EXONERAR, o servidor FELIPE CAVALCANTE PREÁ, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL A, símbolo CP - 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, a servidora VALERIA FERREIRA DOS ANJOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL D, símbolo CP - 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, a servidora VERBENE CHAGAS E SILVA SAMPAIO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL B, símbolo CP - 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
INTERROMPER a CESSÃO da servidora TATIANNE GIRÃO DE OLIVEIRA, a partir de 09 de fevereiro de 2026, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 1314394, pertencente ao quadro da Administração Direta, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa.
Fica concedido o afastamento da servidora ANDREIA DE ALMEIDA BEZERRA, matrículas nº 1396440, ocupante do cargo de PROFESSOR 40H, na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de MESTRADO em Letras, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 06 (seis) meses.
NOMEAR a partir de 05 de fevereiro de 2026, FRANCISCO WILLIANE DA SILVA para exercer em caráter efetivo o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40h/s com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR, EDINEUMA GIRÃO NOBRE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL B, Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, MARIA GRACIELE XAVIER DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL B, Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, LUIZ FAUSTO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL B, Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Fica concedido o afastamento da servidora FRANCIELIA SARAIVA ALVES RODRIGUES, matrículas nº 1390834, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB I na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós Graduação em Educação e Ensino PPGEEN UECE, pelo período de 04 (quatros) anos.
NOMEAR, TASSIANA SAMARA FREIRES BARROS RAULINO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL C, Símbolo CP 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR, a servidora ODILENE MENDONÇA DA CUNHA PARENTE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR a servidora FRANCIÉLIA SARAIVA ALVES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
CONCEDER O AFASTAMENTO do servidor GLAUBER PINHEIRO LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II PORTUGUÊS, Matricula Nº 1390854, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, para a realização do curso de DOUTORADO em Administração com pesquisa intitulada Análise dos Projetos de Sustentabilidade da Escola Pública e sua Implementação Contínua à Luz da Teoria Empresarial Socioeducacional (TESE) Replicável à Toda Educação Básica, com término em fevereiro de 2028.
NOMEAR a partir de 08 de janeiro de 2026, ANTONIO RAULINO DA SILVA FILHO para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE PORTUGUÊS, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 20h/s com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR ANA CELMA FERREIRA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL C, SÍMBOLO CDE 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, a servidora, ANTONIA CRISTINA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL C, símbolo CDE 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR ALINE CRISTINE FREITAS SILVA do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL C, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, SÍMBOLO CDA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: WAGNER LIMA DE ANDRADE
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS
EXONERAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, SÍMBOLO CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE do cargo efetivo de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDAO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEDUCTEC, SÍMBOLO APM, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Fica delegada à servidora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, matrícula Nº 60930, a função de Ordenador de despesas da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, com abrangência sobre os atos de gestão orçamentaria, financeira, patrimonial e contratual no âmbito da referida Pasta.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 0601-A/2025, de 06 de janeiro de 2025, que DESIGNA o servidor WAGNER LIMA DE ANDRADE, do serviço de responder interinamente pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, a pedido, NEILA MARIA ARAUJO E SILVA ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
CONCEDER A CESSÃO do servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, matrícula Nº 1332023, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, simbologia DNS-1, na Secretaria Municipal de Gestão Regional SEGER, com lotação no Instituto de Previdência do Município IPM.
NOMEAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, ALDEMIR BEZERRA SANTOS para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR PEB II educação física, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horaria de 20 h/s, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
EXONERAR a servidora ODILENE MENDONÇA DA CUNHA, do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL A, símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR SAMUEL JONATAS AGUIAR, do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL A, símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR MARIA ELISIANE CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL D símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
