CONCEDER A CESSÃO da servidora FRANCISCA WILLIANE DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, Matrícula Nº 0062382, lotada na Secretaria da Educação Ciência e Tecnologia SEDUCTEC, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará até a data de 31/12/2028.
NOMEAR, PAULO TOMÉ NOBRE NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, Símbolo CDA 9, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR, EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL, Símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR PAULO TOMÉ NOBRE NETO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR EVENDINA ALICE CASTRO DE ANDRADE do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NUCLEO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAGAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SEDUCTEC.
CONCEDER A CESSÃO da servidora ALINE GIRÃO BARRETO BEZERRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 1332457, lotada na Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia SEDUCTEC, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Recanto Psicopedagógico, conforme Convênio supramencionado.
EXONERAR, a pedido, MARIA ISABELLA EPIFANIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
CONCEDER, à servidora FRANCISCA WILLIANE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, no valor de 500,00 (quinhentos reais), pelo período de MARÇO A DEZEMBRO DE 2026, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e as suas consolidações.
EXONERAR, o servidor FELIPE CAVALCANTE PREÁ, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL A, símbolo CP - 1, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, a servidora VALERIA FERREIRA DOS ANJOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL D, símbolo CP - 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, a servidora VERBENE CHAGAS E SILVA SAMPAIO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL B, símbolo CP - 2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
INTERROMPER a CESSÃO da servidora TATIANNE GIRÃO DE OLIVEIRA, a partir de 09 de fevereiro de 2026, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 1314394, pertencente ao quadro da Administração Direta, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa.
Fica concedido o afastamento da servidora ANDREIA DE ALMEIDA BEZERRA, matrículas nº 1396440, ocupante do cargo de PROFESSOR 40H, na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de MESTRADO em Letras, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 06 (seis) meses.
NOMEAR a partir de 05 de fevereiro de 2026, FRANCISCO WILLIANE DA SILVA para exercer em caráter efetivo o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40h/s com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR, EDINEUMA GIRÃO NOBRE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL B, Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR EDNA MARIA ROBERTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, MARIA GRACIELE XAVIER DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL B, Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, LUIZ FAUSTO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL B, Símbolo CP 2, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Fica concedido o afastamento da servidora FRANCIELIA SARAIVA ALVES RODRIGUES, matrículas nº 1390834, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB I na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós Graduação em Educação e Ensino PPGEEN UECE, pelo período de 04 (quatros) anos.
NOMEAR, TASSIANA SAMARA FREIRES BARROS RAULINO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL C, Símbolo CP 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR, a servidora ODILENE MENDONÇA DA CUNHA PARENTE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR a servidora FRANCIÉLIA SARAIVA ALVES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL A Símbolo CP 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
CONCEDER O AFASTAMENTO do servidor GLAUBER PINHEIRO LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II PORTUGUÊS, Matricula Nº 1390854, pertencente ao quadro da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, para a realização do curso de DOUTORADO em Administração com pesquisa intitulada Análise dos Projetos de Sustentabilidade da Escola Pública e sua Implementação Contínua à Luz da Teoria Empresarial Socioeducacional (TESE) Replicável à Toda Educação Básica, com término em fevereiro de 2028.
NOMEAR a partir de 08 de janeiro de 2026, ANTONIO RAULINO DA SILVA FILHO para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE PORTUGUÊS, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 20h/s com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR ANA CELMA FERREIRA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL C, SÍMBOLO CDE 3, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR, a servidora, ANTONIA CRISTINA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL C, símbolo CDE 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
EXONERAR ALINE CRISTINE FREITAS SILVA do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL C, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS, SÍMBOLO CDA 1, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Agente: WAGNER LIMA DE ANDRADE
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS
EXONERAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, SÍMBOLO CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE do cargo efetivo de SECRETÁRIO EXECUTIVO EDUCACIONAL, símbolo CDA 5, constantes na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
