NOMEAR, EDMAR RABELO DE FREITAS JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO - NIVEL C, Símbolo CP-3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR - NIVEL A, Símbolo CDE - 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR - NIVEL B, Símbolo CDE - 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL - C, Símbolo CDE - 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados ao Anexo Único, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL - D, Símbolo CDE - 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR MAURICIO DA SILVA RODRIGUES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, Símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR SOLANGE MARIA RODRIGUES DE FRANÇA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR EDILENE NOBRE MACHADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO da servidora FRANCISCA SILVANY DOS SANTOS, ocupante do cargo PROFESSOR, matrícula Nº 1330608, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções, junto ao Município de BREJO SANTO, conforme do Convênio Nº 007/2025, sem ônus para entidade de origem.

CONCEDER A CESSÃO da servidora ELIENE PEREIRA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula Nº 1371363, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na função Comissionada – FC-03 – Assistente Administrativo, sem ônus para o cedente.

CONCEDER A CESSÃO da servidora IZABEL CRISTINA SOARES FERREIRA FELIX, ocupante do cargo de PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1315170, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, AURENÍVIA MARIA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATISTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JORGIANE PIMENTEL DE OLIVEIRA MOURA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, YGOR CASTRO PONCIANO LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SUPRIMENTOS E CONTROLE PATRIMONIAL, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARIA EDILENE ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARIA DO SOCORRO LUCENA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ELISANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA LOTAÇÃO E DO PROGRAMA MAIS PAIC, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FELIPE BESERRA CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE BENS E CONTROLE DE ALMOZARIFADOS, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ELEVONY KENNEDY DE ANDRADE PONTES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NUCLEO DE ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DYEGO LEMOS ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTAO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da servidora TATIANNE GIRÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matricula nº 1314394, pertencente ao quadro da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia- - SEDUCTEC do município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS – 2, na Secretaria Municipal da Educação – SME, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

DESIGNAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, a servidora IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, matrícula 00060897, ocupante do cargo de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, lotado nesta secretaria, para exercer a função de fiscal de contratos dos Serviços celebrados por esta secretaria.

DESIGNAR, o servidor público municipal WAGNER LIMA DE ANDRADE, para responder interinamente pela Secretaria da Educação, Ciência e tecnologia – SEDUCTEC.

NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Dispõe sobre a matrícula nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Morada Nova, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-EJA e todas as modalidades previstas em Lei.

referente a uma viagem institucional em Brasília, no dia 10 de dezembro e retornando no dia 11 de dezembro de 2024, com finalidade a uma visita técnica.

DESIGNAR a servidora ANTONIA GELZIANE MOTA ROBERTO, para responder temporariamente, por todas atividades ligada a gestão escolar e pedagógica da EEB. BENEVENUTO LINODONASCIMENTO

Dispõe sobre a garantia de progressão escolar para os alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2024.

com a finalidade de empreender sua participação no “5° Congresso Nordestino de Educação a distância”.