EPP
03.604.544/0001-50
Secretaria da Assistência Social
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS , ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, E, DECRETO N° 18/2018.
02/01/2024
R$ 119.000,00
02/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20230648-SEAGRI/2023
CONTRATO ORIGINAL
M S E SILVA TREINAMENTOS
17.895.262/0001-64
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.
29/12/2023
R$ 231.960,00
29/12/2023
29/12/2024
NÃO VIGENTE

20230644-SEJUIV/2024
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
Secretaria do Esporte e Juventude
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
R$ 29.320,00
01/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20230642/0643-SEDUC/2024
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
R$ 3.302.100,00
01/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20230641-SEAD/2024
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
Secretaria de Administração
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
R$ 13.302,00
01/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20230640-SEAI/2024
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
Secretaria de Articulação Institucional
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
R$ 183.000,00
01/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20230639-SEINFRA/2024
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
Secretaria da Infraestrutura
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
R$ 2.284.540,00
01/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20230638-SEFIN/2024
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
Secretaria de Planejamento e Finanças
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
R$ 87.960,00
01/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20230637-SEDEM/2024
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
R$ 20.868,00
01/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20230636-SECULT/2024
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
Secretaria de Cultura e Turismo
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
R$ 28.470,00
01/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20230635-IPREMN/2024
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
R$ 7.440,00
01/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20230633/0634-IMAMN/2024
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
R$ 666.240,00
01/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20230632-AMT/2024
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
Autarquia Municipal de Trânsito
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
R$ 254.630,00
01/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20230630/0631-SESA/2024
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
Secretaria da Saúde
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
R$ 2.846.520,00
01/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20230628/0629-SAS/2024
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
Secretaria da Assistência Social
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
R$ 508.310,00
01/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20230627-SEAGRI/2024
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
20.630.064/0001-83
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
29/12/2023
R$ 3.959.520,00
01/01/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

20230321/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
03.077.025/0001-81
Secretaria da Infraestrutura
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) MINI ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
29/12/2023
R$ 0,00
31/12/2023
25/12/2024
NÃO VIGENTE

20230625-SEAI/2023
CONTRATO ORIGINAL
A V NERI DA SILVA EVENTOS
20.268.052/0001-50
Secretaria de Articulação Institucional
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL (SHOW ARTÍSTICO) EM PALCO, A SER REALIZADO NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), POR OCASIÃO DO EVENTO FESTIVO DE PASSAGEM DE ANO - RÉVEILLON 2024, TENDO COMO ATRAÇÃO O CANTOR, COMPOSITOR E INSTRUMENTALISTA VICENTE NERY, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, CONFORME ENQUETE DE OPINIÃO PÚBLICA PREVIAMENTE REALIZADA, EM ANEXO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.
20/12/2023
R$ 140.000,00
20/12/2023
31/01/2024
NÃO VIGENTE

20230626-SEAI/2023
CONTRATO ORIGINAL
J. L. COSTA ESTEVAM ME
32.216.752/0001-80
Secretaria de Articulação Institucional
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
11/12/2023
R$ 109.133,47
11/12/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

20230620/0621-SEDUC/2023
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS ME
09.148.315/0001-55
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
11/12/2023
R$ 11.327,46
11/12/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

20230617-SEFIN/2023
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.196.112/0001-84
Secretaria de Planejamento e Finanças
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER OS INTERESSES DESTA MUNICIPALIDADE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROCEDER COM A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.
11/12/2023
R$ 716.523,80
11/12/2023
11/12/2024
NÃO VIGENTE

20230616-SESA/2023
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.196.112/0001-84
Secretaria da Saúde
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELA UNIÃO FEDERAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS PLANOS DE SAÚDE À UNIÃO FEDERAL, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, VALOR ESTE A SER DEVIDAMENTE CORRIGIDO DESDE A DATA EM QUE DEVIDO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.
11/12/2023
R$ 1.030.432,52
11/12/2023
11/12/2024
NÃO VIGENTE

20230611-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
PROVALE ENERGIA LTDA
10.664.921/0001-02
Secretaria da Infraestrutura
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS COMUNS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM O PROPÓSITO DE IMPLEMENTAR DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTREUTUTURA.
05/12/2023
R$ 880.957,48
05/12/2023
03/02/2024
NÃO VIGENTE

20230607-FUNDEB/2023
CONTRATO ORIGINAL
RABELO COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA
13.941.434/0001-38
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A EQUIPAR OS DIVERSOS SETORES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
05/12/2023
R$ 81.157,57
05/12/2023
03/02/2024
NÃO VIGENTE

20230646-FMS/2023
CONTRATO ORIGINAL
COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA
35.778.337/0001-09
Secretaria da Saúde
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇOS INERENTES AO SISTEMA DE SAÚDE (COMPLEMENTANDO O PREGÃO Nº 005/2022), DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL 1991 DE 28 DE ABRIL DE 2021.
01/12/2023
R$ 6.370.172,72
01/12/2023
01/12/2024
NÃO VIGENTE

20230614-FMS/2023
CONTRATO ORIGINAL
C A LIMA SERVIÇOS LTDA EPP
11.955.165/0001-33
Secretaria da Saúde
AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
01/12/2023
R$ 14.000,00
01/12/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

20230612-FUNDEB/2023
CONTRATO ORIGINAL
CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA ME
15.135.365/0001-09
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (VESTUARIO), CONTRIBUIRÁ PARA IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES JUNTO AOS SETORES DA SECRETARIA, DISTINGUINDO AS FUNCIONALIDADES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS A SEREM DESENVOLVIDOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
30/11/2023
R$ 82.901,00
30/11/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

20230603-SEJUV/2023
CONTRATO ORIGINAL
RENOVA E INOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
21.604.666/0001-29
Secretaria do Esporte e Juventude
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO/PERMANENTE), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
24/11/2023
R$ 41.151,67
24/11/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

20230593-SEDUC/2023
CONTRATO ORIGINAL
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME
26.512.270/0001-75
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVICOS DE ARBITRAGEM, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS INTERCLASSE E INTERCOLEGIAIS, EM TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DE QUADRA E INDIVIDUAIS, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
22/11/2023
R$ 43.228,30
22/11/2023
22/11/2024
NÃO VIGENTE

20230591-FUNDEB/2023
CONTRATO ORIGINAL
E JOTA COMERCE LTDA
45.132.753/0001-99
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DO CONVENIO 0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 1280579, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO.
21/11/2023
R$ 25.137,00
21/11/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

20230590-FUNDEB/2023
CONTRATO ORIGINAL
MR TECH INFORMÁTICA LTDA EPP
48.000.136/0001-28
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DO CONVENIO 0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 1280579, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO.
21/11/2023
R$ 18.630,00
21/11/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

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