DATA:
23/04/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO -
FECHADA
- DISPENSA: D-003/2020-SESA/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), A SEREM UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADVINDO DA PANDEMIA COVID-19, CONFORME ART. 4º DA LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA DA LEI Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA