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Lista de licitações.

DISPENSA: D-003/2022-SEDUC - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 20/06/2022
Data da divulgação do extrato: 20/06/2022
Data da ratificação: 20/06/2022
Data da divulgação da ratificação: 20/06/2022
Valor estimado: R$ 902.973,90
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ADVINDO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2022-SEDUC.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A escolha recaiu sobre os Agricultores Familiares participantes e selecionados através dos critérios de seleção e priorização constantes do Edital de Chamamento, de acordo com os autos do processo de CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2022-SEDUC.
Justificativa do preço
Os preços finais ofertados/negociados são compatíveis com os praticados no mercado local, preços estes aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE deste Município, conforme TERMO DE REFERÊNCIA constante desse processo assinado pelo Secretário Municipal da Educação Básica, o qual se encontra vinculado ao RELATÓRIO FINAL DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2022-SEDUC.
Fundamentação legal
Art. 14, §1° da Lei Federal Nº. 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores, em consonância com o processo de Chamada Pública supracitado, realizado conforme disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, alterada pela Resolução nº 04, de 02 de abril de 2015 e na Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e demais legislações aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/06/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
21/06/2022 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO
21/06/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL
21/06/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Responsável pela Informação PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS 13122588000106 VENCEDOR 0,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE 04267174000176 VENCEDOR 0,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO 01130626000185 VENCEDOR 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO LAGOA DA SERRA 03606505000192 VENCEDOR 0,00
FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUSA BEZERRA VENCEDOR 0,00
HELEN RABELO SARAIVA VENCEDOR 0,00
JÉSSICA GOMES DE LIMA VENCEDOR 0,00
JOSÉ ALDERI DOS SANTOS VENCEDOR 0,00
JOSÉ ELANO DE SOUSA OLIVEIRA VENCEDOR 0,00
JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS VENCEDOR 0,00
LUANA HELLEN LIMA VIEIRA VENCEDOR 0,00
LUCIVANIO DE BARROS LIMA VENCEDOR 0,00
MARIA JOSÉ GOMES LIMA VENCEDOR 0,00
MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA VENCEDOR 0,00
MOACIR COSME SILVA NETO VENCEDOR 0,00
THIAGO BESERRA DOS SANTOS VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-003-2022-SEDUC PDF 359KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 174KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220471-SEDUC 2022 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE 330.740,50 21/06/2022
31/12/2022
21/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220472-SEDUC 2022 ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO LAGOA DA SERRA 39.979,40 21/06/2022
31/12/2022
21/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220473-SEDUC 2022 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS 106.535,00 21/06/2022
31/12/2022
21/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220474-SEDUC 2022 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO 113.357,00 21/06/2022
31/12/2022
21/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220475-SEDUC 2022 MARIA JOSÉ GOMES LIMA 26.040,00 21/06/2022
31/12/2022
21/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220476-SEDUC 2022 JÉSSICA GOMES DE LIMA 26.040,00 21/06/2022
31/12/2022
21/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220477-SEDUC 2022 JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS 39.975,60 21/06/2022
31/12/2022
21/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220478-SEDUC 2022 JOSÉ ELANO DE SOUSA OLIVEIRA 5.440,00 21/06/2022
31/12/2022
21/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220479-SEDUC 2022 MOACIR COSME SILVA NETO 30.710,00 21/06/2022
31/12/2022
21/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220480-SEDUC 2022 FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUSA BEZERRA 39.117,90 21/06/2022
31/12/2022
21/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220481-SEDUC 2022 LUCIVANIO DE BARROS LIMA 39.940,50 21/06/2022
31/12/2022
21/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220482-SEDUC 2022 JOSÉ ALDERI DOS SANTOS 10.233,00 21/06/2022
31/12/2022
21/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220483-SEDUC 2022 THIAGO BESERRA DOS SANTOS 5.400,00 21/06/2022
31/12/2022
21/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220484-SEDUC 2022 HELEN RABELO SARAIVA 29.295,00 21/06/2022
31/12/2022
21/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220485-SEDUC 2022 MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA 29.295,00 21/06/2022
31/12/2022
21/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220486-SEDUC 2022 LUANA HELLEN LIMA VIEIRA 30.875,00 21/06/2022
31/12/2022

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