Prefeitura de Morada Nova

DISPENSA: D-001/2024-SEDUC - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 17/04/2024

Data da divulgação do extrato: 17/04/2024

Data da ratificação: 17/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 17/04/2024

Valor estimado: R$ 1.262.109,84 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, cento e nove REAIS e oitenta e quatro centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2023-SEDUC.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre os Agricultores Familiares participantes e selecionados através dos critérios de seleção e priorização constantes do Edital de Chamamento.

Justificativa do preço

Os preços finais ofertados/negociados são compatíveis com os praticados no mercado local, preços estes aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE deste Município,

Fundamentação legal

Art. 14, §1° da Lei Federal Nº. 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Responsável pela Informação	PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação	EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC	EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AFRÂNIO SOARES DE ANDRADE	*.600.973-	VENCEDOR	23.562,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS	13.122.588/0001-06	VENCEDOR	330.946,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE	04.267.174/0001-76	VENCEDOR	655.748,66
EVANIR FERREIRA DE ALMEIDA	*.244.033-	VENCEDOR	38.456,00
FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUSA BEZERRA	*.351.003-	VENCEDOR	35.546,00
HELEN RABELO SARAIVA	*.023.123-	VENCEDOR	20.597,50
JÉSSICA GOMES DE LIMA	*.325.623-	VENCEDOR	38.622,06
MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA	*.191.073-	VENCEDOR	38.622,06
MARIA JOSÉ GOMES LIMA	*.192.103-	VENCEDOR	38.622,06
MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA	*.546.843-	VENCEDOR	20.597,50
THIAGO BESERRA DOS SANTOS	*.274.693-	VENCEDOR	20.790,00

Andamento

DATA: 18/04/2024 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

DATA: 17/04/2024 - 06:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001-2024-SEDUC	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	165KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240371-SEDUC	2024	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE	655.748,66	19/04/2024 31/12/2024 VIGENTE
19/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240372-SEDUC	2024	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS	330.946,00	19/04/2024 31/12/2024 VIGENTE
19/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240373-SEDUC	2024	MARIA JOSÉ GOMES LIMA	38.622,06	19/04/2024 31/12/2024 VIGENTE
19/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240374-SEDUC	2024	JÉSSICA GOMES DE LIMA	38.622,06	19/04/2024 31/12/2024 VIGENTE
19/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240375-SEDUC	2024	MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA	38.622,06	19/04/2024 31/12/2024 VIGENTE
19/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240376-SEDUC	2024	THIAGO BESERRA DOS SANTOS	20.790,00	19/04/2024 31/12/2024 VIGENTE
19/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240377-SEDUC	2024	HELEN RABELO SARAIVA	20.597,50	19/04/2024 31/12/2024 VIGENTE
19/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240378-SEDUC	2024	MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA	20.597,50	19/04/2024 31/12/2024 VIGENTE
19/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240379-SEDUC	2024	EVANIR FERREIRA DE ALMEIDA	38.456,00	19/04/2024 31/12/2024 VIGENTE
19/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240380-SEDUC	2024	AFRÂNIO SOARES DE ANDRADE	23.562,00	19/04/2024 31/12/2024 VIGENTE
19/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240381-SEDUC	2024	FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUSA BEZERRA	35.546,00	19/04/2024 31/12/2024 VIGENTE

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