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INEXIGIBILIDADE: I-001/2023-SEDUCTEC - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 13/11/2023
Data da divulgação do extrato: 13/11/2023
Data da ratificação: 13/11/2023
Data da divulgação da ratificação: 13/11/2023
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) EXEMPLARES DE LIVRO LITERÁRIO PARA DISTRIBUIÇÃO NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORADA NOVA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa detentora de contrato de exclusividade de comercialização da referida obra literária, conforme Contrato e Declaração de Exclusividade constantes dos autos do processo.
Justificativa do preço
O valor a ser pago por cada exemplar do livro é compatível com o preço praticado pela empresa na sua comercialização do produto no mercado, conforme notas fiscais constantes dos autos do processo.
Fundamentação legal
Artigo 25, inciso I, da Lei no 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/11/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Responsável pela Informação PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
EVÂNIA PEREIRA NOGUEIRA 50.799.605/0001-62 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001-2023-SEDUCTEC PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 174KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/11/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230585-SEDUCTEC 2023 EVÂNIA PEREIRA NOGUEIRA 15.000,00 21/11/2023
31/12/2023
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