Prefeitura de Morada Nova

DISPENSA: D-003/2022-SEDUC - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/06/2022

Data da divulgação do extrato: 20/06/2022

Data da ratificação: 20/06/2022

Data da divulgação da ratificação: 20/06/2022

Valor estimado: R$ 902.973,90 (novecentos e dois mil, novecentos e setenta e três REAIS e noventa centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ADVINDO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2022-SEDUC.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre os Agricultores Familiares participantes e selecionados através dos critérios de seleção e priorização constantes do Edital de Chamamento, de acordo com os autos do processo de CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2022-SEDUC.

Justificativa do preço

Os preços finais ofertados/negociados são compatíveis com os praticados no mercado local, preços estes aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE deste Município, conforme TERMO DE REFERÊNCIA constante desse processo assinado pelo Secretário Municipal da Educação Básica, o qual se encontra vinculado ao RELATÓRIO FINAL DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2022-SEDUC.

Fundamentação legal

Art. 14, §1° da Lei Federal Nº. 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores, em consonância com o processo de Chamada Pública supracitado, realizado conforme disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, alterada pela Resolução nº 04, de 02 de abril de 2015 e na Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/06/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
21/06/2022	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO
21/06/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL
21/06/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ADRIANO LUIS LIMA GIRAO
Responsável pela Informação	PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação	EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS	13.122.588/0001-06	VENCEDOR	0,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE	04.267.174/0001-76	VENCEDOR	0,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO	01.130.626/0001-85	VENCEDOR	0,00
ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO LAGOA DA SERRA	03.606.505/0001-92	VENCEDOR	0,00
FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUSA BEZERRA	*.351.003-	VENCEDOR	0,00
HELEN RABELO SARAIVA	*.023.123-	VENCEDOR	0,00
JÉSSICA GOMES DE LIMA	*.325.623-	VENCEDOR	0,00
JOSÉ ALDERI DOS SANTOS	*.277.333-	VENCEDOR	0,00
JOSÉ ELANO DE SOUSA OLIVEIRA	*.867.223-	VENCEDOR	0,00
JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS	*.579.713-	VENCEDOR	0,00
LUANA HELLEN LIMA VIEIRA	*.984.643-	VENCEDOR	0,00
LUCIVANIO DE BARROS LIMA	*.683.163-	VENCEDOR	0,00
MARIA JOSÉ GOMES LIMA	*.192.103-	VENCEDOR	0,00
MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA	*.546.843-	VENCEDOR	0,00
MOACIR COSME SILVA NETO	*.634.333-	VENCEDOR	0,00
THIAGO BESERRA DOS SANTOS	*.274.693-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 21/06/2022 - 09:35 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

DATA: 20/06/2022 - 09:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-003-2022-SEDUC	PDF	359KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	174KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220471-SEDUC	2022	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE	330.740,50	21/06/2022 31/12/2022
21/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220472-SEDUC	2022	ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO LAGOA DA SERRA	39.979,40	21/06/2022 31/12/2022
21/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220473-SEDUC	2022	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS	106.535,00	21/06/2022 31/12/2022
21/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220474-SEDUC	2022	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO	113.357,00	21/06/2022 31/12/2022
21/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220475-SEDUC	2022	MARIA JOSÉ GOMES LIMA	26.040,00	21/06/2022 31/12/2022
21/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220476-SEDUC	2022	JÉSSICA GOMES DE LIMA	26.040,00	21/06/2022 31/12/2022
21/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220477-SEDUC	2022	JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS	39.975,60	21/06/2022 31/12/2022
21/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220478-SEDUC	2022	JOSÉ ELANO DE SOUSA OLIVEIRA	5.440,00	21/06/2022 31/12/2022
21/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220479-SEDUC	2022	MOACIR COSME SILVA NETO	30.710,00	21/06/2022 31/12/2022
21/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220480-SEDUC	2022	FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUSA BEZERRA	39.117,90	21/06/2022 31/12/2022
21/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220481-SEDUC	2022	LUCIVANIO DE BARROS LIMA	39.940,50	21/06/2022 31/12/2022
21/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220482-SEDUC	2022	JOSÉ ALDERI DOS SANTOS	10.233,00	21/06/2022 31/12/2022
21/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220483-SEDUC	2022	THIAGO BESERRA DOS SANTOS	5.400,00	21/06/2022 31/12/2022
21/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220484-SEDUC	2022	HELEN RABELO SARAIVA	29.295,00	21/06/2022 31/12/2022
21/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220485-SEDUC	2022	MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA	29.295,00	21/06/2022 31/12/2022
21/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220486-SEDUC	2022	LUANA HELLEN LIMA VIEIRA	30.875,00	21/06/2022 31/12/2022

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