CONCEDER, a(o) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 28 agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente acolhida em consulta médica no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

DESIGNAR, a servidora VALDINHA FREIRES DA SILVA, matrícula 61535, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETOR(A) DO CRAS II, da Secretaria da Assistência Social - SAS, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, em substituição ao servidor VALBERG DOS ANJOS MIRANDA, devido ao gozo de férias regulamentares.

CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 27 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir o Conselheiro Tutelar José Wladimy Martins de Aguiar, em acompanhamento à transferência do adolescente apreendido, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 27 agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar a transferência de adolescente apreendido, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.

CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade FORTALEZA – CE, no dia 23 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir os Conselheiros Tutelares em acompanhamento à transferência dos adolescentes apreendidos, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.

CONCEDER, a FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade FORTALEZA – CE, no dia 23 de agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar a transferência dos adolescentes apreendidos, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.

CONCEDER, a ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade FORTALEZA – CE, no dia 23 de agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar a transferência dos adolescentes apreendidos, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 23 de agosto de 2025, com a finalidade de transportar os membros do Conselho Municipal da Mulher, em retorno da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Ceará, à sede do município de Morada Nova – CE.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 22 de agosto de 2025, com a finalidade de transportar os membros do Conselho Municipal da Mulher para participar da 5° Conferência Estadual de Politicas Públicas do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) ALAN DELON ARAUJO RUBENS, matrícula n° 1304976, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de LIMOEIRO DO NORTE – CE, no dia 21 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da formação para gestores e membros de Conselhos de Políticas Públicas.

CONCEDER, a(o) servidor(a) JESSICA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 60829, ocupante do cargo de DIRETORA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de LIMOEIRO DO NORTE – CE, no dia 21 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da formação para gestores e membros de Conselhos de Políticas Públicas.

CONCEDER, a(o) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 21 agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar adolescente acolhida para realização de consulta médica na Policlínica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 21 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir adolescente acolhida para realização de consulta médica na Policlínica.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 21 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARCRENIA MARIA RUBENS RABELO CRUZ, matrícula n° 61516, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), lotado(a) no CREAS, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 20 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da visita regional do Projeto Conselhos em Rede do Ministério Público do Ceará.

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e pernoite na cidade de QUIXADÁ – CE, no dia de 20 de agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar à ocorrência envolvendo adolescentes apreendidos em flagrante, na Delegacia Regional do Sertão Central.

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e pernoite na cidade de QUIXADÁ – CE, no dia de 20 de agosto de 2025, com a finalidade de acompanhar à ocorrência envolvendo adolescentes apreendidos em flagrante, na Delegacia Regional do Sertão Central.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e pernoite na cidade de QUIXADÁ – CE, no dia de 20 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir os Conselheiros Tutelares para acompanhamento de ocorrência envolvendo adolescentes apreendidos em flagrante, na Delegacia Regional do Sertão Central.

CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE DE DEUS DIOGENES, matrícula 1332210, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CREAS, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 20 de agosto de 2025, com a finalidade de transportar servidores da Secretaria da Assistência Social, para participar da visita regional do Projeto Conselhos em Rede do Ministério Público do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) JESSICA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 60829, ocupante do cargo de DIRETOR(A) EXECUTIVA DOS CONSELHOS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 20 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da visita regional do Projeto Conselhos em Rede do Ministério Público do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) ALAN DELON ARAUJO RUBENS, matrícula n° 1304976, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 20 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da visita regional do Projeto Conselhos em Rede do Ministério Público do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) GABRIELA SENA OLIVEIRA, matrícula n° 1396095, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotado(a) no CRAS (SEDE), 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 20 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da visita regional do Projeto Conselhos em Rede do Ministério Público do Ceará.

CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 19 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir os Conselheiro Tutelares para receber os materiais do Programa Selo ALECE, na Assembleia Legislativa do Ceará.

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 19 de agosto de 2025, com a finalidade de receber os materiais do Programa Selo ALECE, na Assembleia Legislativa do Ceará.

CONCEDER, a ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 19 de agosto de 2025, com a finalidade de receber os materiais do Programa Selo ALECE, na Assembleia Legislativa do Ceará.

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 19 de agosto de 2025, com a finalidade de receber os materiais do Programa Selo ALECE, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Alterar o horário de funcionamento do CADASTRO ÚNICO, vinculado à Secretaria da Assistência Social, que passará a cumprir, a partir de 1° de setembro de 2025, dois turnos de expediente, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, sendo 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais.

Alterar, a partir de 01 de setembro de 2025, o regime de trabalho dos servidores lotados no Acolhimento Institucional Novo Lar, que passarão a cumprir, escala de plantão 12x36, sendo 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, em forma de revezamento, de modo a assegurar o funcionamento 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante toda a semana.

CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE DE DEUS DIOGENES, matrícula 1332210, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CREAS, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de LIMOEIRO DO NORTE – CE, no dia 18 de agosto de 2025, com a finalidade de transportar usuário para realização de Perícia Médica no INSS.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de AGOSTO DE 2025, com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.