EXONERAR ALINE CRISTINE FREITAS SILVA do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL C, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, SÍMBOLO CDA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, SÍMBOLO CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE do cargo efetivo de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDAO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC, SÍMBOLO APM, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

Fica delegada à servidora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, matrícula Nº 60930, a função de Ordenador de despesas da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, com abrangência sobre os atos de gestão orçamentaria, financeira, patrimonial e contratual no âmbito da referida Pasta.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 0601-A/2025, de 06 de janeiro de 2025, que DESIGNA o servidor WAGNER LIMA DE ANDRADE, do serviço de responder interinamente pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR, a pedido, NEILA MARIA ARAUJO E SILVA ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER A CESSÃO do servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, matrícula Nº 1332023, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor, simbologia DNS-1, na Secretaria Municipal de Gestão Regional – SEGER, com lotação no Instituto de Previdência do Município – IPM.

NOMEAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, ALDEMIR BEZERRA SANTOS para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR – PEB II educação física, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horaria de 20 h/s, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.

EXONERAR a servidora ODILENE MENDONÇA DA CUNHA, do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL A, símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR SAMUEL JONATAS AGUIAR, do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL A, símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR MARIA ELISIANE CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR FATIMA MARIA NOVAIS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

CONCEDER, a servidora EUZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, 03 (TRÊS) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS} no valor total de R$ 525,00 (Quinhentos E VINTE E CINCO REAIS), com a finalidade de participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, que ocorrerá em Brasília - DF, nos dias 19 a 21de maio de 2025, conforme Art. 58 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000

NOMEAR IVONEIDE DA SILVA RAULINO LEMOS do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL D, símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR MARIA NILDETE NOBRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL D símbolo CP 4, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

FICA INTERROMPIDA, a partir de 12/05/2025, a CESSÃO do servidor ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS, matrícula Nº 1332023, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, inicialmente concedida por meio da PORTARIA Nº 2901-A/2025, de 29 de janeiro de 2025.

CONCEDER A CESSÃO da servidora RAQUEL MENEZES GIRÃO, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II – CIÊNCIAS, Matrícula Nº 1391428, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Eusébio – CE, conforme o Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, sem ônus para o cedente, que será ressarcido pelo cessionário.

EXONERAR, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2025, RAQUEL CARVALHO BEZERRA ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR, a servidora MARILIA BANDEIRA SARAIVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL C, símbolo CP 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

NOMEAR, GORETTE DE BRITO CHAGAS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NIVEL A, símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR, o servidor JOSÉ LINDOMAR DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – NÍVEL A símbolo CPA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO – NÍVEL B Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR, ALINE VIRGINIA RABELO DE CASTRO ANDRADE do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SUPRIMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR, EDILENE NOBRE MACHADO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS PEDAGOGICOS E PROJETOS EDUCACIONAIS, símbolo CDA 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR, WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JUNIOR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR, IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL, símbolo CDA 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR, FELIPE BESERRA CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO BENS E CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.

EXONERAR, ANTONIO CESAR DE SOUSA SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.