CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 60885, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA - CE, no dia 30 de maio de 2025, com a finalidade de participar do evento Capacita Brasil - 11 º edição Nordeste.
CONCEDER, a MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60884, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA - CE, no dia 30 de maio de 2025, com a finalidade de participar do evento Capacita Brasil - 11 º edição Nordeste
CONCEDER, ao servidor REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula nº 1393472, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA - CE, no dia 30 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir os Conselheiros Tutelares ao evento Capacita Brasil - 11 º edição Nordeste.
EXONERAR JOSE GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão do COORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS.
CONCEDER, ao servidor REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula nº 13934721 lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 25 de maio de 2025, com a finalidade de transportar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE, juntamente com os Conselheiros Tutelares
CONCEDER, à servidora VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1391469, lotada no CREAS, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 23 de maio de 2025, com a finalidade de entregar criança acolhida à família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, à servidora VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1391469, lotada no CREAS, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 25 de maio de 2025, com a finalidade de recolher criança acolhida da família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60424, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ - CE, no dia 24 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente na Delegacia Regional
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ - CE, no dia 24 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente na Delegacia Regional
CONCEDER, ao servidor REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula nº 1393472, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXADÁ - CE, no dia 24 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir os Conselheiros Tutelares em ocorrência com adolescente na Delegacia.
CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60424, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 25 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE.
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60416, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, no dia 25 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente para realizar exames na PEFOCE.
CONCEDER, À FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60424, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS - CE, no dia 21 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE.
CONCEDER, À MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60884, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS - CE, no dia 21 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE.
CONCEDER, ao servidor REGINALCO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula nº 1393472, lotado(a) no Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS - CE no dia 21 de maio de 2025, com a finalidade de transportar adolescente periciando na realização de exames na PEFOCE, juntamente com os Conselheiros Tutelares.
CONCEDER, à servidora FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotado(a) no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 16 de maio de 2025, com a finalidade de entregar criança acolhida à família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, à servidora FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotado(a) no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 18 de maio de 2025, com a finalidade de recolher criança acolhida da família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de MAIO DE 2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de MAIO DE 2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, ao servidor FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1332201, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 02/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de MAIO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, ao servidor JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES, ocupante do cargo AUX. DE EDUCADOR/CUIDADOR, matrícula 1396443, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, referente ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 25/01/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de MAIO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.
CONCEDER, à servidora FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 {meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 09 de maio de 2025, com a finalidade de entregar criança acolhida à família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, ao JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES, Auxiliar de Educador/Cuidador, matrícula nº 1396443, lotado(a) no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 11 de maio de 2025, com a finalidade de recolher criança acolhida da família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
NOMEAR LUCINEIDE LOURENÇO CASTRO, como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, e ALCINEIDA CLAUDINO E SILVA como Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, até o fim do mandato do Biênio 2024-2026.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, Jotado(a) no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 02 de maio de 2025, com a finalidade de entregar criança acolhida à família extensa, em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, à servidora VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1391469, lotada no CREAS, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO - CE, no dia 04 de maio de 2025, com a finalidade de recolher criança acolhida da família extensa1 em cumprimento a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 {cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 30 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclampsia no Hospital Regional do Sertão Central.
CONCEDER, à MARIA JOSE BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula nº 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM-CE, em 30 de abril de 2025, com a finalidade de acompanhar mãe adolescente com quadro de Eclampsia no Hospital Regional do Sertão Central.
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula nº 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE, em 30 de abril de 2025, com a finalidade de realizar entrega de uma criança acolhida à Avó paterna, atendendo a determinação da 2º Vara Cível de Morada Nova-CE.
CONCEDER, à MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, Assessor(a) de Gestão do SUAS, matrícula nº 60783, lotada na sede da Secretaria, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA- CE, no período de 29 a 30 de abril de 2025, com a finalidade de participar do seminário de implementação e fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
