EXONERAR, a pedido, RONYS VALE BATISTA ocupante do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Assistência Social - SAS.

CONCEDER, gratificação por desempenho de FUNÇÃO – GDF, ao servidor efetivo, ocupante do cargo de MOTORISTA DE CATEGORIA D, REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Matricula Nº 1393472, que atua junto ao Conselho Tutelar realizando viagens intermunicipais, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo período de Março a Dezembro de 2025, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

NOMEAR, como membros da Comissão de monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas com as Organizações Sociais da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria da Assistência Social.

CONCEDER A CESSÃO da servidora RAYANE RABELO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Matricula Nº 0060767 pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816} lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS – CE, no dia 19 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 05 de fevereiro de 2025t com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de FEVEREIRO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de FEVEREIRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, à servidora GEINA KELLE CHAVES RUBENS, ocupante do cargo MONITOR CULTURAL, matrícula 1318934, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/03/2025 a 02/04/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2023 a 03/08/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2025.

CONCEDER, à servidora MARIA LENI BANDEIRA VIEIRA, ocupante do cargo AUX. DE SERV. GERAIS, matrícula 1323792, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/03/2025 a 02/04/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2025.

CONCEDER, ao servidor EDMILSON FERNANDO DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1390709, GOZO DE FÉRIAS no período de 06/03/2025 a 05/04/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 02/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2025.

CONCEDER, ao servidor RONYS VALE BATISTA, ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 1396219, 3 (três) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o art. 44, inciso I da Lei Municipal 1.126, de 19 de junho de 2020.

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE1 no dia 13 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE1 no dia 13 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 12 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do SEMINARIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA 2025.

NOMEAR MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, como PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS E MARIA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA como VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, até o fim do Mandato do Biênio 2024-2026.

CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matricula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARH3ARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816! lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA ... CE, no dia 01 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutela, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R.$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025. com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula 60884, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar1 matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta. reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 01 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar, ½ {meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os Conselheiros que participarão do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 05 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS ... CE, no dia 05 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de AQUIRAZ. CE, no dia 04 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolesceste à família extensa

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de AQUIRAZ. CE, no dia 04 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolesceste à família extensa.

CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de AQUIRAZ - CE, no dia 04 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os conselheiros na entrega do adolescente à família extensa.

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula 60884J lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA - CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolescente à família extensa.

CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA - CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolescente à família extensa.

CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA - CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os conselheiros na entrega do adolescente à família extensa.