| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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20240027/0028-SEDUC/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO HÉLIO SARAIVA RABELO ME 07.022.895/0001-04 |
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS SETORES E DEPARTAMENTOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
08/01/2024 R$ 408.233,36 |
08/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240026-FUNDEB/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MG DOS SANTOS LIMA LTDA 15.200.851/0001-55 |
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO A SEREM INSTALADAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
05/01/2024 R$ 139.498,20 |
05/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240039-SESA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
C A LIMA SERVIÇOS LTDA EPP 11.955.165/0001-33 |
Secretaria da Saúde AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. |
04/01/2024 R$ 103.040,00 |
04/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240022/0023/0024/0025-SAS/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A DE ABREU SOARES EIRELI ME 21.975.781/0001-00 |
Secretaria da Assistência Social AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (FARDAMENTOS E AFINS, VESTIMENTAS; SAPATOS; MATERIAIS DE CAMA E MESA), A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
03/01/2024 R$ 326.969,50 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240019-AMT/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
Autarquia Municipal de Trânsito AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 R$ 1.875,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240018-SEJUV/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
Secretaria do Esporte e Juventude AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 R$ 800,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240017-SECULT/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
Secretaria de Cultura e Turismo AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 R$ 4.035,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240015/0016-SAS/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
Secretaria da Assistência Social AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 R$ 14.265,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240013/0014-SESA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
Secretaria da Saúde AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 R$ 17.975,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240012-SEAI/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
Secretaria de Articulação Institucional AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 R$ 4.510,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240011-SEAD/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
Secretaria de Administração AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 R$ 3.670,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240010-SEAGRI/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 R$ 2.450,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240009-SEDEM/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 R$ 695,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240008-SEFIN/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
Secretaria de Planejamento e Finanças AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 R$ 3.275,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240007-IMAMN/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 R$ 2.750,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240006-IPREMN/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 R$ 275,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240005-SEINFRA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
Secretaria da Infraestrutura AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 R$ 695,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240003/0004-SEDUC/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI 26.594.158/0001-20 |
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
03/01/2024 R$ 78.230,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20240001-SAS/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA EPP 03.604.544/0001-50 |
Secretaria da Assistência Social AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS , ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, E, DECRETO N° 18/2018. |
02/01/2024 R$ 119.000,00 |
02/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230648-SEAGRI/2023 CONTRATO ORIGINAL |
M S E SILVA TREINAMENTOS 17.895.262/0001-64 |
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS. |
29/12/2023 R$ 231.960,00 |
29/12/2023 29/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230644-SEJUIV/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
Secretaria do Esporte e Juventude AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 R$ 29.320,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230642/0643-SEDUC/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 R$ 3.302.100,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230641-SEAD/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
Secretaria de Administração AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 R$ 13.302,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230640-SEAI/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
Secretaria de Articulação Institucional AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 R$ 183.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230639-SEINFRA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
Secretaria da Infraestrutura AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 R$ 2.284.540,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230638-SEFIN/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
Secretaria de Planejamento e Finanças AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 R$ 87.960,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230637-SEDEM/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 R$ 20.868,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230636-SECULT/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
Secretaria de Cultura e Turismo AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 R$ 28.470,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230635-IPREMN/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 R$ 7.440,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230633/0634-IMAMN/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 R$ 666.240,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230632-AMT/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
Autarquia Municipal de Trânsito AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 R$ 254.630,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230630/0631-SESA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
Secretaria da Saúde AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 R$ 2.846.520,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230628/0629-SAS/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
Secretaria da Assistência Social AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 R$ 508.310,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230627-SEAGRI/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 20.630.064/0001-83 |
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
29/12/2023 R$ 3.959.520,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230321/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 03.077.025/0001-81 |
Secretaria da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) MINI ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. |
29/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 25/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230625-SEAI/2023 CONTRATO ORIGINAL |
A V NERI DA SILVA EVENTOS 20.268.052/0001-50 |
Secretaria de Articulação Institucional CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL (SHOW ARTÍSTICO) EM PALCO, A SER REALIZADO NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), POR OCASIÃO DO EVENTO FESTIVO DE PASSAGEM DE ANO - RÉVEILLON 2024, TENDO COMO ATRAÇÃO O CANTOR, COMPOSITOR E INSTRUMENTALISTA VICENTE NERY, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, CONFORME ENQUETE DE OPINIÃO PÚBLICA PREVIAMENTE REALIZADA, EM ANEXO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. |
20/12/2023 R$ 140.000,00 |
20/12/2023 31/01/2024 NÃO VIGENTE |
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20230626-SEAI/2023 CONTRATO ORIGINAL |
J. L. COSTA ESTEVAM ME 32.216.752/0001-80 |
Secretaria de Articulação Institucional CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
11/12/2023 R$ 109.133,47 |
11/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230620/0621-SEDUC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS ME 09.148.315/0001-55 |
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. |
11/12/2023 R$ 11.327,46 |
11/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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20230617-SEFIN/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
Secretaria de Planejamento e Finanças CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER OS INTERESSES DESTA MUNICIPALIDADE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROCEDER COM A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. |
11/12/2023 R$ 716.523,80 |
11/12/2023 11/12/2024 NÃO VIGENTE |
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20230616-SESA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
Secretaria da Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELA UNIÃO FEDERAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS PLANOS DE SAÚDE À UNIÃO FEDERAL, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, VALOR ESTE A SER DEVIDAMENTE CORRIGIDO DESDE A DATA EM QUE DEVIDO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. |
11/12/2023 R$ 1.030.432,52 |
11/12/2023 11/12/2024 NÃO VIGENTE |
