Prefeitura de Morada Nova

DISPENSA: D-001/2020-SEDUC - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 25/08/2020

Data da divulgação do extrato: 25/08/2020

Data da ratificação: 25/08/2020

Data da divulgação da ratificação: 25/08/2020

Valor estimado: R$ 762.451,00 (setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02/04/2015, ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2020-SEDUC.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre os Agricultores Familiares participantes e selecionados através dos critérios de seleção e priorização constantes do Edital de Chamamento, de acordo com os autos do processo de CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2020 - SEDUC.

Justificativa do preço

Os preços finais ofertados/negociados são compatíveis com os praticados no mercado local, preços estes aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE deste Município, conforme TERMO DE REFERÊNCIA constante desse processo assinado pelo Secretário Municipal da Educação Básica, o qual encontra-se vinculado ao RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2020 - SEDUC.

Fundamentação legal

Com base no Art. 14, §1° da Lei Federal Nº. 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores, em consonância com o processo de Chamada Pública supracitada, realizada conforme disposto na resolução CD/FNDE nº 38/2009 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/08/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ALINE BRITO NOBRE
Responsável pela Informação	PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação	EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC	EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS	13.122.588/0001-06	VENCEDOR	0,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE	04.267.174/0001-76	VENCEDOR	0,00
ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO LAGOA DA SERRA	03.606.505/0001-92	VENCEDOR	0,00
ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES DE MORADA NOVA	32.462.363/0001-35	VENCEDOR	0,00
EDUARDO ALVES FERREIRA	*.537.243-	VENCEDOR	0,00
FRANCISCO EDSON RABELO	*.304.523-	VENCEDOR	0,00
HELEN RABELO SARAIVA	*.023.123-	VENCEDOR	0,00
JOSÉ ALDERI DOS SANTOS	*.277.333-	VENCEDOR	0,00
JOSÉ CLAUBI LEITE GIRÃO	*.342.703-	VENCEDOR	0,00
MARIA GERLIANE NOBRE SILVEIRA	*.951.483-	VENCEDOR	0,00
MARIA JOSÉ GOMES LIMA	*.192.103-	VENCEDOR	0,00
MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA	*.546.843-	VENCEDOR	0,00
MOACIR COSME SILVA NETO	*.634.333-	VENCEDOR	0,00
THIAGO BESERRA DOS SANTOS	*.274.693-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 25/08/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

DATA: 25/08/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA

DATA: 25/08/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001-2020-SEDUC	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	209KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	222KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200514-SEDUC	2020	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE	202.697,00	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200515-SEDUC	2020	ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO LAGOA DA SERRA	33.625,00	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200516-SEDUC	2020	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS	240.770,00	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200517-SEDUC	2020	ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES DE MORADA NOVA	71.074,00	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200518-SEDUC	2020	MARIA JOSÉ GOMES LIMA	11.980,20	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200519-SEDUC	2020	JÉSSICA GOMES DE LIMA	11.070,00	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200520-SEDUC	2020	FRANCISCO ERILEUDO REINALDO DA SILVA	6.150,00	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200521-SEDUC	2020	MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA	19.999,80	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200522-SEDUC	2020	MOACIR COSME SILVA NETO	19.430,00	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200523-SEDUC	2020	CLÁUDIA RÉGIA CASTRO SILVA	12.430,00	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200524-SEDUC	2020	EDUARDO ALVES FERREIRA	8.884,00	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200525-SEDUC	2020	ANA CLÁUDIA MARQUES DA COSTA	6.858,00	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200526-SEDUC	2020	JOACIR BATISTA DE OLIVEIRA	6.858,00	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200527-SEDUC	2020	MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA	19.335,00	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200528-SEDUC	2020	HELEN RABELO SARAIVA	19.335,00	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200529-SEDUC	2020	MARIA GERLIANE NOBRE SILVEIRA	15.416,70	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200530-SEDUC	2020	FRANCISCO EDSON RABELO	19.983,30	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200531-SEDUC	2020	THIAGO BESERRA DOS SANTOS	5.400,00	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200532-SEDUC	2020	JOSÉ ALDERI DOS SANTOS	15.577,50	27/08/2020 31/12/2020
27/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200533-SEDUC	2020	JOSÉ CLAUBI LEITE GIRÃO	15.577,50	27/08/2020 31/12/2020

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