| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/06/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WALLISON RABELO CRUZ |
| Responsável pela Informação | PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DAVID DENY FERREIRA FELIX |
| Responsável pela Homologação | EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 136KB | 
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