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Lista de Portarias Foram encontrados 520 registros

CESSÃO: 1202A/2026 12/02/2026 · Agente: TATIANNE GIRAO DE OLIVEIRA · Cargo: Professora · INTERROMPER a CESSÃO da servidora TATIANNE GIRÃO DE OLIVEIRA, a partir de 09 de fevereiro de 2026, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 1314394, pertencente ao quadro da Administração Direta, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa.Acessar CONCEDER: 0902B/2026 09/02/2026 · Agente: ANDREA DE ALMEIDA BEZERRA · Cargo: Professora · Fica concedido o afastamento da servidora ANDREIA DE ALMEIDA BEZERRA, matrículas nº 1396440, ocupante do cargo de PROFESSOR 40H, na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de MESTRADO em Letras, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 06 (seis) meses.Acessar NOMEAÇÃO: 0502A/2026 05/02/2026 · Agente: FRANCISCA WILLIANE DA SILVA · Cargo: Secretária Escolar · NOMEAR a partir de 05 de fevereiro de 2026, FRANCISCO WILLIANE DA SILVA para exercer em caráter efetivo o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40h/s com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar NOMEAÇÃO: 0302E/2026 03/02/2026 · Agente: EDINEUMA GIRAO NOBRE · Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B · NOMEAR, EDINEUMA GIRÃO NOBRE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL B, Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar NOMEAÇÃO: 0302F/2026 03/02/2026 · Agente: EDNA MARIA ROBERTO DA SILVA · Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B · NOMEAR EDNA MARIA ROBERTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar EXONERAÇÃO: 0202I/2026 02/02/2026 · Agente: MARIA GRACIELE XAVIER DA SILVA · Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B · EXONERAR, MARIA GRACIELE XAVIER DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL B, Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar EXONERAÇÃO: 0202H/2026 02/02/2026 · Agente: LUIZ FAUSTO DOS SANTOS · Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel B · EXONERAR, LUIZ FAUSTO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL B, Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar CONCEDER: 0202C/2026 02/02/2026 · Agente: FRANCIELIA SARAIVA ALVES RODRIGUES · Cargo: Professora · Fica concedido o afastamento da servidora FRANCIELIA SARAIVA ALVES RODRIGUES, matrículas nº 1390834, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB I na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós Graduação em Educação e Ensino PPGEEN UECE, pelo período de 04 (quatros) anos.Acessar NOMEAÇÃO: 2001C/2026 20/01/2026 · Agente: TASSIANA SAMARA FREIRES BARROS RAULINO · Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C · NOMEAR, TASSIANA SAMARA FREIRES BARROS RAULINO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL C, Símbolo CP 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar NOMEAÇÃO: 1901A/2026 19/01/2026 · Agente: ODILENE MENDONCA DA CUNHA PARENTE · Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel a · NOMEAR, a servidora ODILENE MENDONÇA DA CUNHA PARENTE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar EXONERAÇÃO: 1601A/2026 16/01/2026 · Agente: FRANCIELIA SARAIVA ALVES RODRIGUES · Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel a · EXONERAR a servidora FRANCIÉLIA SARAIVA ALVES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar CONCEDER: 1301A/2025 13/01/2026 · Agente: GLAUBER PINHEIRO LIMA · Cargo: Professor · CONCEDER O AFASTAMENTO do servidor GLAUBER PINHEIRO LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II PORTUGUÊS, Matricula Nº 1390854, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, para a realização do curso de DOUTORADO em Administração com pesquisa intitulada Análise dos Projetos de Sustentabilidade da Escola Pública e sua Implementação Contínua à Luz da Teoria Empresarial Socioeducacional (TESE) Replicável à Toda Educação Básica, com término em fevereiro de 2028.Acessar NOMEAÇÃO: 0701A/2026 07/01/2026 · Agente: ANTONIO RAULINO DA SILVA FILHO · Cargo: Professor · NOMEAR a partir de 08 de janeiro de 2026, ANTONIO RAULINO DA SILVA FILHO para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE PORTUGUÊS, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 20h/s com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar NOMEAÇÃO: 0601D/2026 06/01/2026 · Agente: ANA CELMA FERREIRA DE FREITAS · Cargo: Diretor Escolar Nível C · NOMEAR ANA CELMA FERREIRA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL C, SÍMBOLO CDE 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar EXONERAÇÃO: 0501D/2026 05/01/2026 · Agente: ANTONIA CRISTINA OLIVEIRA · Cargo: Diretor Escolar Nível C · EXONERAR, a servidora, ANTONIA CRISTINA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL C, símbolo CDE 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar EXONERAÇÃO: 0808A/2025 08/08/2025 · Agente: ALINE CRISTINE FREITAS SILVA · Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel C · EXONERAR ALINE CRISTINE FREITAS SILVA do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL C, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar NOMEAÇÃO: 0508A/2025 05/08/2025 · Agente: WAGNER LIMA DE ANDRADE · Cargo: Assessor Especial de Gestão Educacional, Estatística, Censo Escolar, Conselhos e Projetos · NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, SÍMBOLO CDA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar EXONERAÇÃO: 0408A/2025 04/08/2025 · Agente: WAGNER LIMA DE ANDRADE · Cargo: Secretário Executivo Educacional · EXONERAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, SÍMBOLO CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar NOMEAÇÃO: 0108H/2025 01/08/2025 · Agente: WAGNER LIMA DE ANDRADE · Cargo: Secretário Executivo Educacional · NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE do cargo efetivo de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar NOMEAÇÃO: 0108A/2025 01/08/2025 · Agente: MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDAO · Cargo: Secretária da Educação · NOMEAR MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDAO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEDUCTEC, SÍMBOLO APM, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar DESIGNAÇÃO: 0108F/2025 01/08/2025 · Agente: ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE · Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro · Fica delegada à servidora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, matrícula Nº 60930, a função de Ordenador de despesas da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, com abrangência sobre os atos de gestão orçamentaria, financeira, patrimonial e contratual no âmbito da referida Pasta.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 3107B/2025 31/07/2025 · Agente: WAGNER LIMA DE ANDRADE · Cargo: Secretário Executivo Educacional · TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 0601-A/2025, de 06 de janeiro de 2025, que DESIGNA o servidor WAGNER LIMA DE ANDRADE, do serviço de responder interinamente pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar EXONERAÇÃO: 3007C/2025 30/07/2025 · Agente: Neila Maria de Araujo e Silva · Cargo: Professor · EXONERAR, a pedido, NEILA MARIA ARAUJO E SILVA ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar CESSÃO: 0207D/2025 02/07/2025 · Agente: ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS · Cargo: Operador de Computador · CONCEDER A CESSÃO do servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, matrícula Nº 1332023, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, simbologia DNS-1, na Secretaria Municipal de Gestão Regional SEGER, com lotação no Instituto de Previdência do Município IPM.Acessar NOMEAÇÃO: 3006A/2025 30/06/2025 · Agente: ALDEMIR BEZERRA SANTOS · Cargo: Professor · NOMEAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, ALDEMIR BEZERRA SANTOS para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR PEB II educação física, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horaria de 20 h/s, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.Acessar EXONERAÇÃO: 0406C/2025 04/06/2025 · Agente: ODILENE MENDONCA DA CUNHA PARENTE · Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel a · EXONERAR a servidora ODILENE MENDONÇA DA CUNHA, do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL A, símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar NOMEAÇÃO: 0406D/2025 04/06/2025 · Agente: SAMUEL JONATAS DE AGUIAR · Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel a · NOMEAR SAMUEL JONATAS AGUIAR, do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL A, símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar EXONERAÇÃO: 0206A/2025 02/06/2025 · Agente: MARIA ELISIANE CAVALCANTE · Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D · EXONERAR MARIA ELISIANE CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL D símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar NOMEAÇÃO: 0206B/2025 02/06/2025 · Agente: FATIMA MARIA NOVAIS · Cargo: Coordenador Pedagogico Nivel D · NOMEAR FATIMA MARIA NOVAIS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL D símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.Acessar DIÁRIA: 1605P/2025 16/05/2025 · Agente: ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE · Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro · CONCEDER, a servidora EUZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, 03 (TRÊS) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS} no valor total de R$ 525,00 (Quinhentos E VINTE E CINCO REAIS), com a finalidade de participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, que ocorrerá em Brasília - DF, nos dias 19 a 21de maio de 2025, conforme Art. 58 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000Acessar

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