CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir criança à Clínica Omnimagem na cidade de Fortaleza - CE, no dia 25 de maio de 2026, a fim de realizar exame de Ressonância Magnética.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula nº 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar criança acolhida na realização do exame de Ressonância Magnética na Clínica Omnimagem, em Fortaleza - CE, no dia 25 de maio de 2026.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula nº 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir criança ao Centro de Reabilitação de Russas - CE, no dia 22 de maio de 2026, a fim de realizar sessão de Terapia Ocupacional.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS RABELO ROCHA, matrícula nº 1396759, ocupante do cargo de EDUCADOR/CUIDADOR SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar criança acolhida em sessão de Terapia Ocupacional realizada no dia 22 de maio de 2026, no Centro de Reabilitação de Russas - CE.

CONCEDER A CESSÃO da servidora ANA JÉSSICA SANTOS LEITE, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula Nº 1392549, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Eusébio-CE, conforme o Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, sem ônus para o cadente, que será ressarcido pelo cessionário.

NOMEAR, FAGNER FLAYNER PEREIRA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS II, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) JANNAINA FERNANDES LOIOLA, matricula nº 61537, ocupante do cargo de PEDAGOGA, lotado(a) no CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SEDE, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do evento de entrega dos tablets e fardamentos destinados ao Agente Social Mais Infância do município, realizado no dia 12 de maio de 2026, em Fortaleza - CE.

CONCEDER, ao(à) sevidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula nº 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para conduzir criança acolhida ao Centro de Reabilitação de Russas - CE, no dia 08 de maio de 2026, a fim de realizar sessão de Terapia Ocupacional.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) GEANE DE ASSIS ALMEIDA, matrícula nº 1396760, ocupante do cargo de EDUCADOR/CUIDADOR SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para acompanhar criança acolhida em sessão de Terapia Ocupacional, no dia 08 de maio de 2026, no Centro de Reabilitação de Russas -CE.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) MARINA EMANUELA DA SILVA GIRÃO, matrícula nº 62417, ocupante do cargo de DIRETORA DA CASA DA MULHER, lotado(a) na CASA DA MULHER MORADANOVENSE, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do Fórum de Mulheres na Saúde, no dia 07 de maio de 2026, em Fortaleza - CE

NOMEAR, GLAUCIRENE ANDRADE DE BRITO CRUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SÍMBOLO CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

NOMEAR, BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SÍMBOLO CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR, GLAUCIRENE ANDRADE BRITO CRUZ, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR, BARBARA SHARYNE ARAUJO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS I, símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

EXONERAR, ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

conduzir servidores desta secretaria á cidade de FORTALEZA – CE, para participar do Seminário sobre “Trabalho Escravo contemporâneo: por que ainda falamos disso?”, no período de 28 de janeiro de 2026, em Fortaleza – CE.

participar do Seminário sobre “Trabalho Escravo contemporâneo: por que ainda falamos disso?”, no período de 28 de janeiro de 2026, em Fortaleza – CE.

para participar do Seminário sobre “Trabalho Escravo contemporâneo: por que ainda falamos disso?”, no período de 28 de janeiro de 2026, em Fortaleza – CE.

conduzir servidores desta secretaria á cidade de FORTALEZA – CE, para participar do Seminário sobre “Trabalho Escravo contemporâneo: por que ainda falamos disso?”, no período de 28 de janeiro de 2026, em Fortaleza – CE.

acompanhar adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 27 de JANEIRO DE 2026, na cidade de RUSSAS – CE.

acompanhar adolescente periciando na realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 27 de janeiro de 2026, na cidade de RUSSAS – CE.

conduzir adolescente, acompanhado de Conselheiros Tutelares, para realização de exame médico pericial na PEFOCE, no dia 27 de janeiro de 2026, na cidade de RUSSAS – CE.

conduzir manifestantes desta Secretaria à cidade de FORTALEZA – CE, para receber a patrulha MARIA DA PENHA, no dia 21 de janeiro 2026.

EXONERAR, a pedido, JULIANA HILARIO MARANHÃO, ocupante cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 1396221, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

conduzir usuário desta Secretaria à cidade de FORTALEZA – CE, para realização de perícia médica, no dia 19 de janeiro 2026.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio no que dispõe o art. 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de JANEIRO DE 2026, com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) MARIA DILZANIR BESERRA DOS SANTOS, matrícula n° 1305735, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 a 15/05/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JANEIRO DE 2026.

CONCEDER, ao(à) servidor(a) ANA LUISA RABELO SILVA, matrícula n° 61522, ocupante do cargo de ENTREVISTADOR/DIGITADOR, 4 (quatro) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o inciso I do art. 44, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020.