| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/04/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ADRIANO LUIS LIMA GIRAO |
| Responsável pela Informação | PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DAVID DENY FERREIRA FELIX |
| Responsável pela Ratificação | JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA |