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Lista de Portarias Foram encontrados 295 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 11:28:33

COMISSÃO: 3006-A/2025 30/07/2025

NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PROPAGANDA NOS TERMOS DO ART 9º, §4° DA LEI FEDERAL N° 12.232/2010.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: PORTARIA N 1605A2025/2025 16/05/2025

GLAUBER BARBOSA DE CASTRO FILHO, Secretário d e Planejamento e Finanças, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para participar da XXIV Marcha a Brasília e m Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasilia/DF.

Agente: GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO

Cargo: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

DIÁRIA: PORTARIA N 1605B2025/2025 16/05/2025

CONCEDER, CONCEDER à prefeita NAIARA CARNEIRO CASTRO, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasilia/DF.

Agente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: PORTARIA N 1605C2025/2025 16/05/2025

CONCEDER, CONCEDER ao vice-prefeito RAFAEL DE OLIVEIRA GABÁGLIO, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 d e maio de 2025, em Brasília/DF.

Agente: RAFAEL DE OLIVEIRA GABAGLIO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: PORTARIA N 1605D2025/2025 16/05/2025

CONCEDER ao Procurador-Geral do Município FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO, 03 (três) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.

Agente: FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: N 1505J2025/2025 15/05/2025

Participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasilia/DF.

Agente: EMMANUEL GONCALVES DE CASTRO ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DIÁRIA: 2304A2025/2025 23/04/2025

CONCEDER, ao servidor EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE, Secretário do Governo e Articulação, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando RS 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para participar da XXIV Marcha dos Gestores e legislativos Municipais do dia 24 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.

Agente: EMMANUEL GONCALVES DE CASTRO ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DIÁRIA: 2204A2025/2025 22/04/2025

CONCEDER à prefeita NAIARA CARNEIRO CASTRO, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais do dia 24 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.

Agente: NAIARA CARNEIRO CASTRO

Cargo: PREFEITO(A)

CESSÃO: 1001C/2025 09/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor MARIO CLETO SALES MOURA, Matricula Nº 1377965 pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer a Função Comissionada de Supervisor Assistente do Setor de Cálculo e Informação na Justiça Federal (29ª Vara Federal), sem ônus para o cedente.

Agente: MARIO CLETO SALES MOURA

Cargo: SUPERVISOR

CESSÃO: 0901A/2025 09/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula Nº 1392542, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções, junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme do Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para entidade de origem.

Agente: RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 0901C/2025 09/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MAURA NEUMA NOBRE BARROS, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula Nº 1371347, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na função Comissionada – FC-04 - Calculista, sem ônus para o cedente.

Agente: MARIA NEUMA NOBRE BARROS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 0801F/2025 08/01/2025

NOMEAR ALICIA CAVALCANTE ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Agente: ALICIA CAVALCANTE ROCHA

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0801K/2025 08/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor WALLISON RABELO CRUZ, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Morada Nova, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: WALLISON RABELO CRUZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 0701Z/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora LAÍS BEZERRA RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: LAIS BEZERRA RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

CESSÃO: 0701AA/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

CESSÃO: 0701AB/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA NETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA NETO

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AC/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora TAÍS BATISTA ANGELO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: TAIS BATISTA ANGELO

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AD/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor JOSÉ JEFFERSON CASTRO RABELO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: JOSE JEFFERSON CASTRO RABELO

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AE/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora ANDRESA DE AQUINO RAULINO, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: ANDRESA DE AQUINO RAULINO

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AF/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor THIAGO SANRICK MAIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: THIAGO SANRICK MAIA OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AG/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora ISLIA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: ISLIA DIAS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AH/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO do servidor FELIPE CAUA CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: FELIPE CAUA CAVALCANTE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AI/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA ERIALDA BEZERRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará, na Comarca de Morada Nova/CE.

Agente: MARIA ERIALDA BEZERRA

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AJ/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora AMANDA AMELIA DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: AMANDA AMELIA DE SOUSA LIMA

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

CESSÃO: 0701AK/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA JOSE MONTEIRO RABELO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 1312642, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

Agente: MARIA JOSE MONTEIRO RABELO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 0701AU/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO da servidora pública efetiva DANIELA GONCALVES CAVALCANTE, MATRICULA Nº 1300873, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 2, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará, na Comarca de Morada Nova/CE.

Agente: DANIELA GONCALVES CAVALCANTE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 0701AX/2025 07/01/2025

CONCEDER A CESSÃO dos servidores públicos efetivos pertencente ao quadro da Administração Direta, constante no Anexo Único desta portaria, para exercerem suas funções, a partir de 02 de janeiro de 2025, junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova/CE.

Coletiva: RIVANIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, SANDRA MARIA NOBRE, MARIA AUCILENE DE LIMA

NOMEAÇÃO: 0601X/2025 06/01/2025

NOMEAR LAIS BEZERRA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Agente: LAIS BEZERRA RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 0601Y/2025 06/01/2025

NOMEAR MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Agente: MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 0601Z/2025 06/01/2025

NOMEAR AMANDA AMÉLIA DE SOUSA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

Agente: AMANDA AMELIA DE SOUSA LIMA

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL

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