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Lista de licitações.

DISPENSA: D-001/2020-SEDUC - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 25/08/2020
Data da divulgação do extrato: 25/08/2020
Data da ratificação: 25/08/2020
Data da divulgação da ratificação: 25/08/2020
Valor estimado: R$ 762.451,00 (setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02/04/2015, ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2020-SEDUC.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre os Agricultores Familiares participantes e selecionados através dos critérios de seleção e priorização constantes do Edital de Chamamento, de acordo com os autos do processo de CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2020 - SEDUC.
Justificativa do preço
Os preços finais ofertados/negociados são compatíveis com os praticados no mercado local, preços estes aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE deste Município, conforme TERMO DE REFERÊNCIA constante desse processo assinado pelo Secretário Municipal da Educação Básica, o qual encontra-se vinculado ao RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2020 - SEDUC.
Fundamentação legal
Com base no Art. 14, §1° da Lei Federal Nº. 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e suas alterações posteriores, em consonância com o processo de Chamada Pública supracitada, realizada conforme disposto na resolução CD/FNDE nº 38/2009 e demais legislações aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/08/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ALINE BRITO NOBRE
Responsável pela Informação PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DAVID DENY FERREIRA FELIX
Responsável pela Ratificação EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS 13.122.588/0001-06 VENCEDOR 0,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE 04.267.174/0001-76 VENCEDOR 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO LAGOA DA SERRA 03.606.505/0001-92 VENCEDOR 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES DE MORADA NOVA 32.462.363/0001-35 VENCEDOR 0,00
EDUARDO ALVES FERREIRA 829.537.243-20 VENCEDOR 0,00
FRANCISCO EDSON RABELO 232.304.523-72 VENCEDOR 0,00
HELEN RABELO SARAIVA 014.023.123-42 VENCEDOR 0,00
JOSÉ ALDERI DOS SANTOS 543.277.333-34 VENCEDOR 0,00
JOSÉ CLAUBI LEITE GIRÃO 948.342.703-78 VENCEDOR 0,00
MARIA GERLIANE NOBRE SILVEIRA 014.951.483-27 VENCEDOR 0,00
MARIA JOSÉ GOMES LIMA 370.192.103-25 VENCEDOR 0,00
MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA 016.546.843-25 VENCEDOR 0,00
MOACIR COSME SILVA NETO 768.634.333-20 VENCEDOR 0,00
THIAGO BESERRA DOS SANTOS 029.274.693-85 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001-2020-SEDUC PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 209KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 222KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200514-SEDUC 2020 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE 202.697,00 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200515-SEDUC 2020 ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO BELFORD ROXO LAGOA DA SERRA 33.625,00 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200516-SEDUC 2020 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS 240.770,00 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200517-SEDUC 2020 ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES DE MORADA NOVA 71.074,00 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200518-SEDUC 2020 MARIA JOSÉ GOMES LIMA 11.980,20 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200519-SEDUC 2020 JÉSSICA GOMES DE LIMA 11.070,00 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200520-SEDUC 2020 FRANCISCO ERILEUDO REINALDO DA SILVA 6.150,00 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200521-SEDUC 2020 MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA 19.999,80 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200522-SEDUC 2020 MOACIR COSME SILVA NETO 19.430,00 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200523-SEDUC 2020 CLÁUDIA RÉGIA CASTRO SILVA 12.430,00 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200524-SEDUC 2020 EDUARDO ALVES FERREIRA 8.884,00 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200525-SEDUC 2020 ANA CLÁUDIA MARQUES DA COSTA 6.858,00 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200526-SEDUC 2020 JOACIR BATISTA DE OLIVEIRA 6.858,00 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200527-SEDUC 2020 MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA 19.335,00 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200528-SEDUC 2020 HELEN RABELO SARAIVA 19.335,00 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200529-SEDUC 2020 MARIA GERLIANE NOBRE SILVEIRA 15.416,70 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200530-SEDUC 2020 FRANCISCO EDSON RABELO 19.983,30 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200531-SEDUC 2020 THIAGO BESERRA DOS SANTOS 5.400,00 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200532-SEDUC 2020 JOSÉ ALDERI DOS SANTOS 15.577,50 27/08/2020
31/12/2020
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200533-SEDUC 2020 JOSÉ CLAUBI LEITE GIRÃO 15.577,50 27/08/2020
31/12/2020

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