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Lista de licitações.

DISPENSA: D-001/2023-SEDUC - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 17/03/2023
Data da divulgação do extrato: 17/03/2023
Data da ratificação: 17/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 17/03/2023
Valor estimado: R$ 1.301.674,00 (um milhão, trezentos e um mil, seiscentos e setenta e quatro)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre os Agricultores Familiares participantes e selecionados através dos critérios de seleção e priorização constantes do Edital de Chamamento, de acordo com os autos do processo de CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022-SEDUC.
Justificativa do preço
Os preços finais ofertados/negociados são compatíveis com os praticados no mercado local, preços estes aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE deste Município, conforme TERMO DE REFERÊNCIA constante desse processo assinado pelo Secretário Municipal da Educação Básica, o qual se encontra vinculado ao RELATÓRIO FINAL DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022-SEDUC.
Fundamentação legal
Art. 14, §1° da Lei Federal Nº. 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores, em consonância com o processo de Chamada Pública supracitado, realizado conforme disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, alterada pela Resolução nº 04, de 02 de abril de 2015 e na Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e demais legislações aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/03/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Responsável pela Informação PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS 13.122.588/0001-06 VENCEDOR 220.951,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE 04.267.174/0001-76 VENCEDOR 535.611,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO 01.130.626/0001-85 VENCEDOR 220.951,00
FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUSA BEZERRA 876.351.003-00 VENCEDOR 39.748,00
HELEN RABELO SARAIVA 014.023.123-42 VENCEDOR 34.363,50
JÉSSICA GOMES DE LIMA 604.325.623-11 VENCEDOR 39.996,00
JOSÉ ALDERI DOS SANTOS 543.277.333-34 VENCEDOR 15.755,00
JOSÉ ELANO DE SOUSA OLIVEIRA 541.867.223-15 VENCEDOR 21.450,00
JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS 003.579.713-45 VENCEDOR 39.233,00
MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA 417.191.073-00 VENCEDOR 39.996,00
MARIA JOSÉ GOMES LIMA 370.192.103-25 VENCEDOR 39.996,00
MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA 016.546.843-25 VENCEDOR 34.363,50
THIAGO BESERRA DOS SANTOS 029.274.693-85 VENCEDOR 19.260,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001-2023-SEDUC PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 177KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230216-SEDUC 2023 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE 535.611,00 21/03/2023
31/12/2023
21/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230217-SEDUC 2023 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS 220.951,00 21/03/2023
31/12/2023
21/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230218-SEDUC 2023 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO 220.951,00 21/03/2023
31/12/2023
21/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230219-SEDUC 2023 MARIA JOSÉ GOMES LIMA 39.996,00 21/03/2023
31/12/2023
21/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230220-SEDUC 2023 JÉSSICA GOMES DE LIMA 39.996,00 21/03/2023
31/12/2023
21/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230221-SEDUC 2023 MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA 39.996,00 21/03/2023
31/12/2023
21/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230222-SEDUC 2023 JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS 39.233,00 21/03/2023
31/12/2023
21/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230223-SEDUC 2023 JOSÉ ELANO DE SOUSA OLIVEIRA 21.450,00 21/03/2023
31/12/2023
21/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230224-SEDUC 2023 FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUSA BEZERRA 39.748,00 21/03/2023
31/12/2023
21/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230225-SEDUC 2023 JOSÉ ALDERI DOS SANTOS 15.755,00 21/03/2023
31/12/2023
21/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230226-SEDUC 2023 THIAGO BESERRA DOS SANTOS 19.260,00 21/03/2023
31/12/2023
21/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230227-SEDUC 2023 HELEN RABELO SARAIVA 34.363,50 21/03/2023
31/12/2023
21/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230228-SEDUC 2023 MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA 34.363,50 21/03/2023
31/12/2023

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