Prefeitura de Morada Nova

DISPENSA: D-001/2021-SEDUC - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 29/07/2021

Data da divulgação do extrato: 30/07/2021

Data da ratificação: 29/07/2021

Data da divulgação da ratificação: 29/07/2021

Valor estimado: R$ 670.046,50 (seiscentos e setenta mil e quarenta e seis REAIS e cinquenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02/04/2015, ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2021-SEDUC.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre os Agricultores Familiares participantes e selecionados através dos critérios de seleção e priorização constantes do Edital de Chamamento, de acordo com os autos do processo de CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - SEDUC.

Justificativa do preço

Os preços finais ofertados/negociados são compatíveis com os praticados no mercado local, preços estes aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE deste Município, conforme TERMO DE REFERÊNCIA constante desse processo assinado pelo Secretário Municipal da Educação Básica, o qual se encontra vinculado ao RELATÓRIO FINAL DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - SEDUC.

Fundamentação legal

Com base no Art. 14, §1° da Lei Federal Nº. 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores, em consonância com o processo de Chamada Pública supracitada, realizada conforme disposto na resolução CD/FNDE nº 38/2009 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/07/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ALINE BRITO NOBRE
Responsável pela Informação	PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação	EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC	EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AMADO DIONÍSIO FILHO	*.054.443-	VENCEDOR	0,00
ANA CLÁUDIA MARQUES DA COSTA	*.218.543-	VENCEDOR	0,00
ANTÔNIO BEZERRA COSTA	*.619.553-	VENCEDOR	0,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS	13.122.588/0001-06	VENCEDOR	0,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE	04.267.174/0001-76	VENCEDOR	0,00
ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO LAGOA DA SERRA	03.606.505/0001-92	VENCEDOR	0,00
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO EXÚ E ADJACÊNCIAS	03.111.682/0001-06	VENCEDOR	0,00
ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES DE MORADA NOVA	32.462.363/0001-35	VENCEDOR	0,00
EDUARDO ALVES FERREIRA	*.537.243-	VENCEDOR	0,00
JÉSSICA GOMES DE LIMA	*.325.623-	VENCEDOR	0,00
JOSÉ ALDERI DOS SANTOS	*.277.333-	VENCEDOR	0,00
JOSÉ ELANO DE SOUSA OLIVEIRA	*.867.223-	VENCEDOR	0,00
JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS	*.579.713-	VENCEDOR	0,00
MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA	*.191.073-	VENCEDOR	0,00
MARIA JOSÉ GOMES LIMA	*.192.103-	VENCEDOR	0,00
MOACIR COSME SILVA NETO	*.634.333-	VENCEDOR	0,00
PAULO ULVERITON DE LIMA	*.015.283-	VENCEDOR	0,00
THIAGO BESERRA DOS SANTOS	*.274.693-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/07/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

DATA: 29/07/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA

DATA: 29/07/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001-2021-SEDUC	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	208KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	226KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210524-SEDUC	2021	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE	140.058,00	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210525-SEDUC	2021	ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO LAGOA DA SERRA	52.860,00	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210526-SEDUC	2021	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS	193.030,00	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210527-SEDUC	2021	ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES DE MORADA NOVA	62.205,42	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210528-SEDUC	2021	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO EXÚ E ADJACÊNCIAS	77.477,58	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210529-SEDUC	2021	MARIA JOSÉ GOMES LIMA	16.770,00	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210530-SEDUC	2021	JÉSSICA GOMES DE LIMA	17.415,00	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210531-SEDUC	2021	MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA	17.415,00	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210532-SEDUC	2021	JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS	13.695,00	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210533-SEDUC	2021	JOSÉ ELANO DE SOUSA OLIVEIRA	7.110,00	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210534-SEDUC	2021	PAULO ULVERITON DE LIMA	12.150,00	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210535-SEDUC	2021	MOACIR COSME SILVA NETO	12.150,00	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210536-SEDUC	2021	ANTÔNIO BEZERRA COSTA	11.340,00	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210537-SEDUC	2021	EDUARDO ALVES FERREIRA	7.197,75	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210538-SEDUC	2021	ANA CLÁUDIA MARQUES DA COSTA	7.197,75	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210539-SEDUC	2021	JOSÉ ALDERI DOS SANTOS	13.565,00	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210540-SEDUC	2021	AMADO DIONÍSIO FILHO	4.205,00	04/08/2021 31/12/2021
04/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210541-SEDUC	2021	THIAGO BESERRA DOS SANTOS	4.205,00	04/08/2021 31/12/2021

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