EXONERAR, A PEDIDO, o servidor VITOR EMANUEL DE SOUZA MARTINS, matrícula Nº 1396023, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 04 de maio de 2026.
NOMEAR, WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HRFGO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EXONERAR, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TEMOTEO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HRFGO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
Agente: THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TIMOTEO
Cargo: Diretor Administrativo Financeiro do Hrfgo
EXONERAR, WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
NOMEAR, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TEMOTEO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA RURAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EXONERAR, LILIA ANDRADE DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EXONERAR, MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
Agente: MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRA
Cargo: Coordenador da Vigilância da Saúde do Trabalhador
NOMEAR, MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA
EXONERAR, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA RURAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
NOMEAR, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA
NOMEAR, TALITA DEBORA LIMA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
NOMEAR, NAYANE ELEN ALMEIDA BRITO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CDA 7, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
NOMEAR, GENÉSIO PINHEIRO DA SILVA NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CDA 7, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EXONERAR, ANA MÔNICA BESERRA DE ANDRADE MONTEIRO, do cargo de provimento de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
TORNAR SEM EFEITO, a portaria Nº 0202-A/2026, de 02 de fevereiro de 2026.
CONCEDER A CESSÃO da servidora ANA DE FREITAS SARAIVA NOGUEIRA LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 1305557, lotada na Secretaria de Saúde SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Associação Beneficente Sebastião Andrade Barreto - ABSAB, conforme Termo de Convênio.
NOMEAR, MARGYLA MARIA RABELO CASTRO, para exercer o cargo de provimento de COORDENADOR DA ENDEMIAS E ZOONOSES, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
INTERROMPER, a pedido, a CESSÃO do servidor JOAO PAULO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, matrícula nº 1393195, pertencente ao quadro da Administração Direta, conforme Convênio de Cooperação Mútua.
CONCEDER A CESSÃO da servidora CLAUDIA MARIA DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula Nº 60589, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE.
CONCEDER A CESSÃO do servidor FRANCISCO IGOR RABELO BRITO, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, matrícula Nº 1392550, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Tabuleiro do Norte, conforme Convênio Nº 04/2025, sem ônus para a entidade de origem.
NOMEAR MARIA OSMARINA DE FREITAS ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
INTERROMPER, a pedido, a CESSÃO da servidora RAFAELE PEREIRA BEZERRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula nº 1392094, pertencente ao quadro da Administração Direta, conforme Convênio de Cooperação Mútua.
EXONERAR CAMILA CASTRO TOURINHO DE FARIAS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
NOMEAR LEILIANE MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO DA REGULAÇÃO, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EXONERAR, CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO DA REGULAÇÃO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EXONERAR, A PEDIDO, JACKSON VALVENARK FREITAS MARTINS, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
EXONERAR, A PEDIDO, ERICO MARTINS BESSA, do cargo efetivo de MÉDICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
NOMEAR TONY ROMARIO NOGUEIRA DE BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO LOGÍSTICO, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
CONCEDER A CESSÃO do servidor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Tabuleiro do Norte, conforme Convênio Nº 007/2025, sem ônus para a entidade de origem.
CONCEDER A CESSÃO da servidora CASSIA RABELO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 60662, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de BANABUIÚ, com ressarcimento ao município cedente.